Papers by Isabella Lunelli
Revista Direito e Práxis, Jun 1, 2023
Revista Direito e Práxis
Resumo A criminalização de lideranças indígenas é uma realidade onde há presença destas populaçõe... more Resumo A criminalização de lideranças indígenas é uma realidade onde há presença destas populações. A prática, recorrentemente utilizada pelos Estados nacionais, serve para inibir ou impedir povos indígenas de se manifestarem e protestarem em prol de seus direitos. No ano de 2020, por iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Indigenous Peoples Rights International (IPRI), as autoras realizaram um estudo sobre a criminalização de lideranças indígenas no Brasil e identificaram importantes aspectos formais desta criminalização, entre eles a manipulação equivocada das categorias “índio integrado” e “índio aculturado”. O presente artigo se propõe a realizar um aprofundamento deste aspecto, tanto atualizando as discussões do seu uso na configuração da culpabilidade dos indígenas no atual sistema penal brasileiro, quanto investigando com maior detalhamento e intensidade o significado e aplicação da categoria “índio integrado” pelo poder judiciário. Ao se desvelar...
Favelas indígenas na Amazônia brasileira
Amazonía y expansión mercantil capitalista
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil : INDIGENOUS PEOPLES RIGHTS INTERNATIONAL; ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização...
Políticas sociais: acompanhamento e análise
Este artigo propõe-se a trazer uma análise da atuação do governo federal na gestão de políticas q... more Este artigo propõe-se a trazer uma análise da atuação do governo federal na gestão de políticas que têm como público-alvo os povos indígenas em território brasileiro. São inúmeras as vulnerabilidades a que estão expostos os povos indígenas (econômica, política, social, física, cultural), as quais se acentuam pela percepção distorcida dos agentes públicos a respeito de seus modos peculiares de vida e organização. A desconsideração das características culturais e a compreensão ainda tutelar e totalizante a respeito da ação estatal indigenista adiciona dificuldades à efetividade de direitos individuais e coletivos – e consecutivamente às políticas –, resultando na multiplicação de desigualdades a uma situação já desigual quando comparada ao restante da população nacional.
Retratos do encarceramento indígena: uma análise sobre presos e presas indígenas no sistema prisional brasileiro = Indigenous incarceration: an analysis on indigenous prisoners in Brazilian prison system
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Pr... more Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Incitada por recentes decisões proferidas pelo poder judiciário brasileiro, até então sem precedentes, que reconhecem ao Direito Estatal status de subsidiariedade quando constatada a aplicação do Direito Indígena, esta dissertação invoca o debate sobre o Pluralismo Jurídico no Brasil. Partindo uma perspectiva em que a coexistência de um outro sistema jurídico, o Direito Indígena, é reconhecido e admitido pelo Direito Estatal como afirmação de uma alternativa emancipatória à cultura jurídica ocidental, versa a pesquisa de forma bibliográfica sobre a história do direito indigenista e sobre a normatividade do reconhecimento oficial pelo Estado Brasileiro desta jusdiversidade. Isto é, sobre o reconhecimento estatal da jurisdição indígena. Objetivou-se ao longo do texto conscientizar (e denunciar) a partir da reconstrução de uma história ...
Con el objetivo de profundizar en el conocimiento de las causas de las transformaciones socioecon... more Con el objetivo de profundizar en el conocimiento de las causas de las transformaciones socioeconómicas y espaciales que están ocurriendo en la Amazonía, desde el Centro de Estudios para el Desarrollo Laboral y Agrario (CEDLA), con el apoyo de la Embajada de Suecia en Bolivia y el Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) lanzamos, a fines de 2019, la convocatoria de investigación: Expansión mercantil capitalista y la Amazonía como nueva frontera de recursos en el siglo XXI. Procesos, actores, disputas. En abril de 2020, de las 150 propuestas recibidas se seleccionaron 20 como resultado de la revisión realizada por un Comité Internacional compuesto por 16 evaluadores/as expertos/as de Bolivia, Brasil, Venezuela, Perú, Ecuador, México, Colombia y Argentina. Destacamos la calidad y relevancia de las postulaciones recibidas, que derivó en la selección de una mayor cantidad de propuestas, pasando de 10 a 20 los proyectos reconocidos
O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois cole... more Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão conc...
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil : INDIGENOUS PEOPLES RIGHTS INTERNATIONAL; ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização...
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Jul 31, 2021
Revista Jurídica da UFERSA, 2022
Este artículo es resultado de investigación realizada sobre la presencia y agencia indígena en lo... more Este artículo es resultado de investigación realizada sobre la presencia y agencia indígena en los entornos urbanos de la Amazonía brasileña entre los años 2003-2020, como consecuencia de las transformaciones socio espaciales resultantes de la expansión de las fronteras mercantiles sobre la región. La reconfiguración del capitalismo en América Latina en las últimas décadas han resultado en nuevas problemáticas para la realización de las formas de reproducción integral de la vida de los pueblos indígenas en sus territorios ancestrales, bien cómo ha provocado el flujo migratorio hacia las principales zonas urbanas de la región, impactando en la protección y garantía de derechos humanos colectivos. El objetivo de este artículo es visibilizar las principales causas y consecuencias de la reconfiguración del capitalismo en la Amazonía para la vida y los derechos de los pueblos indígenas, sobre todo teniendo en cuenta el ascenso de la derecha conservadora al poder. Para tanto, se realiza u...
Peuples Autochtones De L Amazonie et Insuffisance Des Politiques D Urgence en Reponse a La Pandemie
Comité pour les droits humains en Amérique latine (CDHAL), 2021
Apresentação | Raça, gênero e sexualidade nas configurações de resistências e lutas por direitos
Apresentação do dossiê Raça, gênero e sexualidade: direitos e lutas sociais, publicado no Volume ... more Apresentação do dossiê Raça, gênero e sexualidade: direitos e lutas sociais, publicado no Volume 7, Número 2, da Revista InSURgência.
O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate academico-juridico de co... more O artigo que ora se apresenta objetiva dar visibilidade perante o debate academico-juridico de constantes violacoes e ameacas a que estao sendo submetidos os direitos dos povos indigenas atualmente no Brasil. Delimitando-se a contextualizar os direitos territoriais dos povos indigenas nessas ultimas duas decadas, partilhamos o espaco para denunciar como as acoes e omissoes governamentais tem projetado um crescente retrocesso na garantia e protecao desses direitos, dilacerando cotidianamente a pouca autonomia que ainda resta aos povos indigenas. A partir de uma analise legislativa dos direitos territoriais indigenas vigentes, propomos uma reflexao de como o Direito estatal tem servido como um instrumento a favor dos interesses privados ditados pelo sistema economico.
Caderno de resumos do I Seminário Internacional Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo
Revista de la Facultad de Derecho de México, 2021
De entre los múltiples factores responsables de los cambios socio espaciales en el territorio ama... more De entre los múltiples factores responsables de los cambios socio espaciales en el territorio amazónico y que impactan los derechos humanos de los pueblos indígenas a principios de este siglo, la agencia del Estado brasileño sobre el territorio y sus recursos naturales no debe pasarse por alto, sobre todo teniendo en vista la llegada de la extrema derecha al poder ejecutivo federal de Brasil. En este sentido, este artículo explora la relación entre el ascenso de la extrema derecha conservadora en Brasil y la violación de los derechos humanos de los pueblos indígenas. Para tanto, analiza las principales articulaciones entre los discursos practicados por autoridades conservadoras, con el objetivo de demostrar cómo ciertos discursos anti-indígenas y anti-ambientalistas, que por mucho tiempo permanecieron latentes o incluso ocultos van siendo reciclados y actualizados, y sus implicaciones para los derechos humanos de los pueblos indígenas.
Uploads
Papers by Isabella Lunelli