Termos de Serviço da AWS

2.1 Você deve possuir ou ter todos os direitos necessários para utilizar qualquer nome de domínio ou certificado SSL que seja usado em conjunto com o Amazon CloudFront. Você será o único responsável pela renovação, segurança e configuração adequada de quaisquer certificados SSL que você fornecer para o uso em conjunto com o Amazon CloudFront, incluindo quaisquer divulgações dos seus certificados SSL para terceiros.

2.2 O Amazon CloudFront exige que você armazene a versão original de Seu Conteúdo em um servidor de origem (como o Amazon S3). Se você usar outros Serviços para armazenar a versão original do Seu Conteúdo, você é responsável pelas taxas separadas que forem cobradas de você pelos outros Serviços e pelo Amazon CloudFront.

2.3 Somente serão cobradas de você as taxas detalhadas para a Classe de Preço que você selecionar. O Seu Conteúdo selecionado para entrega a partir de pontos limítrofes de uma Classe de Preço poderá ser fornecido, de tempos em tempos, por pontos limítrofes localizados fora dos limites daquela Classe de Preço.

2.4 O recurso de Restrição Geográfica (Geo Restriction) do Amazon CloudFront poderá utilizar uma base de dados de localização geográfica pertencente a terceiros, a qual pode não ser precisa em todas as situações.

3.1 Você não pode criar e manter deliberadamente filas inativas. Nós podemos excluir, sem responsabilidade de qualquer tipo, qualquer parte de Seu Conteúdo que fique em uma fila do Amazon SQS, ou qualquer fila do Amazon SQS que esteja inativa há mais de um determinado número de dias especificado na documentação do usuário.

4.1 Em relação à utilização, por você, do Amazon Elastic Compute Cloud (incluindo todas as instâncias e tipos de instâncias, servidores e outros recursos, dedicados, reservados, ou sob demanda, coletivamente “Amazon EC2”), você é responsável por manter as licenças e cumprir os termos da licença de qualquer software que executar.

4.2 Uso de Software Microsoft. Como parte dos Serviços, você tem permissão para usar determinados softwares (incluindo a documentação relacionada) desenvolvidos e de propriedade da Microsoft Corporation ou de seus licenciadores (coletivamente denominados "Software Microsoft").

4.2.1. Se você optar por usar Software Microsoft, a Microsoft e seus licenciados exigem que você concorde com estes termos e condições adicionais:

• O Software Microsoft não é vendido nem distribuído para você, sendo que você pode usá-lo exclusivamente como parte dos Serviços.
• Você não pode transferir ou usar o Software Microsoft para fora dos Serviços.
• Você não poderá remover, modificar ou ocultar qualquer direito autoral, marca ou notificações de direitos exclusivos que estejam contidos no Software Microsoft ou que a este estejam relacionados.
• Você não poderá fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar o Software Microsoft, exceto quando expressamente permitido por lei.
• A Microsoft se isenta, na medida permitida pela lei aplicável, de todas as garantias da Microsoft ou de seus fornecedores por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos ou imprevistos, decorrentes dos Serviços.
• A Microsoft não é responsável pelo fornecimento de qualquer suporte relacionado aos Serviços. Não entre em contato com a Microsoft para obter suporte.
• Você não tem o direito de usar o Software Microsoft em quaisquer aplicativos de controle de aeronaves ou outros meios de transporte de massa, em instalações químicas ou nucleares, sistemas de suporte à vida, equipamentos médicos implantáveis, veículos motores, sistemas de armamento, ou em qualquer outra circunstância semelhante (coletivamente, “Uso de Alto Risco”). A Microsoft e seus fornecedores se isentam de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, de adequação com relação a Uso de Alto Risco. Uso de Alto Risco não inclui a utilização do Software Microsoft para fins administrativos, para armazenar dados de configuração, para engenharia e/ou configuração de ferramentas, ou outros aplicativos não controlados, cuja falha não seria capaz de resultar em morte, dano físico ou danos severos físicos ou ambientais. Esses aplicativos não controlados podem se comunicar com aplicativos que realizam o controle, mas não podem ser direta ou indiretamente responsáveis pelas funções de controle.
  
• A Microsoft é terceiro beneficiário desta Cláusula 4.2, e tem o direito de executar as disposições ora estabelecidas.

4.2.2. Para qualquer instância que execute o Software Microsoft (cada uma dessas, uma “Instância Microsoft”), você não poderá utilizar tecnologias de aninhamento (nesting technology), de agrupamento (contenção ou container) ou tecnologias similares, para vender ou revender múltiplas instâncias, partes de uma instância, ou containers executados dentro da Instância Microsoft, exceto se (a) você for o último usuário final da Instância Microsoft, (b) você tiver adicionado à Instância Microsoft suas próprias aplicações, ou (c) você tiver adicionado funcionalidades primárias e significantes à Instância Microsoft.

4.3 Uso do Software SUSE. Como parte dos Serviços, você tem permissão de usar determinados softwares (incluindo a documentação relacionada) desenvolvidos e de propriedade da SUSE LLC., ou de seus licenciadores (coletivamente denominados "Software SUSE"). Se você optar por usar o Software SUSE, a SUSE e seus licenciadores exigem que você concorde com estes termos e condições adicionais:

• Seu uso do Software SUSE está sujeito aos termos e condições do Contrato de Licença de Usuário Final da SUSE (“SUSE EULA”) fornecido com o SUSE Software, e atualmente localizado em: https://www.suse.com/licensing/eula and the SUSE Terms and Conditions currently located at https://www.suse.com/products/terms_and_conditions.pdf. Ao usar o Software SUSE, por este instrumento, você concorda em cumprir os termos do SUSE EULA e os Termos e Condições da SUSE aplicáveis.

4.4 Uso do Software Red Hat. Como parte dos Serviços, você poderá ser autorizado a usar certos softwares (incluindo a documentação, suporte e manutenção correlatas) desenvolvido, detido ou fornecido pela Red Hat, Inc. ou seus licenciantes (coletivamente, “Red Hat Software”). Se você decidir usar o Red Hat Software, a Red Hat e os seus licenciantes exigem que você concorde com esses termos e condições adicionais:

• A Red Hat se isenta de (i) qualquer garantia relacionada ao Red Hat Software e (ii) qualquer responsabilidade por danos, sejam diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou imprevistos, e por lucros cessantes, perda de receita, dados ou uso de dados, decorrentes do seu uso do Red Hat Software.
• O seu uso do Red Hat Software está sujeito aos termos e condições do Contrato de Assinatura do Software em Nuvem Red Hat que está localizado em www.redhat.com/licenses/cloud_cssa/ (o “Red Hat CSSA”). Ao usar o Software Red Hat, você concorda em vincular-se aos termos do Red Hat CSSA.
  

4.5 Preço de Instância por Ponto. Você pode solicitar que determinadas instâncias do Amazon EC2 rodem de acordo com os preços e termos de pagamento de instância por Ponto ("Preço de Instância por Ponto"), definidos na página de detalhes do produto Amazon EC2 no Site AWS (cada instância solicitada é uma "Instância por Ponto"). Você deve solicitar as Instâncias por Ponto por meio do Console de Gerenciamento AWS ou usando as ferramentas de API ("Solicitação de Instância por Ponto"). Como parte de sua Solicitação de Instância por Ponto, você deve especificar o preço por hora máximo que está disposto a pagar para executar as Instâncias por Ponto solicitadas ("Seu Preço Máximo”). Exceto quando você especificar uma data de término alternativa permitida, sua Solicitação de Instância por Ponto permanecerá ativa até que ela seja cumprida por nós ou até que você a cancele. Nós definimos o preço das Instâncias por Ponto (o "Preço por Ponto"), o qual pode variar ao longo do tempo com base em vários fatores, incluindo o montante de capacidade que temos disponível no computador e o preço que você e outros clientes estão dispostos a pagar pelas Instâncias por Ponto (por exemplo, oferta e demanda). Enquanto uma Instância por Ponto continuar sendo executada, você pagará o Preço por Ponto atual em vigor no início de cada hora da instância. Não será cobrado mais do que o Seu Preço Máximo. Nós podemos encerrar as Instâncias por Ponto a qualquer momento e sem notificação caso determinemos que o Preço por Ponto atual é igual ou excede Seu Preço Máximo. Se encerrarmos sua Instância por Ponto, você só pagará cada hora completa na qual a Instância por Ponto foi executada. Exceto quando você designar sua Solicitação de Instância por Ponto como uma solicitação persistente, as Instâncias por Ponto encerradas não serão reiniciadas automaticamente. Você deve salvar seu trabalho e testar seu aplicativo com frequência para garantir que ele é tolerante a falhas e que tratará as interrupções corretamente. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer danos, responsabilidades, perdas (incluindo corrupção, exclusão, destruição ou perda de dados, aplicativos ou lucros), nem por qualquer outra consequência de nosso encerramento de qualquer Instância por Ponto. As Instâncias por Ponto não podem ser usadas com determinados Serviços, recursos e software de terceiros que especificarmos, incluindo o Amazon DevPay, os pacotes de software da IBM ou o Microsoft SQL Server. Você não pode, direta ou indiretamente, sozinho ou em cooperação com qualquer terceiro, tentar controlar, influenciar ou manipular o preço das Instâncias por Ponto. Sem limitação do acima exposto, você não pode enviar solicitações de Instâncias por Ponto por meio de quaisquer terceiros (por exemplo, leilões de servidores proxy) nem compartilhar com terceiros as informações relativas aos preços máximos especificados em suas Solicitações de Instância por Ponto. Nós podemos modificar ou encerrar o programa Preços de Instâncias por Ponto a qualquer momento e sem qualquer notificação a Você caso nós determinemos que a Instância por Pontos atual seja igual ou maior que o Seu Preço Máximo, ou em razão dos requisitos de capacidade da AWS. Caso nós cancelemos a sua Instância por Ponto, somente será cobrado de Você o valor referente a cada hora cheia de funcionamento da Instância por Ponto. A AWS poderá permitir que Você adquira Instâncias por Ponto com duração limitada (“Instâncias Bloqueadas”), cujos Preços por Ponto para aquela Instância por Ponto (“Preço de Instância Bloqueada”) permanecerá constante durante a duração da Instância Bloqueada, e será cobrado de Você o Preço de Instância Bloqueada pela duração da sua Instância Bloqueada. Instâncias por Ponto compradas como Instâncias Bloqueadas são executadas independentemente do Preço por Ponto e não serão canceladas caso o Preço por Ponto iguale ou exceda o Seu Preço Máximo. As Instâncias por Ponto adquiridas como Instâncias Bloqueadas poderão ser canceladas em razão dos requisitos de capacidade da AWS, e serão canceladas após o término da sua duração pré-estabelecida. Caso uma Instância por Ponto adquirida por Você como Instância Bloqueada seja cancelada em razão dos requisitos de capacidade AWS, Você não será cobrado por tal Instância por Ponto. Exceto se você designar sua Solicitação de Instância por Ponto como uma solicitação persistente, Instâncias por Ponto que foram canceladas não serão reiniciadas automaticamente. Você deve salvar seus trabalhos com frequência e deve testar seus aplicativos para assegurar que eles são tolerantes a erros e responderão corretamente a interrupções. A AWS não terá, de maneira nenhuma, responsabilidade por quaisquer danos, perdas (incluindo quaisquer dados, aplicativos, ou lucros corrompidos, deletados, destruídos ou perdidos), ou quaisquer outras consequências resultantes do cancelamento pela AWS de qualquer Instância por Ponto. As Instâncias por Ponto não poderão ser utilizadas em conjunto com determinados Serviços, recursos e software de terceiros conforme especificados pela AWS, incluindo o Amazon DevPay, pacotes de software da AWS, ou o Microsoft SQL Server. Você não poderá, direta ou indiretamente, sozinho ou em conjunto com quaisquer terceiros, tentar controlar, influenciar ou manipular o preço das Instâncias por Ponto. Sem limitação ao exposto acima, Você não poderá submeter solicitações de Instâncias por Ponto por meio de terceiros (por exemplo, “leilão de proxy”), ou compartilhar informações com quaisquer terceiros em relação aos preços máximos especificados nas suas Solicitações de Instâncias por Ponto. A AWS poderá modificar ou encerrar o programa de Preço de Instância por Ponto a qualquer momento. Além dos Preços de Instância por Ponto, as Instâncias por Ponto estão sujeitas a todas as taxas de transferência de dados e outras taxas de uso aplicáveis nos termos do Contrato.

4.6 Preços de Instâncias Reservadas EC2. Você pode designar que as instâncias do Amazon EC2 estão sujeitas a preços e condições de pagamento reservados (“Preço de Instância Reservada EC2”) definidos na página de detalhes Amazon EC2 no Site AWS (cada instância designada é denominada “Instância Reservada EC2”). As Instâncias Reservadas EC2 Programadas (“Instâncias Programadas”) expirarão após o término da reserva programada. Para designar uma instância como Instância Reservada EC2 basta chamar a API de Compras ou selecionar a opção Instâncias Reservadas EC2 no console AWS. As Instâncias Reservadas EC2 podem ser usadas apenas na região AWS aplicável. Nós podemos alterar os Preços da Instância Reservada EC2 a qualquer momento, porém as alterações de preço não se aplicarão às Instâncias Reservadas EC2 designadas anteriormente, exceto conforme descrição nesta Cláusula 4.6. Se a Microsoft aumentar as taxas de licença que cobra pelo Windows, ou se a Red Hat aumentar as taxas de licença que cobra pelo Red Hat Enterprise Linux ("RHEL"), nós aumentaremos de forma correspondente a taxa de uso por hora (ou nós poderemos estabelecer uma taxa de uso por hora correspondente) para as Instâncias Reservadas EC2 com o Windows ou com o RHEL. Qualquer aumento na (ou adoção de) taxa de uso por hora das Instâncias Reservadas EC2 com o Windows será realizado entre 1º de dezembro e 31 de janeiro, com notificação de 30 dias. Para qualquer aumento na (ou adoção de) taxa de uso por hora das Instâncias Reservadas EC2 com o RHEL, nós o notificaremos com 30 (dias) de antecedência. Caso isso aconteça, você pode: (a) continuar usando suas Instâncias Reservadas EC2 com o Windows ou com o RHEL com o novo preço de uso por hora; (b) converter suas Instâncias Reservadas EC2 com o Windows ou com o RHEL para uma versão comparável das Instâncias Reservadas EC2 com o Linux; ou (c) encerrar suas Instâncias Reservadas EC2 com o Windows ou com o RHEL e receber um reembolso pro rata da taxa inicial paga pelas Instâncias Reservadas EC2 encerradas com o Windows ou com o RHEL. Nós podemos encerrar o programa Preços de Instâncias Reservadas EC2 a qualquer momento. As Instâncias Reservadas EC2 não são transferíveis, exceto se cumprirem com todos os requisitos do Marketplace IR, mas as Instâncias Programadas e as Instâncias Reservadas Conversíveis (conforme definidas na página específica do Amazon EC2 hospedada no Site da AWS) não são elegíveis ao Marketplace IR. As Instâncias Reservadas EC2 não são canceláveis e você deverá pagar os Preços de Instâncias Reservadas EC2 pelo prazo de duração que você selecionar, ainda que o Contrato seja rescindido. Todos os valores pagos em relação às Instâncias Reservadas EC2 não são reembolsáveis, exceto no caso em que o Contrato seja rescindido por justa causa, por término de um tipo individual de Instâncias Reservadas EC2 ou quando o programa de Preço das Instâncias Reservadas EC2 seja terminado, casos em que nós reembolsaremos pro rata qualquer taxa inicial paga em relação às Instâncias Reservadas EC2 designadas anteriormente. Mediante o término do prazo das Instâncias Reservadas EC2, os preços das Instâncias Reservadas EC2 expirarão e os preços padrão baseados no uso demandado serão aplicáveis. Além de estarem sujeitas aos Preços das Instâncias Reservadas EC2, as Instâncias Reservadas EC2 estão sujeitas a todas as taxas de transferência de dados e outras taxas aplicáveis nos termos do Contrato. Você não poderá adquirir Instâncias Reservadas EC2 com o propósito de revendê-las no IR Marketplace, e nós nos reservamos o direito de recusar ou cancelar sua compra se nós suspeitarmos que você esteja fazendo isso.

4.7 EC2 Reserved Instance (RI) Marketplace.

4.7.1 Elegibilidade. Os direitos para ativar as Instâncias Reservadas EC2 podem ser oferecidos para venda através do IR Marketplace desde que (1) o prazo remanescente da Instância Reservada seja superior a 1 (um) mês, e (2) o seu pagamento da tarifa antecipada para a venda no IR Marketplace tenha sido recebido e processado (para compras efetuadas com cartões de crédito, 30 (trinta) dias depois do pagamento da tarifa antecipada; para comprar efetuadas por meio de faturas, depois de você ter pago a referida fatura ("Instância Reservada EC2 Comercializável"). As características da Instância Reservada EC2 Comercializável (e.g. Tipo de Instância, Plataforma, Região, Zona de Disponibilidade, Período de Uso, Hypervisor, Tipo de Instância Reservada, Duração, e Preço de Uso por Hora) permanecerão conforme designações originais. O prazo para a Instância Reservada EC2 Comercializável será o tempo restante do prazo original da Instância Reservada EC2, arredondado para o mês anterior (por exemplo, uma Instância Reservada EC2 com 9 meses e 16 dias até o vencimento será listada e vendida como uma Instância Reservada EC2 de 9 meses). Você poderá ser um "Vendedor" se você for um cliente atual da AWS em dia com suas obrigações, se você tiver uma Instância Reservada EC2 Comercializável associada com a sua conta AWS, e se você completar o procedimento de registro por meio da sua conta AWS. Entidades localizadas fora dos Estados Unidos da América não poderão ser Vendedores sem fornecer o Formulário W-8BEN (Certificate of Foreign Status of Beneficial Owner for United States Tax Withholding) para determinar que você não é uma pessoa norte-americana. Você poderá ser um "Comprador" se você for um cliente atual da AWS em dia com suas obrigações. Você poderá revender uma Instância Reservada EC2 que você tenha comprado anteriormente no IR Marketplace. Você não poderá revender uma Instância Reservada EC2 que você tenha comprado através de um programa de descontos (Volume de Descontos de Instâncias Reservadas ou semelhantes) sem a nossa aprovação prévia.

4.7.2 Colocando uma Instância Reservada EC2 Comercializável a venda. Como Vendedor, você determinará uma vez o preço para sua Instância Reservada EC2 Comercializável. O preço de uso por hora será o preço de uso por hora então cobrado para aquele tipo de Instância Reservada EC2, e você não receberá nenhuma quantia arrecadada através dos pagamentos associados com os preços de uso por hora. Você pagará para nós o valor então estabelecido no Site AWS quando a sua Instância Reservada EC2 Comercializável for vendida. A sua Instância Reservada EC2 Comercializável estará disponível para venda após você listá-la no IR Marketplace, mas ela permanecerá sendo sua e você terá a possibilidade de utilizá-la até o momento em que ela for vendida. Você poderá remover uma Instância Reservada EC2 Comercializável listada no IR Marketplace a qualquer momento, desde que ela não tenha sido adquirida por um Comprador. Nós poderemos remover uma Instância Reservada EC2 Comercializável do IR Marketplace a qualquer momento, por qualquer motivo. Uma vez vendida e transferida para um Comprador, o Vendedor não terá mais qualquer direito com relação àquela Instância Reservada EC2 Comercializável.

4.7.3 Nosso papel. Como um Vendedor, você será o vendedor do registro dos seus direitos com relação a uma Instância Reservada EC2 Comercializável. Exceto por qualquer disposição expressa destes Termos de Serviço, nós não estamos envolvidos em nenhuma transação subjacente entre você e o Comprador. Nós ou nossas afiliadas podemos também participar do mercado como Compradores ou Vendedores.

4.7.4 Processamento das Operações, Coleta da Renda das Operações. Em nome dos Vendedores, nós iremos processar todos os pagamentos pelas Operações e coletar os Lucros Transacionais aplicáveis. "Operação" significa qualquer venda de Instância Reservada EC2 Comercializável através do IR Marketplace. "Renda das Operações" significam os valores brutos recebidos por nós em qualquer Operação. Você deverá assegurar que quaisquer taxas e valores que devam ser pagos pelos Compradores por uma Instância Reservada EC2 Comercializável sejam faturados para, e coletados por, nós, e você não irá oferecer ou estabelecer quaisquer meios alternativos de pagamento. Nós poderemos impor limites, para alguns ou todos os Compradores e Vendedores, relacionados aos valores de quaisquer Operações ou reembolsos, aos valores cumulados de todas as Operações ou reembolsos durante um determinado período de tempo, ou ao número de Operações que nós processaremos em um determinado período de tempo. Nós poderemos reter para investigação, ou nós poderemos nos recusar a processar, quaisquer Operações realizadas por você se suspeitarmos que a Operação seja fraudulenta, ilegal, ou que, de qualquer outra forma, viole os termos destes Termos de Serviço, do Contrato, ou nossa Política de Uso Aceitável. Em cada Operação, nós não repassaremos os Lucros Transacionais para um Vendedor, e a Instância Reservada EC2 Comercializável não estará disponível ao Comprador, até que nós tenhamos processado com sucesso os pagamentos feitos pelo Comprador referentes àquela Operação.

4.7.5 Remessa da Renda das Operações para os Vendedores. Ao final de cada dia útil, nós pagaremos a você todas as Rendas das Operações devidas e pagáveis que nós coletamos a partir de dois dias antes da data de pagamento. Nós iremos descontar de cada pagamento quaisquer taxas e valores devidos a nós relacionados às Instâncias Reservadas EC2 Comercializáveis. As taxas e os valores aplicáveis serão publicados no Site AWS e podem ser modificados de tempos em tempos. Nós poderemos reter, descontar ou compensar quaisquer quantias da Renda das Operações que sejam devidas por você a nós ou a nossas afiliadas. Os pagamentos serão realizados apenas para uma conta bancária habilitada por ACH localizada nos Estados Unidos da América que você registrará conosco. Caso ocorra um erro no processamento de qualquer Operação, você nos autoriza a iniciar os registros de débito ou crédito na conta bancária designada por você, para corrigir tal erro, desde que essa correção seja feita de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis. Se, por qualquer motivo, não for possível debitar da conta bancária designada por você, você nos autoriza a reapresentar o débito, mais as taxas aplicáveis, para qualquer outra conta bancária ou instrumento de pagamento que conste como seu em nossos arquivos ou a deduzir o débito e as taxas aplicáveis de futuras Rendas das Operações.

4.7.6 Impostos. Os Vendedores são responsáveis pelos cálculos, validações e pagamentos de todos e quaisquer impostos incidentes sobre todas as vendas, o uso, as importações, as exportações, os valores agregados, as retenções, e por quaisquer outras taxas e deveres associados, incorridos ou exigidos a serem recolhidos ("Impostos") ou pagos por qualquer razão relacionada a qualquer Operação e a qualquer Instância Reservada EC2 Comercializável. Nós não somos obrigados a determinar se quaisquer Impostos são aplicáveis a quaisquer Operações e nós não somos responsáveis por remeter os Impostos para quaisquer autoridades relacionadas a quaisquer Operações ou por reportar quaisquer informações (incluindo informações referentes ao pagamento dos Impostos) relacionadas a quaisquer Operações. Cada Vendedor irá nos indenizar ou irá indenizar nossas afiliadas contra quaisquer reivindicações ou pedidos de pagamento de quaisquer Impostos incidentes sobre quaisquer Operações, e por quaisquer multas, penalidades, ou cobranças similares devidas como resultado de falha do Vendedor em recolher, transmitir ou reportar quaisquer Impostos relacionados com quaisquer Operações.

4.7.7 Recolhimento e Compartilhamento de Informações. Para cada Vendedor, nós iremos recolher as informações e os formulários de impostos necessários para permitir o cumprimento com a legislação tributária aplicável. Por exemplo, para Vendedores localizados nos Estados Unidos da América, nós iremos recolher e armazenar o nome e o endereço do Vendedor, e poderemos recolher seu número de identificação fiscal e outras informações necessárias para o cumprimento dos requisitos do Formulário 1099K; para Vendedores localizados fora dos Estados Unidos da América, nós iremos recolher e armazenar o Formulário W-8BEN (o qual inclui nome, endereço e assinatura) como prova de que você não está sujeito ao Formulário 1099K. Para cada Comprador, nós iremos recolher e armazenar o nome e o endereço do Comprador. Vendedores e Compradores não irão saber a identidade da outra parte da Operação até que a Operação seja concluída. Após a conclusão da Operação, nós iremos compartilhar com o Vendedor a cidade, o estado e o CEP do Comprador, para que o Vendedor possa calcular as taxas aplicáveis (se houver) para retenções a serem enviadas para a entidade governamental competente. Nós iremos compartilhar o nome legal do Vendedor na fatura para o Comprador. Compradores e Vendedores não poderão usar informações sobre a Operação ou sobre a outra parte obtidas em decorrência da Operação ("Informações da Operação") para qualquer propósito que não esteja relacionado à Operação. Por exemplo, você não poderá, direta ou indiretamente: (1) divulgar qualquer Informação da Operação para quaisquer terceiros, exceto se necessário para você cumprir com as suas obrigações tributárias ou outras obrigações contidas nesses Termos de Serviço, e apenas se você assegurar que todos os destinatários utilizem as informações somente para aqueles propósitos e cumpram com estas restrições; (2) utilizar quaisquer Informações da Operação com propósitos publicitários ou de marketing; (3) utilizar quaisquer Informações da Operação, de qualquer forma, em violação à legislação aplicável; (4) entrar em contato com a outra parte e influenciá-la a fazer uma venda ou uma aquisição diferente; (5) denegrir-nos, ou nossas afiliadas, ou quaisquer produtos nossos ou de nossas afiliadas; ou (6) rastrear qualquer tipo de comunicação, tendo como destinatário um Comprador ou um Vendedor do IR Marketplace.

4.8 Você somente pode usar o AWS Management Pack for System Center em equipamentos de computador que sejam seus ou controlados por você para assuntos de negócios próprios, somente para acesso do Seu Conteúdo utilizado em conjunto com os Serviços. O uso do AWS Management Pack for System Center por você será regido pelo contrato de licença, que pode ser encontrado aqui: Contrato de Licença do AWS Management Pack for System Center http://aws.amazon.com/windows/system-center/aws-mp-license.

4.9 Instâncias Dedicadas. Você poderá solicitar que certas instâncias Amazon EC2 funcionem em um hardware fisicamente isolado e dedicado a uma única conta de cliente (cada instância solicitada, uma "Instância Dedicada"), utilizando o procedimento descrito na página de detalhes das Instâncias Dedicadas do Amazon EC2 no Site AWS.

4.10 Servidores Dedicados.

4.10.1 Você poderá solicitar à Amazon que forneça o serviço Amazon EC2 para você em um hardware servidor fisicamente dedicado à conta de um único cliente (cada, um “Servidor Dedicado”), por meio do procedimento estabelecido no Site AWS.

4.10.2 Você poderá designar Servidores Dedicados Amazon EC2 como servidores sujeitos aos termos para precificação e pagamentos para reservas (“Preços de Reserva dos Servidores Dedicados EC2”), conforme estabelecido na página de detalhes do Amazon EC2 dentro do Site AWS (cada um desses servidores associados com uma reserva, uma “Reserva de Servidor Dedicado EC2”). Você poderá associar Reservas de Servidor Dedicado EC2 à Servidores Dedicados por meio da abertura de APIs ou utilizando o suporte para Reserva de Servidor Dedicado EC2. O Serviço Dedicado EC2 e a Reserva de Servidor Dedicado EC2 associada somente poderão ser utilizados na zona de disponibilidade. Nós poderemos alterar os Preços de Reserva dos Servidores Dedicados EC2 a qualquer tempo, contudo, as alterações de valores não serão aplicáveis às Reservas de Servidores Dedicados EC2 anteriormente designadas, exceto conforme estabelecido nesta Cláusula 4.10.2. Nós poderemos encerrar o programa de Reserva de Preços dos Servidores Dedicados EC2 a qualquer momento. As Reservas de Servidores Dedicados EC2 são intransferíveis. As Reservas de Servidores Dedicados EC2 não poderão ser canceladas e você deverá pagar os Preços de Reserva dos Servidores Dedicados EC2 pelo prazo de duração que você selecionar, ainda que o Contrato seja rescindido. Os Servidores Dedicados associados a uma Reserva de Servidor Dedicado EC2 ativa não poderão ser desassociados da sua conta, e você continuará a pagar pelo Servidor Dedicado enquanto ainda estiver associado à Reserva de Servidor Dedicado EC2. Todos os valores pagos em relação às Reservas de Servidor Dedicado não são reembolsáveis, exceto se nós rescindirmos o Contrato por outra razão que não caracterize justa causa, se nós encerrarmos um tipo individual de Servidor Dedicado EC2, ou se nós encerrarmos o programa de Preços de Reserva dos Servidores Dedicados EC2, hipóteses em que nós reembolsaremos a você, de forma pro rata, quaisquer valores pagos de forma adiantada em relação a qualquer Reserva de Servidor Dedicado EC2 previamente designada por você. A partir do término do prazo de uma Reserva de Servidor Dedicado EC2, os Preços de Reserva dos Servidores Dedicados EC2 não serão mais aplicáveis, e passarão a ser aplicáveis a esses Servidores Dedicados os preços padrão para Servidores Dedicados sob demanda. Além de estarem sujeitos aos Preços de Reservas de Servidores Dedicados EC2, as Reservas de Servidores Dedicados EC2 estão sujeitas a todas as taxas devidas sobre transferências de dados e demais taxas estabelecidas por este Contrato.

4.11 Microsoft BYOL Licensing. Sob esta opção, o Amazon EC2 permitirá que você forneça instâncias Amazon EC2 utilizando as suas licenças de uso do Microsoft Software e Microsoft Licenses (o “Programa BYOL”). Exceto se de outra forma estabelecido no contrato firmado entre você e a Microsoft, você poderá utilizar esse benefício somente se você cumprir com todos os requisitos ora estabelecidos, e se você (a) utilizar Instâncias Dedicadas ou Servidores Dedicados; (b) disponibilizar as instâncias a partir de Máquinas Virtuais (Virtual Machines – VMs) com bases em software binários fornecidos por você; e (c) executar as instâncias dentro das regiões AWS que você designou. Você deverá ser elegível para utilizar o Programa BYOL para o software da Microsoft de acordo com os termos e condições estabelecidos no seu contrato com a Microsoft. Você é o único responsável por obter todas as licenças necessárias e por cumprir com todos os aplicáveis dispostos na licença de uso da Microsoft, incluindo os Direito de Uso do Produto/Termos do Produto. Você concorda com o fato de você ter determinado que o seu uso do Programa BYOL está de acordo com os requisitos aplicáveis dispostos na licença de uso da Microsoft. A utilização dos Serviços em descumprimento ao(s) seu(s) contrato(s) com a Microsoft não é autorizada ou permitida.

4.12 Como parte da utilização do Amazon EC2, você concorda que os recursos do Amazon EC2 poderão ser extintos ou substituídos devidos a falhas, retirada do mercado ou outros requisitos da AWS. Nós não temos qualquer tipo de responsabilidade por quaisquer danos, perdas (incluindo corrupção, exclusão, destruição ou perda de dados, aplicativos ou lucros), ou por quaisquer outras consequências resultantes do acima. A UTILIZAÇÃO DO AMAZON EC2 NÃO GARANTE A VOCÊ, E VOCÊ, NESTE ATO, RENUNCIA A QUALQUER DIREITO DE ACESSO FÍSICO A, OU POSSE FÍSICA DE, QUALQUER SERVIDOR, EQUIPAMENTO, BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, OU, AINDA, QUALQUER OUTRO ATIVO DA AWS.

5.1 Você pode usar os Alexa® Web Services para criar ou ampliar aplicativos ou sites na Web, para criar sites ou serviços de pesquisa, para recuperar informações sobre os sites na Web e para pesquisar ou analisar dados sobre o tráfego e a estrutura da Web.

5.2 Você não pode exibir os dados que receber por meio dos Alexa® Services que estiverem em cache por mais de 24 horas.

5.3 Você não pode revender nem redistribuir os serviços ou dados Alexa® Web Services que você acessa por meio dos Alexa® Web Services.

5.4 Você pode usar os dados que receber dos Alexa® Web Services, como dados do tráfego no site na Web, para aperfeiçoar seu aplicativo ou site na Web, porém não pode usá-los em qualquer aplicativo cuja função primária seja exibir os mesmos dados ou dados relacionados, ou cuja finalidade principal seja competir com a www.alexa.com.

6.1 Os termos desta Cláusula 6 aplicam-se apenas ao Amazon FPS e utilizam Seu Conteúdo com o serviço de pagamento baseado na Web fornecido pela Amazon Payments, Inc. (“Amazon Payments”), o qual permite o processamento das transações de pagamento iniciadas por terceiros e que podem incluir, sem limitação, o processamento e a liquidação de transações com cartão de crédito, transferências bancárias ou a administração de saldos pré ou pós pagos (“Serviço de Pagamento”).

6.2 Você pode:

• acessar e usar o Amazon FPS para permitir o uso do Serviço de Pagamento por parte dos usuários que tenham uma conta Serviço de Pagamento apropriada (cada um denominado "Usuário de Pagamentos da Amazon") por meio de Seu Conteúdo, de acordo com as Especificações dos FPS aplicáveis (conforme definição a seguir);
• instalar, copiar e usar o kit de desenvolvimento de software fornecido por nós como parte do Amazon FPS, incluindo as orientações de desenvolvimento e a documentação técnica relacionadas (coletivamente denominados “FPS SDK”), pode acessar e usar o ambiente de testes online disponibilizado por nós (“FPS Sandbox”), em cada caso conforme necessário para desenvolver e testar internamente Seu Conteúdo para uso com o Serviço de Pagamento; e
• criar, incorporar, compilar e copiar trabalhos derivados do código de programação de computador de exemplo fornecido por nós para desenvolvimento e teste de Seu Conteúdo (“Código Exemplo FPS”), como parte de Seu Conteúdo para distribuição em formato binário lido por máquina ou código de objeto para os Usuários de Pagamentos da Amazon, conforme seja necessário para que eles utilizem o Serviço de Pagamento. O uso do Código Exemplo FPS também está sujeito a quaisquer termos de licença adicionais incluídos com o Código Exemplo FPS. Tais termos adicionais prevalecerão em caso de qualquer inconsistência ou conflito com o Contrato.
  

6.3 O FPS SDK, Código Exemplo FPS e as Especificações FPS (todos definidos a seguir) constituem Propriedades da Amazon. Exceto quando expressamente autorizado nesta Cláusula 6, você não pode sublicenciar, emprestar, vender, ceder, arrendar, alugar, transferir, agir como bureau de serviços, distribuir ou conceder direitos a qualquer pessoa ou entidade em relação ao Amazon FPS, FPS SDK, FPS Sandbox ou aos Serviços de Pagamento.

6.4 Você e Seu Conteúdo cumprirão todas as especificações técnicas e operacionais, bem como outras documentações ou políticas previstas ou disponibilizadas por nós ou pelo Amazon Payment em relação ao FPS Amazon ou ao Serviço de Pagamento respectivamente (“Especificações FPS”). Reservamo -nos o direito de atualizar ou modificar as Especificações FPS a qualquer momento. Antes de tornar Seu Conteúdo disponível de forma geral para uso comercial, você testará completamente Seu Conteúdo para garantir sua operação adequada com o Amazon FPS, incluindo sem limitação os testes de conformidade com as Especificações FPS.

6.5 Nós podemos revisar e testar Seu Conteúdo para confirmar que ele está operando adequadamente com o Amazon FPS e que atende às Especificações FPS, usando processos de revisão e testes determinados segundo nosso critério exclusivo. Você concorda em corrigir quaisquer erros, defeitos ou outras não conformidades substanciais da qual tome conhecimento, incluindo os resultados de revisão e teste fornecidos por nós. Nós podemos fazer modificações, atualizações ou melhorias no Amazon FPS, FPS SDK ou nas Especificações FPS. Em tais casos, você testará e, se necessário, modificará Seu Conteúdo para garantir que ele continue operando adequadamente com a versão atual do Amazon FPS, FPS SDK e as Especificações FPS.

6.6 Você deve estabelecer e manter uma conta de pagamentos junto à Amazon Payments para usar Seu Conteúdo comercialmente com o Amazon FPS e para acessar o Serviço de Pagamento. Seu uso do Serviço de Pagamento está sujeito às políticas, aos procedimentos e contratos de usuário, sendo que qualquer violação do acima exposto constituirá uma violação do Contrato. Além das limitações descritas neste Contrato, qualquer uso do logotipo e marca da Amazon Payments estará sujeito às orientações para uso de marca registrada emitidas pela Amazon Payments.

6.7 Você é responsável por (a) recebimento e pagamento de todo e qualquer imposto sobre qualquer venda, uso, imposto de consumo, importação, exportação valor agregado e outros impostos e tarifas lançados, incorridos ou cujo recolhimento ou pagamento seja exigido por qualquer motivo relacionado a qualquer oferta ou venda de produtos ou serviços por você, incluindo Seu Conteúdo e (b) qualquer transação de pagamento que seja iniciada usando Seu Conteúdo que seja restituída ou estornada (“Reembolso”), na medida em que tal Reembolso seja atribuído a qualquer erro, ato ou omissão de sua parte ou de Seu Conteúdo e não seja recuperado de outra forma pela Amazon Payments de um Usuário da Amazon Payments. Você indenizará e reembolsará a Amazon Payments e suas afiliadas por qualquer ação ou demanda de pagamento de quaisquer tais impostos ou quaisquer tais Reembolsos.

6.8 Você declara, garante e se compromete que em todos os momentos:

• declarará as capacidades e os recursos do Serviço de Pagamento de forma consistente com nossa descrição dessas capacidades e recursos e evitará práticas falsas, enganosas ou não éticas que possam prejudicar a nós ou à Amazon Payments, ao Serviço de Pagamento, aos Usuários da Amazon Payments ou a outros terceiros;
• evitará fornecer garantias ou exoneração de responsabilidade em relação ao Serviço de Pagamento;
• investigará e nos comunicará imediatamente todas as reclamações recebidas por você em relação ao Amazon FPS e ao Serviço de Pagamento e envidará os esforços razoáveis para manter e promover boas relações públicas para nós no tratamento de tais reclamações e
• garantirá que os termos de quaisquer contratos entre você e qualquer Usuário da Amazon Payments sejam consistentes com os termos do Contrato e com estes Termos de Serviço.
  

7.1 Você pode usar o Amazon DevPay para: (a) vender para usuários finais (“Clientes DevPay”) o uso de Seu Conteúdo desenvolvido por você e disponibilizado com os Serviços ("Pacote de Aplicativos"), incluindo imagens de máquinas que você desenvolver; (b) estabelecer contas para os Clientes que usam os Pacotes de Aplicativos (“Contas de Clientes DevPay”); (c) gerenciar os recursos das Contas de Clientes e (d) receber pagamentos dos Clientes DevPay pela compra dos Aplicativos Incluídos (suas “Transações DevPay”).

7.2 Você estabelecerá os preços aplicáveis aos Clientes DevPay pelo uso de quaisquer Aplicativos Incluídos. Nós seremos responsáveis apenas por receber aquelas taxas que são totalmente divulgadas e apropriadamente configuradas dentro do DevPay Service. As taxas que você cobrar dos Clientes DevPay pelos seus Pacotes de Aplicativos por meio do DevPay Service (descrito com mais detalhes na Cláusula 7.6 abaixo) devem constituir as taxas totais e completas que você cobra dos Clientes DevPay por tais Aplicativos Incluídos. Você não pode cobrar nem impor qualquer taxa adicional ou complementar pelos Aplicativos Incluídos, além daquelas divulgadas por meio do DevPay Service. Enquanto estiver usando o DevPay Service, você não estabelecerá nenhum meio alternativo de pagamento para tais Aplicativos Incluídos. O acima exposto não limita sua capacidade de cobrar e receber pagamentos por bens e serviços além dos Pacotes de Aplicativos vendidos por meio do DevPay Service.

7.3 Você é responsável por designar todos os termos e condições aplicáveis ao uso dos Aplicativos Incluídos, ficando estabelecido que o uso dos Serviços básicos está sujeito aos termos do Contrato, os quais prevalecerão em caso de conflito. Nós podemos exigir que os usuários registrem uma conta AWS (incluindo anuência com os termos do Contrato) para usar o Amazon EC2 ou outros Serviços associados aos Aplicativos Incluídos. Você não pode estender em nosso nome qualquer garantia verbal ou por escrito, nem pode fazer declaração ou reclamação em relação aos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Mediante a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, todo o acesso de Clientes DevPay em relação aos seus Pacotes de Aplicativos pode ser rescindido por nós.

7.4. Condições de Pagamento.

1. Processamento das Transações DevPay; Coleta das Receitas das Transações DevPay. Por meio deste Contrato, você nomeia a AWS como seu agente processador de pagamentos para o fim limitado de processar pagamentos, restituições, e ajustes relacionados a suas Transações DevPay. Nós processaremos todos os pagamentos, as restituições e os reajustes para as Transações DevPay, e coletaremos as receitas sobre as vendas brutas recebidos por nós em qualquer Transação DevPay (“Receitas das Transações DevPay”) em seu nome. Nós não garantimos o pagamento em nome de qualquer Cliente DevPay. Nós poderemos reter para investigação, ou nos recusarmos a processar, qualquer das suas Transações DevPay que suspeitarmos ser fraudulenta, ilegal ou que, de qualquer outra forma, viole os termos do Contrato ou destes Termos de Serviço.

   No momento em que um Cliente DevPay conclui uma Transação DevPay, você nos autoriza a consignar o pagamento do Cliente DevPay menos as taxas aplicáveis ou outros valores que nós possamos coletar sob estes Termos (“Receitas Líquidas da Transação”) para você. Você concorda que os Clientes DevPay satisfazem as obrigações assumidas por eles perante a você em relação às suas Transações DevPay no momento em que nós recebemos as Receitas da Transação DevPay. Nós vamos remeter a você as Receitas Líquidas da Transação nos termos do Contrato e destes Serviços.

2. Remessa das Receitas Líquidas da Transação para você. Uma vez por mês, nós pagaremos a você todos as Receitas Líquidas da Transação não pagas anteriormente e que tenham sido coletados a partir da data correspondente a dois dias úteis antes da data do pagamento, observado que nós poderemos reter quaisquer pagamentos a você até que você tenha aberto uma conta bancária de acordo com as instruções que você receber de nós. Nós deduziremos de cada Receita da Transação DevPay quaisquer taxas de processamento descritas na página de detalhes do DevPay hospedada no Site AWS. Nós poderemos, também, reter, deduzir, ou compensar quaisquer valores a serem pagos a você por nós ou nossas afiliadas em contrapartida a quaisquer Receitas de Transação. Todos os pagamentos a você serão realizados por meio do sistema de Automated Clearing House (ACH) para a conta corrente localizada nos Estados Unidos que você designar. Caso ocorra um erro durante o processamento de qualquer Transação DevPay, você nos autoriza a fazer entradas de débito e de crédito na conta corrente designada por você, de forma a corrigir tal erro, observado que quaisquer dessas correções sejam feitas em estrita observância às leis e aos regulamentos aplicáveis. Se nós formos incapazes de debitar a conta bancária por você designada por qualquer razão, você nos autoriza a submeter novamente o débito, acrescido de todas as taxas aplicáveis, a qualquer outra conta corrente ou instrumento de pagamento que você tenha registrado conosco, ou a deduzir o valor que seria debitado, acrescido das taxas aplicáveis, de quaisquer Receitas de Transação DevPay futuras.

3. Taxas DevPay. Você é responsável por calcular, faturar (se necessário), validar e pagar todos e quaisquer impostos sobre venda, uso, consumo, importação, exportação, valor agregado, retenções e quaisquer taxas e obrigações verificadas, incorridas ou cujo recolhimento seja requerido (“Taxas DevPay”) ou pagos por qualquer razão em conexão com qualquer Transação DevPay e com os Aplicativos Incluídos. Nós não seremos obrigados a determinar se quaisquer Taxas DevPay são aplicáveis sobre qualquer Transação DevPay ou sobre os seus Aplicativos Incluídos, e nós não seremos responsáveis por remeter os valores referentes a Taxas DevPay incorridas sobre qualquer Transação DevPay ou sobre quaisquer de seus Aplicativos Incluídos para qualquer autoridade tributária, tampouco por reportar qualquer informação (incluindo sobre o pagamento das Taxas DevPay) relacionada a qualquer Transação DevPay ou a quaisquer de seus Aplicativos Incluídos. Não obstante o acima, quando nós estivermos legalmente obrigados por uma autoridade tributária válida, nós recolheremos as Taxas DevPay, e nós iremos fornecer aos Clientes DevPay uma nota fiscal adequada nos casos em que fomos requeridos a fazê-lo.

4. Caso nós sejamos incapazes de recolher as Receitas da Transação DevPay ou caso uma transação anterior para os mesmas Receitas de Transação DevPay tenha sido estornada, você não será responsável pelo pagamento das taxas pelos Serviços usados por você e por seu Cliente DevPay (“Taxas de Serviço”) e a AWS não terá obrigação de enviar, ou tentar cobrar, as Receitas de Transação DevPay, ficando estabelecido que a falta de pagamento seja devida a:

   • Incapacidade da AWS de debitar as Receitas da Transação DevPay em um cartão de crédito do Cliente DevPay, ou
   • O estorno de uma transação em decorrência de um reembolso porque a transação não foi autorizada ou era de alguma maneira fraudulenta.
   Além disso, no mês aplicável, as Receitas da Transação DevPay cobradas devem exceder as Taxas de Serviço. No caso de tal falta de pagamento, nós podemos recuperar ou de outra maneira compensar quaisquer as Receitas da Transação DevPay que tenhamos recebido no mês, na medida em que elas não excederam as Taxas de Serviço. No caso em que você ou a AWS possam posteriormente cobrar as Receitas da Transação DevPay, você pagará à AWS as Taxas de Serviço correspondentes de acordo com o Contrato.

5. Cancelamentos e Reembolsos. Você deverá publicar a sua política de cancelamento e reembolso nas Informações de Assinatura, conforme definido abaixo, para seus Aplicativos Incluídos. No mínimo, essa política de cancelamento e reembolso deve: (a) permitir aos Clientes DevPay que subscrevem os seus Aplicativos Incluídos por meio de uma Transação DevPay o cancelamento dos Aplicativos Incluídos em vigor na página de detalhes do DevPay hospedada no Site AWS; e (b) cumprir com estes Termos de Serviços. Você deverá aceitar e processar cancelamentos das, e fornecer os reembolsos e ajustes para as, seus Aplicativos Incluídos de acordo com a política de cancelamento e reembolso publicada ao tempo da Transação DevPay aplicável. Você irá processar todos os pagamentos de reembolsos (e ajustes) das Transações DevPay por meio da AWS. Nós creditaremos a conta aplicável, e você nos reembolsará todos os valores de tal forma reembolsados.

7.5 Exceto conforme disposto na Cláusula 7.4 acima, você será inteiramente responsável por todas as cobranças incorridas em razão dos Serviços sob os seus identificadores de conta ou sob aqueles designados aos seus Clientes DevPay em relação aos seus Aplicativos Incluídos. Todos os Serviços serão cobrados conforme os preços então aplicáveis a tais Serviços nos termos do Contrato.

7.6 Nós hospedaremos e disponibilizaremos para os Clientes DevPay uma interface com o cliente ("UI do Cliente") que permite (a) exibir aos Clientes DevPay determinadas informações de preços, termos e condições e outras informações que você nos fornecer em relação a seus Pacotes de Aplicativos(“Informações de Assinatura”) e (b) que os Clientes DevPay realizem determinadas funções em relação a seus Aplicativos Incluídos, como abertura e fechamento de contas, autorização de pagamento e direitos de rescisão. Nós definiremos e controlaremos os campos e o formato da UI do Cliente e das Informações de Assinatura. Nós conservamos todos os direitos sobre a UI do Cliente, incluindo sua aparência, e não copiaremos nem imitaremos a UI do Cliente de qualquer maneira.

7.7 Você é responsável por garantir, e garantirá, que todas as Informações de Assinatura (que você nos fornecer e que aparecerem de forma definitiva na UI do Cliente): (a) são completas e exatas, (b) não são enganosas e (c) estão em conformidade, em todos os aspectos, com as leis aplicáveis. Você deve atualizar imediatamente as Informações de Assinatura quando e se necessário, para garantir que as Informações de Assinatura continuem cumprindo os requisitos acima, mesmo que as atualizações sejam necessárias como resultado de alterações que fizermos nos campos de entrada de dados ou na UI do Cliente.

7.8 Você é responsável por fornecer o atendimento ao Cliente DevPay, se houver, em relação aos seus Aplicativos Incluídos. Nós não teremos nenhuma obrigação em fornecer atendimento ao cliente ou atendimento técnico a qualquer Cliente DevPay em relação aos Aplicativos Incluídos, ficando estabelecido que nós forneceremos atendimento aos Clientes DevPay em relação a dúvidas de faturamento e pagamento.

7.9 Você usará os métodos de comunicação que estabelecermos por meio do DevPay Services para a administração das Contas dos Clientes DevPay incluindo, entre outros, quaisquer comunicações relativas a encerramento da Conta do Cliente DevPay ou alterações de preços.

7.10 Você reconhece e concorda que podemos adotar qualquer medida corretiva em relação às Contas dos Clientes DevPay, na medida em que considerarmos necessário ou apropriado, a nosso critério exclusivo para (a) cumprir a lei, (b) fazer cumprir ou aplicar o Contrato e estes Termos de Serviço, ou outros contratos ou políticas aplicáveis aos Serviços ou ao DevPay Service ou (3) proteger os direitos, a propriedade ou segurança de nossos negócios, de um Cliente DevPay ou de terceiros. As medidas corretivas podem incluir (i) suspensão, cancelamento ou fechamento das Contas dos Clientes DevPay; (ii) restabelecimento das Contas dos Clientes DevPay e (iii) isenção ou reembolso das taxas nas Contas dos Clientes DevPay. Nós não teremos responsabilidade em relação à sua adoção de tais medidas. Você deverá adotar imediatamente quaisquer ações que adotarmos ou que você deva adotar em relação às Contas dos Clientes DevPay. Essas ações podem incluir, entre outros, reembolso para nós das restituições que fizermos a Clientes DevPay, interrupções no fornecimento de serviços para as Contas dos Clientes DevPay que cancelarmos e restabelecimento dos serviços nas Contas dos Clientes DevPay que restabelecermos. Caso você nos peça para fechar uma Conta de Cliente DevPay, usando um método que tenhamos fornecido com essa finalidade, nós nos esforçaremos para fechar a Conta do Cliente DevPay da forma mais rápida possível, porém não teremos responsabilidade pelo tempo que levará ou por não conseguirmos fechar a conta. Você indenizará e nos isentará e a nossos funcionários, executivos, diretores e representantes, contra toda e qualquer reclamação, perdas, danos, responsabilidades, sentenças, penalidades, multas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), resultantes ou relacionados a qualquer ação que se baseie ou esteja relacionada a quaisquer medidas que possamos adotar em relação a qualquer Conta do Cliente DevPay sob sua orientação, incluindo entre outros qualquer fechamento de uma Conta do Cliente DevPay.

7.11 Você reconhece e concorda que: (a) não tem nenhuma expectativa e não recebeu garantias de que seu relacionamento comercial conosco continuará além do Prazo (ou de sua rescisão antecipada), que qualquer investimento feito por você com promoção de qualquer Aplicativo Incluído será recuperado, ou que você obterá algum valor antecipado dos lucros e (b) não terá nem adquirirá por meio do DevPay Services ou de outra forma qualquer direito investido, proprietário ou outro direito na promoção de quaisquer Serviços ou em qualquer fundo de comércio relacionado criado por seus esforços.

8.1 Se durante os 6 (seis) meses anteriores você não incorreu em nenhuma taxa para o Amazon SimpleDB e não registrou uso de Seu Conteúdo armazenado no Amazon SimpleDB, nós podemos excluir, sem responsabilidade de qualquer tipo, o Seu Conteúdo que está armazenado no Simple DB mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência.

9.1 Você pode acessar e usar o Amazon FWS apenas para consultar, acessar, transmitir e receber informações sobre produtos e remessas relacionados ao seu uso do Amazon Fulfillment Web Service (“Amazon FWS”) vendido e fornecido pela Amazon Services LLC (“Amazon Services”) de acordo com quaisquer Especificações FBA aplicáveis (conforme definição a seguir).

9.2 Para usar o Amazon FWS, você deve ter uma conta de vendedor da Amazon ("Conta do Vendedor") que esteja regular e seja registrada para usar o Serviço FBA. Seu uso do FBA Service e de sua Conta de Vendedor está sujeita exclusivamente às políticas e procedimentos do Amazon Services, ao Contrato de Serviços da Amazon Business ou a outros contratos de usuário aplicáveis. O Amazon FWS é apenas uma interface técnica que permite que você acesse e processe determinadas informações relacionadas à sua Conta de Vendedor. A AWS não terá responsabilidade quanto a você ou a qualquer terceiro relacionada à sua Conta de Vendedor.

9.3 Você pode usar o Amazon FWS apenas para administrar as informações de produto e remessa associadas à sua Conta de Vendedor. Ao registrar-se no Amazon FWS, você deve usar o mesmo nome de usuário e senha que estão associados à sua Conta de Vendedor. Você não pode desenvolver nem usar um aplicativo para acessar o Amazon FWS que colete, processe ou armazene os identificadores de conta ou outras credenciais de segurança, incluindo nomes de usuário e senhas, de quaisquer terceiros associados à AWS ou quaisquer de suas afiliadas.

9.4 Você e Seu Conteúdo cumprirão todas as especificações técnicas e operacionais, os protocolos de segurança, bem como outras documentações ou políticas previstas ou disponibilizadas por nós em relação ao Amazon FWS (“Especificações FBA”). Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar as Especificações FBA a qualquer momento. Antes de tornar Seu Conteúdo disponível para uso comercial, você testará completamente Seu Conteúdo para garantir sua operação adequada com o Amazon FWS, incluindo sem limitação os testes de conformidade com as Especificações FBA.

10.1 Nós podemos coletar determinadas informações sobre os trabalhos de computação que você executa usando o Amazon Elastic MapReduce, incluindo utilização da CPU, uso da memória, desempenho de ES e mensagens de erro e informações.

10.2 Você é responsável por todas as taxas incorridas em relação ao seu uso do Amazon Elastic MapReduce, independentemente dos resultados obtidos, da qualidade dos dados resultantes, ou do trabalho de computação ser realizado com êxito. O uso do Amazon Elastic MapReduce exige o uso do Amazon EC2 e do Amazon S3 e determinados recursos exigem o uso do Amazon SimpleDB. Você é responsável pelas taxas separadas que faturar para o Amazon EC2, Amazon S3 e Amazon SimpleDB.

10.3 Você é o exclusivo responsável por monitorar o status de seus trabalhos de computação. Nós podemos acelerar ou terminar os trabalhos de computação que acharmos que degrada o desempenho do Amazon Elastic MapReduce, dos Serviços ou de qualquer componente dos Serviços. Nós não somos responsáveis por qualquer perda ou corrupção de dados que ocorra como parte de seus trabalhos de computação.

11.1 Você pode usar o Amazon CloudWatch apenas para realizar as funções de monitoramento e ajuste automático em relação ao Amazon EC2. O Amazon CloudWatch permite o Auto Scaling do Amazon EC2. O Auto Scaling exige o uso do Amazon CloudWatch e Amazon EC2.

11.2 Em relação ao Auto Scaling, nós podemos iniciar instâncias adicionais do Amazon EC2 ou encerrar as instâncias do Amazon EC2 com base nas condições que você definir. Você é responsável pelas taxas separadas que faturar para o Amazon EC2. Você é responsável por todas as taxas incorridas em relação ao seu uso do Amazon CloudWatch e Auto Scaling, independentemente dos resultados obtidos ou da qualidade ou oportunidade dos resultados. As taxas do Amazon CloudWatch vencerão assim que você começar a usar o Amazon CloudWatch ou a funcionalidade Auto Scaling.

11.3 O Amazon CloudWatch coleta e armazena determinadas informações das instâncias do Amazon EC2 que está monitorando, incluindo utilização da CPU, transferência de dados, uso e atividade do disco. As informações métricas do Amazon CloudWatch são mantidas por 14 dias; a AWS poderá deletar as informações métricas do Amazon CloudWatch sem responsabilidade de qualquer natureza, em qualquer momento após 14 dias.

12.1 Você pode usar o Elastic Load Balancing apenas para realizar a funcionalidade de equilíbrio de carga em relação ao Amazon EC2. Você deve ter instâncias sendo executadas em todas as Zonas de Disponibilidade nas quais deseja equilibrar as cargas com o Elastic Load Balancing.

12.2 O uso do Elastic Load Balancing exige o uso do Amazon EC2. Você é responsável pelas taxas separadas que faturar para o Amazon EC2. Você é responsável por todas as taxas incorridas em relação ao seu uso do Elastic Load Balancing, independentemente dos resultados obtidos ou da qualidade ou oportunidade dos resultados. As taxas do Elastic Load Balancing vencerão assim que você começar a usar a funcionalidade do Elastic Load Balancing.

13.1 Como parte do AWS Import/Export, você pode nos enviar mídia de armazenamento físico ("Mídia") que nós utilizaremos ou (a) para transferir dados da Mídia para Serviços AWS compatíveis com o Seu Conteúdo; ou (b) para transferir parte de Seu Conteúdo para a Mídia (os dados contidos na Mídia antes ou após a transferência são designados como "Dados"), a qual será devolvida a você.

Você não nos entregará e nós podemos nos recusar a aceitar, Mídia danificada ou defeituosa ou qualquer Mídia enviada que não esteja de acordo com o Contrato (coletivamente denominadas “Mídias Inadequadas”). Nós poderemos devolver ou descartar qualquer Mídia Inadequada, ou apagar os Dados contidos em tal Mídia Inadequada e, você nos reembolsará por quaisquer despesas que nós incorrermos em relação a qualquer Mídia Inadequada. Se você nos solicitar, e nós devolvermos as Mídias Inadequadas para você, você concorda que nós iremos selecionar, a nosso exclusivo critério, a empresa para envio e os padrões de manuseio para a devolução de tais Mídias Inadequadas, e a empresa de envio e os padrões de manuseio podem não ser os mesmos (e podem ter custos mais elevados) daqueles geralmente utilizados por nós para envio de Mídia relacionada ao AWS Import/Export. Para evitar qualquer dúvida, “Mídia” inclui “Mídia Inadequada”.

13.2 Como parte do AWS Import/Export Snowball, nós enviaremos a você uma quantidade previamente acordada de dispositivos de hardware “Snowball” (cada um, um “Dispositivo”) e nós forneceremos a você acesso ao AWS Snowball Client (em conjunto com o software contido no Dispositivo, e quaisquer atualizações ou melhorias a estes, o “Software Snowball”). Você concorda que você não permitirá que nenhum Dispositivo deixe o estado dos Estados Unidos ou qualquer outro país que não os Estados Unidos para o qual o Dispositivo for enviado, até que você o forneça (no mesmo estado dos Estados Unidos ou no outro país que não os Estados Unidos) para um transportador/portador para que o Dispositivo seja então entregue a AWS. Após você receber um Dispositivo, você poderá (a) transferir dados para o Dispositivo para upload a ser realizado pela AWS como Seu Conteúdo em um Serviço AWS compatível após você devolver o Dispositivo, (b) transferir os dados que vocês solicitou que nós copiássemos no Dispositivo para seus próprios sistemas, e entregar o Dispositivo para o transportador/portador para que o Dispositivo retorne a AWS (tais dados em (a) ou (b) contidos nos Dispositivos antes, durante, ou depois da transferência, denominados, também, “Dados”), ou (c) caso esteja utilizando um Dispositivo “Snowball Edge”, conforme descrito no Site AWS, transferir Dados para um Dispositivo e utilizar o Dispositivo para determinadas cargas de trabalho de computação conforme descrito na Documentação. Nós poderemos solicitar que os Dispositivos sejam devolvidos a nós a qualquer tempo e por qualquer razão, e você nos devolverá, prontamente, os Dispositivos solicitados. Os Dispositivos coletam e fornecem para nós métricas relacionadas ao uso dos Dispositivos, incluindo, mas não limitado a, tempo de reinicialização do sistema, tamanho dos arquivos transferidos, duração das transferências, e erros ou tempo de finalização intencional de tarefas incompletas (timeouts). Essas métricas podem estar associadas com o seu identificador (ID) de conta e nós poderemos utilizar essas métricas para fornecer, manter, e melhorar a qualidade e o conjunto das características das Ofertas de Serviços.

13.3 Como parte do AWS Import/Export Snowmobile, nós transportaremos um data center e equipamentos de rede em contentores (conjuntamente, “Snowmobile”) e, em determinados casos, unidades auxiliares de energia e de resfriamento, para um determinado local de transferência (o “Local de Transferência”). O Snowmobile, o gerador de energia, a unidade de resfriamento, os veículos relacionados, e todo o software fornecido em relação aos acima mencionados serão denominados, conjuntamente, “Materiais Snowmobile”). Você irá cooperar conosco para satisfazer todos os requisitos para deslocarmos os Materiais Snowmobile, incluindo a avaliação, segurança e manutenção do Local de Transferência, obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias para operação dos Materiais Snowmobile no Local de Transferência, e a permissão de acesso aos nossos empregados e aos empregados de nossos afiliados, subcontratados e agentes (conjuntamente, “Pessoal Snowmobile”) para instalar, manter, inspecionar, reparar, operar e remover os Materiais Snowmobile. Após os Materiais Snowmobile serem posicionados, você poderá transferir dados para o Snowmobile (tais dados contidos no Snowmobile, antes, durante ou depois da transferência, também considerados “Dados”). Uma vez que a transferência esteja completa, o Pessoal Snowmobile autorizado irá transportar o Snowmobile até uma região AWS selecionada para upload dos Dados em um Serviço AWS que os suporte como Seu Conteúdo.

13.4 Você deverá cumprir com todas as especificações e todos os documentos relacionados ao AWS Import/Export conforme esses serão fornecidos e atualizados por nós de tempos em tempos, incluindo requisitos de envio e criptografia, o AWS Import/Export Disk Pack and Ship Check List, o Guia de Usuário do AWS Import/Export Snowball, e quaisquer outros documentos disponíveis no Site AWS ou em um Dispositivo.

13.5 Você será o único responsável por todos os custos de manuseio e envio (nos quais podem estar incluídos custos de frete e seguro de transporte) para o envio de Mídia e Dispositivos de ou para nós. Para o AWS Import/Export Disk, nós podemos arcar com taxas de devolução razoáveis conforme descrito na seção AWS Import/Export Disk do Site AWS. Você será responsável pelo pagamento de todas as tarifas alfandegárias, impostos, taxas e quaisquer outros valores devidos em relação à Mídia e aos Dispositivos que forem enviados de ou para nós. O uso do AWS Import/Export poderá requer ou permitir o uso de Serviços AWS compatíveis, os quais estão sujeitos aos termos aplicáveis contidos neste Contrato. Você é responsável pelas taxas em que incorrer pelo uso dos Serviços AWS.

13.6 Em relação ao AWS Import/Export, incluindo quaisquer perdas de Dados. Para o AWS Import/Export Disk, Você suportará todo e qualquer risco de perda de, ou dano a, qualquer Mídia em trânsito, bem como Você será o único responsável pela contratação de seguros e pelos custos de tal contratação. Em relação ao AWS Import/Export Snowball, Você suportará todo e qualquer risco de perda de, ou dano a, um Dispositivo a partir do momento em que ele tenha sido entregue por um portador em seu endereço e até que um portador retire o Dispositivo para ser devolvido para nós. Para Dispositivos que não sejam Dispositivos Snowball Edge, nós poderemos cobrar de você uma taxa for dispositivo perdido no valor de USD 7,500, caso o Dispositivo seja perdido ou danificado de forma irreparável após ter sido fornecido a você e até que um portador aceite o Dispositivo para entrega de volta para nós, ou caso você não forneça o Dispositivo a um portador para devolução a nós em até 90 dias contados da data em que o mesmo foi entregue a você. Para Dispositivos Snowball Edge, nós poderemos cobrar de você uma taxa por dispositivo perdido no valor de US$ 15.000.00, caso o Dispositivo seja perdido ou danificado de forma irreparável após ter sido entregue a você e até que o portador aceite o Dispositivo para devolução para nós, ou caso você não entregue o Dispositivo ao portador para devolução para nós mediante nossa solicitação. Se nós recebermos um Dispositivo em devolução encaminhado por você que apresente qualquer dano que o Dispositivo não tinha quando foi enviado a você, nós poderemos cobrar de você os custos devidos no conserto do Dispositivo ou, caso o dano não possa ser razoavelmente consertado, a taxa aplicável por dispositivo perdido. Para que não haja quaisquer dúvidas, as taxas por dispositivos perdidos não limitam a sua responsabilidade sob este Contrato. Para o AWS Import/Export Snowmobile, você será responsável pela totalidade do risco de perda dos, ou por quaisquer danos aos, Materiais Snowmobile, a partir do momento em que eles cheguem ao Local de Transferência até o momento em que os Materiais Snowmobile sejam retirados do Local de Transferência sob supervisão do Pessoal Snowmobile autorizado. Você não deverá autorizar a saída de Materiais Snowmobile do Local de Transferência se não sob supervisão do Pessoal Snowmobile autorizado.

13.7 Você conservará a propriedade de qualquer Mídia e de quaisquer Dados que recebermos de você e armazenarmos em um Serviço AWS (ou que enviarmos para você conforme for solicitado por você) como parte do AWS Import/Export. Você nos fornecerá a Mídia e os Dados, e você utilizará as Mídias, os Dispositivos, o Snowball Software, e os Materiais Snowball totalmente por seu próprio risco. Você deverá realizar o back-up dos Dados antes de transferi-los para um Dispositivo, Snowmobile ou Mídia e antes da entrega de tais Dados para nós, e você não deverá apagar qualquer parte do Seu Conteúdo armazenado em um Serviço antes de transferir tal conteúdo de um Dispositivo, Snowmobile ou uma Mídia para seus próprios sistemas. Os seus Dados não devem incluir informações ao vivo ou de produção ou quaisquer outros dados que você não possa perder. Nós não somos responsáveis e não seremos responsabilizados por qualquer atraso, perda ou dano incorridos em relação ao AWS Import/Export, incluindo, mas não limitado à, perda, danos, destruição ou uso indevido de quaisquer Dados ou quaisquer sistemas ou equipamentos usados com o AWS Import/Export. Nosso recebimento confirmado da entrega ou notificação de despacho ou de transporte: (a) não indica nem implica que qualquer Mídia, Dispositivo, Materiais Snowmobile ou Dados tenham sido ou serão entregues ou recebidos sem perdas, danos ou destruição, nem que qualquer perda ou danos a, ou destruição de, qualquer Mídia, Dispositivo, Materiais Snowmobile ou Dados que sejam descobertos mais tarde não são sua responsabilidade; (b) não indica nem implica que nós realmente recebemos o número de unidades de Mídia ou Dispositivos especificado por você para tal remessa; ou (c) não significa renúncia, limitação ou redução de quaisquer de nossos direitos nos termos deste Contrato. Reservamo-nos o direito de impor e alterar periodicamente as limitações para a entrega de sua Mídia ou de seus Dados, e você cumprirá quaisquer dessas restrições ou limitações.

13.8 Você declara que detém todos os direitos necessários para (a) fornecer a Mídia e os (estejam eles contidos em um Dispositivo, em uma Mídia ou no Snowmobile) para upload por nós em Serviços AWS compatíveis com aqueles, (b) receber Dispositivos e/ou Snowmobiles e utilizá-los conforme for permitido por nós, (c) transferir Dados para uma Mídia, um Dispositivo ou Snowmobile, e (d) autorizar nossa transferência de quaisquer Dados especificados por você para a Mídia, para o Dispositivo ou Snowmobile e para você. Sem limitação ao acima exposto, caso a Mídia inclua informações pessoais, informações pessoais identificáveis, dados pessoais, quaisquer informações sobre uma pessoa ou um indivíduo, ou quaisquer outras informações protegidas por lei ou regulamentação aplicável, você declara ter obtido todos os direitos necessários para transferência de tais Dados para - ou de - uma região AWS selecionada por você, e você declara, ainda, que irá cumprir com todas as suas obrigações em relação a tais Dados conforme estabelecidas por lei ou regulamentação aplicável, as quais podem incluir a obtenção de consentimento dos proprietários de tais Dados. Nós podemos reproduzir os Dados conforme for necessário para transferi-los entre a Mídia, os Dispositivos ou Snowmobiles e os Serviços AWS compatíveis.

13.9 ALÉM DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO CONTRATO, NÓS NOS ISENTAMOS DE QUAISQUER TRIBUTAÇÕES DE FIEL DEPOSITÁRIO OU OPERADOR DE ARMAZÉM E, POR ESTE INSTRUMENTO, VOCÊ RENUNCIA A TODOS OS DIREITOS E RECURSOS DE UM FIEL DEPOSITÁRIO, SEJAM ELES DECORRENTES DA COMMON LAW OU ESTATUTO, RELACIONADOS OU RESULTANTES DE QUALQUER POSSE, ARMAZENAMENTO OU REMESSA DE MÍDIA OU DADOS POR NÓS OU PARA NÓS OU NOSSAS AFILIADAS OU QUALQUER DE NOSSOS OU SEUS CONTRATADOS OU AGENTES. VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR APLICAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APROPRIADAS A SEUS DADOS E AO SEU USO DAS MÍDIAS, DISPOSITIVOS E MATERIAIS SNOWMOBILE, INCLUINDO A CRIPTOGRAFIA DOS DADOS SENSÍVEIS E POR NÃO PERMITIR ACESSO NÃO-AUTORIZADO A QUAISQUER MÍDIAS, DISPOSITIVOS OU SNOWMOBILE.

13.10 Além de suas obrigações de indenização nos termos do Contrato, você concorda em indenizar, defender e isentar a nós, a nossas afiliadas e licenciadas, a cada um de nossos e seus parceiros de negócios (incluindo vendedores de terceiros nos sites na Web operados por ou em nosso nome) e a cada um de nossos e seus respectivos funcionários, executivos, diretores e representantes contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, danos, obrigações, sentenças, penalidades, multas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), decorrentes ou relacionados a qualquer ação decorrente da Mídia e dos Dados, e do seu uso dos Dispositivos, do Software Snowball ou dos Materiais Snowball, incluindo (a)qualquer dano pessoal, morte ou dano à propriedade (tangível ou intangível) relacionados aos itens acima; (b) de quaisquer vendas, bens e serviços, uso, imposto de consumo, importação, exportação, propriedade, valor agregado ou outros impostos ou tarifas lançados ou cobrados de nós ou de nossas afiliadas em relação ou em decorrência do armazenamento, envio ou de outras ações adotadas por você ou por nós em relação ao seu uso do AWS Import/Export; (c) de qualquer violação legal ou regulatória, decorrente nos termos das leis ou regulamentações de qualquer país (incluindo, mas não limitado a, quaisquer regulamentos de privacidade), relacionada ao seu uso do AWS Import/Export.

13.11 Depois que os serviços AWS Import/Export estiverem concluídos, nós devolveremos a Mídia a você ou destruiremos as Mídias Inadequadas, deletaremos os Dados dos Dispositivos, ou deletaremos os Dados do Snowmobile, conforme aplicável. Nós podemos devolver a Mídia a você por qualquer motivo, incluindo mediante a rescisão do Contrato ou do término do Serviço AWS Import/Export. A Mídia devolvida será envida para seu endereço de remessa designado. A Mídia enviada para nós para importação para ou exportação do Serviço AWS compatível na Região da União Europeia (Irlanda) deve se originar de, e ser devolvida para, um endereço dentro da União Europeia ou da Área Econômica Europeia. Se formos incapazes de devolver a Mídia a você devido a qualquer problema com seu endereço ou com sua Mídia, nós tentaremos notificá-lo e você terá 30 (trinta) dias corridos a partir da data da notificação para resolver o problema. Se o problema não for resolvido, a Mídia será considerada Mídia Inadequada sujeita a descarte. Nós podemos descartar a Mídia de qualquer maneira e não temos obrigação de reembolsar nem compensar você em relação a quaisquer remoções de conteúdo ou descartes.

13.12 Não obstante tudo em contrário contido no Contrato, você pode dar a agentes e subcontratados de sua escolha o acesso à chave privada associada a sua conta AWS exclusivamente com a finalidade de (a) preparar os Dados para importação, ou processamento usando o AWS Import/Export ou (b) confirmar a integridade dos Dados importados, exportados ou processados usando o AWS Import/Export. Você permanece totalmente responsável e nos indenizará por todas as atividades realizadas por tais terceiros em sua conta. Além dos termos e condições definidos especificamente nesta cláusula, todos os termos e condições do Contrato continuarão sendo aplicados ao seu uso dos Serviços.

13.13 Os Dispositivos, os Materiais Snowmobile e o Software Snowball, bem como toda e qualquer informação de uso exclusivo, know-how, programação, software, marcas, segredos industriais, desenhos de planta, requisitos, especificações, designs, e padrões fornecidos ou criados por nós ou por nossos agentes ou contratados, e todos os direitos de propriedade a eles incorporados são e permanecerão propriedade da AWS a todo tempo. Exceto se expressamente estabelecido, em momento nenhum, nós vendemos, licenciamos ou transferimos a titularidade ou qualquer outro direito relativos aos Dispositivos ou aos Materiais Snowmobile para você. Você não poderá utilizar o Dispositivo ou os Materiais Snowmobile de qualquer outra forma que não expressamente prevista nestes Termos e Condições. Sem limitação ao acima, você não irá - nem tentará-, bem como você não permitirá nem autorizará terceiros a, ou a tentar (a) aplicar engenharia reversa no, desconstruir, ou decompilar o, Dispositivo ou Software Snowball ou Materiais Snowmobile, nem a aplicar quaisquer outros processos ou procedimento para derivação do código-fonte de qualquer Dispositivo, Software Snowball ou Materiais Snowmobile; (b) submeter a scanners, raios-x, abrir, modificar, alterar, desconstruir ou de qualquer outra forma tentar ver o interior de, ou manipular, Dispositivos ou Materiais Snowmobile; (c) acessar, mover ou realocar, de qualquer maneira, os Materiais Snowmobile, ou (d) contornar ou desabilitar quaisquer recursos ou procedimentos do Dispositivo, do Software Snowball ou dos Materiais Snowmobile. O Software Snowball contido nos Dispositivos é uma “Oferta de Serviço” e o seu uso de tal Software Snowball é regido pelos termos aplicáveis do Contrato. O uso do AWS Snowball Client e de quaisquer Software Snowball disponíveis para download é regido pelas licenças incluídas em cada Software Snowball.

13.14 Você devolverá todos os Dispositivos para nós independentemente da condição externa do Dispositivo, e mesmo que você acredite que o Dispositivo talvez esteja danificado ou tenha se tornado não-funcional. Ainda que os Dispositivos usados não sejam considerados equipamentos com resíduos elétricos ou eletrônicos, e considerando que você não será o usuário final do Dispositivo, para que não restem dúvidas, você compreende que o Dispositivo não deverá ser descartado como equipamento com resíduo elétrico ou eletrônico, ou como resíduos urbanos não triados ou como parte de qualquer outro processo de coleta de resíduos, e que a devolução do Dispositivo por você para a AWS nos termos do Contrato contribuirá para o aumento da vida útil do Dispositivo e o manuseio e reciclagem corretos por nós quando ele chegar ao fim da vida útil, e que o descarte ou manuseio impróprio do Dispositivo, ou de quaisquer outros equipamentos elétricos ou eletrônicos, pode causar efeitos potencialmente adversos ao meio-ambiente e à saúde humana como consequência da presença de substâncias perigosas em tais equipamentos. Para evitar quaisquer dúvidas, os termos desta Cláusula também se aplicam às baterias internas incluídas nos Dispositivos. Você não está autorizado a acessar, mover ou realocar as baterias internas dos Dispositivos O Dispositivo está identificado com o símbolo composto por uma cruz sobreposta a uma lata de lixo para refletir esses requisitos e em cumprimento do disposto em regulamentos de descarte de resíduos adotados em algumas jurisdições.

13.15 Em relação ao AWS Import/Export Disk, nós não atuaremos como o importador registrado para suas remessas de Mídia ou Dados. Se estivermos importando ou exportando suas remessas de Mídia ou de Dados para a Região do Pacífico Asiático (Cingapura), você não agirá como o importador registrado e declarará e garantirá que: (a) você não é residente de Cingapura; (b) você é um estabelecimento comercial ou estabelecimento fixo fora de Cingapura e não em Cingapura; (c) você tem domicílio fora de Cingapura caso não tenha negócios ou estabelecimento fixo em qualquer país; e (d) você não é registrado nem tem que ser registrado no GST em Cingapura.

Você nos notificará se, a qualquer momento, estiver usando o serviço AWS Import/Export Disk para enviar Mídia ou Dados para a Região do Pacífico Asiático (Cingapura) e se não estiver agindo como o importador registrado e não puder dar nenhuma das declarações e garantias acima.

Se você não estiver agindo como o importador registrado em sua remessa da Mídia ou dos Dados para a Região do Pacífico Asiático (Cingapura), então a Mídia ou os Dados deverão (i) ser devolvidos para uma localização fora de Cingapura, (ii) ser exportados em base FCA e (iii) você deverá ser o importador registrado no país para o qual a Mídia ou os Dados forem devolvidos.

13.16 Você é responsável por cumprir com todas as leis aplicáveis à proteção de dados, ao controle de importação, reimportação, exportação e reexportação, incluindo a obtenção de quaisquer licenças aplicáveis que sejam exigíveis, e quaisquer programas de sanções específicos de determinado país. Sem limitação do acima exposto, você é o único responsável pela conformidade pelo seu uso dos Dispositivos, das Mídias, do Software Snowball ou dos Materiais Snowmobile, incluindo a transferência, carregamento (upload), e download, por você, dos seus dados, produtos, software, ou tecnologia, e o fornecimento dos seus dados, produtos, software ou tecnologia para Usuários Finais. Você é responsável por atuar como exportador e importador nos registros (conforme aplicável) de suas Mídias, dados, produtos, software ou tecnologia, e você aceita que a AWS não irá participar do procedimento de exportação ou importação. Caso você esteja utilizando Dispositivos, Mídias, Software Snowball ou Materiais Snowmobile para itens de dupla utilização no território da União Europeia, você declara que você, ou a pessoa jurídica que você representa, está “estabelecido” na União Europeia, ou, caso não esteja “estabelecido” na União Europeia, que você não fará o carregamento (upload), e não solicitará que nós façamos o download ou a exportação de tais itens de dupla utilização para fora da União Europeia. Caso você esteja usando Dispositivos, Mídia, Software Snowball ou Materiais Snowmobile na União Europeia para itens com finalidade militar, você garante que você, ou a pessoa jurídica que você representa, está autorizado pelo Estado-Membro de seu nascimento/da sua constituição a fazer o carregamento (upload), e a nos solicitar o download ou exportação de tais itens militares a partir de tal Estado-Membro, e é uma condição deste Contrato e do seu uso do AWS Import/Export que você esteja autorizado para tanto.

13.17 Nós poderemos fornecer a você filtros de ar customizados para uso com os Dispositivos (“Filtros”). Os Filtros serão fornecidos como se encontram (as is) e nós não fazemos qualquer declaração, nem fornecemos qualquer garantia, em relação aos Filtros. Exceto na medida em que é proibida por lei. Nós expressamente negamos qualquer garantia de qualquer natureza em relação aos Filtros, incluindo qualquer garantia implícita de comercialidade, qualidade, ou adequação a uma finalidade particular. Você utilizará os Filtros inteiramente sob seu conta e risco. Nós não somos responsáveis, e não seremos responsabilizados, por quaisquer perdas, danos, destruições ou usos incorretos de quaisquer sistemas ou equipamentos que você utilizar juntamente com os Filtros, incluindo os, mas não limitado aos, Dispositivos.

14.1 Você pode usar o Amazon VPC apenas para conectar seus recursos de computação a determinados recursos de computação AWS por meio de uma conexão com uma Rede Virtual Privada (Virtual Private Network - VPN).

14.2 O uso do Amazon VPC exige o uso de outros Serviços. Você é responsável por todas as taxas aplicáveis associadas a seu uso de outros Serviços em relação ao Amazon VPC. Quando você transfere dados entre os recursos de computação AWS que rodam dentro do Amazon VPC e os recursos de computação AWS que rodam fora do Amazon VPC, você deverá pagar as taxas de transferência de dados VPN além de quaisquer taxas de transferência de dados pela Internet aplicáveis. As taxas de conexão VPN são cobradas durante qualquer período em que sua conexão VPN está no estado "disponível".

14.3 Você é exclusivamente responsável pela configuração, operação, desempenho e segurança de todo o equipamento e recursos de computação que usar com o Amazon VPC, incluindo portais ou outros dispositivos que você usar para conectar-se ao Amazon VPC.

15.1 Você pode usar o AWS MFA apenas em relação ao acesso à sua conta AWS.

15.2 Seu uso do AWS MFA exige o uso de outros Serviços. Você é responsável por todas as taxas aplicáveis associadas ao seu uso de outros Serviços em relação ao AWS MFA.

15.3 Você é exclusivamente responsável pela aquisição e configuração, operação, desempenho e segurança de qualquer hardware ou software não AWS que usar em relação ao AWS MFA, incluindo quaisquer dispositivos de conexão compatíveis.

16.1 Você só poderá utilizar o Amazon RDS para armazenar, consultar, recuperar e apresentar dados e outro conteúdo de propriedade, licenciado ou legalmente obtido por você. Você reconhece que nem nós nem nossos licenciadores somos responsáveis de qualquer maneira e que você é exclusivamente responsável pela configuração adequada dos grupos de segurança de banco de dados e por outras configurações de segurança associadas ao Amazon RDS.

16.2 Você pode armazenar instantâneos de Seu Conteúdo Amazon RDS para uso posterior no Amazon RDS, porém não será possível fazer o download dos instantâneos fora dos Serviços.

16.3 Nós podemos encerrar sua instância de banco de dados do Amazon RDS se tentar acessar ou adulterar qualquer software que pré carregarmos na instância do banco de dados, incluindo o software do sistema operacional que roda na instância do banco de dados.

16.4 Você será responsável por configurar o seu período de retenção de backup para dar a você mesmo tempo suficiente para recuperação de dados do seu backup em caso de falha do hardware ou do sistema de arquivos.

16.5 Preços de Instância Reservada DB. Você pode designar que as instâncias de banco de dados do Amazon RDS estão sujeitas a preços e condições de pagamento reservados (“Preço de Instâncias Reservadas DB”) definidos na página de detalhes Amazon RDS no Site AWS (cada instância designada é denominada “Instância Reservada DB”). Para designar as instâncias de banco de dados como Instância Reservadas DB basta chamar a API de Compras ou selecionar a opção Instância Reservada DB no console AWS. Quando você designar uma instância como Instância Reservada DB, você deve designar uma região, o tipo e a quantidade de instâncias para as Instâncias Reservadas DB aplicáveis. As Instâncias Reservadas DB podem ser usadas apenas na região designada. Nós podemos alterar os Preços da Instância Reservada DB a qualquer momento, porém as alterações de preço não se aplicarão às Instâncias Reservadas DB designadas anteriormente. Nós podemos encerrar o programa Preços de Instâncias Reservadas DB a qualquer momento. As Instâncias Reservadas DB não poderão ser canceladas e você deverá pagar os Preços das Instâncias Reservadas DB pelo prazo de duração que você selecionar, ainda que o Contrato seja rescindido. As Instâncias Reservadas DB não são transferíveis e todos os valores pagos em relação às Instâncias Reservadas DB não são reembolsáveis, exceto no caso em que o Contrato seja rescindido de outra maneira que não por justa causa, por término de um tipo individual de Instância Reservada DB ou quando o programa de Preço de Instância Reservada DB seja terminado, casos em que nós reembolsaremos qualquer parte pro rata de taxa inicial paga em relação às Instâncias Reservadas DB designadas anteriormente. Mediante o término do prazo das Instâncias Reservadas DB, os preços das Instâncias Reservadas DB expirarão e os preços padrão baseados no uso demandado serão aplicáveis a instância de banco de dados. Além de estar sujeito aos Preços de Instância Reservada DB, as Instâncias Reservadas DB estão sujeitas a todas as taxas de transferência de dados e outras taxas aplicáveis nos termos do Contrato.

16.6 Uso de Software Oracle

16.6.1 "Licença Incluída". Como parte dos Serviços, você tem permissão de usar determinados softwares (incluindo a documentação relacionada) descritos no Site AWS desenvolvido e de propriedade da Oracle America, Inc. ou de suas afiliadas ("Oracle") e dos licenciados da Oracle (coletivamente denominados "Software Oracle"). Se você optar por usar o Software Oracle e ainda não tiver uma licença da Oracle para o software, a Oracle e suas licenciadas exigirão que você concorde com estes termos e condições adicionais:

• A Oracle e seus licenciados conservam todos os direitos de propriedade e propriedade intelectual do Software Oracle e a titularidade do Software Oracle não é transferida para você ou qualquer terceiro em virtude deste Contrato.
• O Software Oracle está sujeito a uma licença restrita e pode ser usado apenas em relação às Ofertas de Serviços e apenas pela pessoa física ou jurídica que firmou o Contrato.
• Você pode usar o Software Oracle apenas para suas operações de negócios internas e de acordo com o Contrato. Você pode permitir que agentes ou contratados (incluindo terceirizados) utilizem o Software Oracle em seu nome com a finalidade aqui definida e sujeitos ao Contrato, ficando estabelecido que você é responsável pelo cumprimento pelo agente, contratado e terceirizado do Contrato em relação a tal uso.
• Você não pode:
  • ceder, conceder ou transferir o Software Oracle ou qualquer participação no Software Oracle para outra pessoa física ou jurídica. Se você pretende conceder uma participação em garantia no Software Oracle, a parte garantida não terá nenhum direito de usar ou transferir o Software Oracle;
  • usar o Software Oracle para aluguel, timesharing, serviços de assinatura, hospedagem ou terceirização;
  • remover ou modificar qualquer notificação dos direitos proprietários da Oracle ou de seus licenciados;
  • disponibilizar o Software Oracle de qualquer maneira para qualquer terceiro para uso em operações comerciais de terceiros;
  • duplicar, usar engenharia inversa (exceto quando exigido por lei por questões de interoperabilidade), desmontar ou descompilar o Software Oracle (incluindo por meio de revisão das estruturas de dados ou materiais semelhantes produzidos pelo Software Oracle) ou
  • publicar quaisquer resultados de testes de referência executados no Software Oracle.

• A tecnologia de terceiros que pode ser apropriada ou necessária para uso com algum Software Oracle é especificada na documentação relacionada, sendo que tal tecnologia de terceiros é licenciada para você apenas para uso com as Ofertas de Serviços, mediante os termos do contrato de licenciamento de terceiros especificado na documentação e não neste Contrato.
• Na medida permitida pela lei aplicável, a Oracle se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos, sejam eles diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, bem como por quaisquer perdas de lucros, receita, dados ou uso de dados que venham a surgir do uso do Software Oracle.
• Não obstante tudo em contrário em outra parte do Contrato, a Oracle é terceiro beneficiário nos termos do Contrato, porém exclusivamente em relação a esta Cláusula 16.6.1 destes Termos de Serviço.
• A Lei Uniforme de Transações de Informações por Computador não se aplica ao seu uso do Software Oracle.
• Mediante qualquer rescisão do Contrato, você deve interromper o uso do Software Oracle e de toda a documentação relacionada.
  

16.6.2 Traga Sua Própria Licença ("Bring-Your-Own-License” - BYOL). Dentro da opção BYOL, a Amazon RDS permite que você forneça o Software Oracle às instâncias Amazon EC2 e utilize as capacidades de gerenciamento do Amazon RDS para o Software Oracle. Você precisa cumprir as seguintes condições para usar o Software Oracle com o Amazon RDS:

• Você deve ter uma licença válida junto ao "Licenciamento e Suporte de Atualização de Software" para o Software Oracle que deseja executar. Os termos de seu(s) contrato(s) de licenciamento e suporte existentes junto à Oracle continuarão se aplicando ao seu uso do Software Oracle; e
• Você deve seguir as políticas atuais de licenciamento da Oracle para o software Oracle Database no ambiente de computação em nuvem. As instâncias do banco de dados que usam o Software Oracle com o Amazon RDS residem no ambiente Amazon EC2.
  

16.7 Uso do Software da Microsoft

16.7.1 “Licença Incluída”. Em conjunto com os Serviços, você poderá ser autorizado a utilizar certos softwares (incluindo sua documentação relacionada) desenvolvidos pela e de propriedade da Microsoft Corporation ou suas licenciadas (coletivamente, o “Software Microsoft”). Se você optar por utilizar o Software Microsoft, a Microsoft e suas licenciadas requerem que você concorde com estes termos e condições adicionais:

• O Software Microsoft não é nem vendido nem distribuído a você, e você poderá utilizá-lo somente em conjunto com os Serviços;
• Você não poderá transferir ou utilizar o Software Microsoft sem estar relacionado com os Serviços;
• Você não poderá remover modificar ou ocultar qualquer notificação de direito autoral, de marca ou de outro direito de propriedade, contido no Software Microsoft;
• Você não poderá aplicar engenharia reversa, separar ou desconstruir o Software Microsoft, exceto na medida permitida pela legislação aplicável;
• A Microsoft se isenta, na medida permitida pela legislação aplicável quanto a todas as garantias da Microsoft e a qualquer responsabilidade da Microsoft, e de seus fornecedores, por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos ou conseqüenciais, relacionados aos Serviços;
• A Microsoft não é responsável por fornecer qualquer suporte com relação aos Serviços. Não entre em contato com a Microsoft para suporte.
• Não é concedido a você nenhum direito de uso do Software Microsoft em qualquer programa que controle o tráfego aéreo ou outros meios de transporte em massa, instalações nucleares ou químicas, sistemas de suporte a vida, equipamentos médicos implantáveis, veículos motores, sistemas de armamento, ou qualquer cenário similar (coletivamente, “Uso de Alto Risco”). A Microsoft e seus fornecedores se isentam de qualquer garantia, expressa ou implícita, de adequação do Uso de Alto Risco. O Uso de Alto Risco não inclui a utilização do Software Microsoft para objetivos administrativos, armazenamento de dados de configuração, engenharia e/ou ferramentas de configuração, ou outras aplicações não controladoras, cujas falhas não resultariam em morte, danos pessoais, ou graves danos físicos ou ambientais. Esses programas não controladores podem se comunicar com os programas que exercem o controle, mas não devem ser, direta ou indiretamente, responsáveis pela função de controle.
• O SQR Server Web Edition pode ser usado somente para suporte público, e páginas Web acessíveis via Internet, sites Web, aplicações Web ou serviços Web. Ele não poderá ser usado para suporte de linhas de programas comerciais (e.g. Gerenciamento de Relações com o Consumidor, Gerenciamento de Recursos Empresariais e outros programas similares).
  

16.7.2 Mobilidade da Licença com Garantia do Software (Traga Sua Própria Licença). Com essa opção, a Amazon RDS permite você a fornecer o Microsoft SQL Server Software para as instâncias Amazon EC2 e a usar as capacidades de gerenciamento do Amazon RDS para o SQL Server Software. Você poderá usar esse benefício somente se atender aos requisitos e já tiver se registrado conforme descrito aqui.

16.7.3 Microsoft é um terceiro beneficiário desta Cláusula 16.7 e terá direito a executar as obrigações estabelecidas acima.

17.1 O Amazon SNS para a Região da Ásia-Pacífico (Tóquio) é vendido e fornecido por AMCS LLC, e não pela AWS, não obstante está, de qualquer forma, sujeito aos termos deste Contrato.

17.2 Você somente poderá usar o Amazon SNS para mandar notificações às partes que tenham concordado em receber notificações enviadas por você.

17.3 Nós podemos acelerar ou restringir as notificações se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que sua atividade pode estar violando a Política de Uso Aceitável da AWS ou o Contrato.

17.4 Sua notificações enviadas por meio do Amazon SNS poderão ser bloqueadas, atrasadas ou impedidas de serem entregues pelos servidores de destino ou por outras razões fora do nosso controle e não há nenhuma garantia que o serviço ou conteúdo será ininterrupto, seguro ou livre de erros ou que as notificações chegarão ao destino pretendido durante um determinado período de tempo. Adicionalmente, você reconhece que podemos ser incapazes de prestar o serviço se a operadora encarregada de entregar as notificações Amazon SNS por serviço de mensagem de texto (SMS) encerrar ou suspender seus serviços. Suas obrigações de pagamento pelos serviços prestados continuará independentemente da entrega de sua notificação ter isso impedida, atrasada ou bloqueada.

17.5 Você não deverá usar o Amazon SNS para enviar mensagens SMS que incluam Conteúdo Premium (conforme definido no Guia da Associação de Marketing Móvel). Você não poderá cobrar os destinatários pelo recebimento de notificações Amazon SNS por SMS a não ser que você tenha obtido consentimento expresso do destinatário para tanto. Você deverá avisar os destinatários recebendo notificações Amazon SNS por SMS que as operadoras podem cobrar os destinatários pelo recebimento de notificações Amazon SNS por SMS. Você deverá obter o prévio consentimento antes de usar o Amazon SNS para enviar mensagens SMS com a finalidade de:

• Realizar transações financeiras ou serviços de pagamentos (por exemplo, serviços por meio de banco móvel (mobile banking), apresentação de contas, pagamento de contas, pagamentos peer-to-peer ou empréstimos, serviços de débito ou de valor armazenado);
• Programas de caridade (por exemplo, solicitar doações para organizações não governamentais);
• Sorteios ou concursos;
• Propagandas ou promoções de produtos, mercadorias ou serviços; ou
• Serviços baseados em localidades (por exemplo, naquelas circunstâncias onde o destinatário recebe uma mensagem em decorrência da localização geográfica do aparelho móvel).
  

17.6 Qualquer plataforma de terceiros para envio de notificações que você utilize juntamente com o Amazon SNS será considerada, para fins deste Contrato, Conteúdo de Terceiros, e os componentes do Amazon SNS que dependam de tais plataformas podem não ser seguros, ininterruptos ou livres de erro. O uso dessa plataforma para envio de notificação por você está sujeito aos termos e condições de tal plataforma, e você é o único responsável por observar tais termos e condições. Nós podemos modificar, interromper ou rejeitar o suporte a qualquer plataforma de envio de notificações, por qualquer motivo e a qualquer tempo.

17.7 Você e quaisquer dos seus aplicativos que utilizem o Amazon SNS deverão cumprir com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis nas jurisdições nas quais os seus aplicativos são utilizados.

17.8 Durante sua utilização do Amazon SNS, você não vai:

• Enviar quaisquer materiais que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, ou quaisquer outros programas maliciosos, prejudiciais ou que possam causar danos;
• Oferecer ou pretender oferecer quaisquer Serviços de Emergência. “Serviços de Emergência” significa serviços que permitam os usuários se conectarem com serviços de emergência pessoais ou pontos de resposta de serviços de segurança pública como os serviços 911 ou E911
• Materialmente violar, ou facilitar a violação, de quaisquer leis, regulamentos, ou ordens, sejam nacionais ou estrangeiros, incluindo leis relacionadas ao envio de dados ou software;
• Enviar materiais com conteúdo sexual explícito, relacionados a ‘serviços para adultos’, ou que contenham informações financeiras sensíveis ou, ainda, informações que sejam identificáveis (por exemplo, número de inscrição no serviço social/CPF);
• Revender, sublicenciar ou dividir os Serviços, ou usar os Serviços em nome de anônimos ou terceiros;
• Utilizar os Serviços em ambientes perigosos (tais como instalações nucleares, navegação de aeronaves, ou quaisquer outros usos que possam resultar em riscos previsíveis de lesões, mortes, ou destruição de propriedade).