Criminal Mothers

O texto percorre informações extraídas de ampla pesquisa que tem como objeto de estudo o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL), situado na cidade de Vespasiano, Minas Gerais. Dedica-se, especialmente, à apresentação de dados estatísticos que configuram um perfil das detentas daquela instituição, trazendo também considerações advindas de observações e conversações realizadas com detentas, que temperam a aridez numérica e mostram outra face do perfil. Descrições quantitativas e qualitativas do perfil das detentas são marcantemente diferentes, sugerindo que, como práticas de pesquisa, os dois métodos mais disputam que se harmonizam em seus resultados.

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o direito à maternidade para mulheres gestantes privadas de liberdade, no espaço das audiências de custódia no Fórum da Capital do Rio de Janeiro. A partir da correlação entre Criminologia, Saúde e Gênero, são discutidas as repercussões do encarceramento para as mulheres. Trata-se de levantamento bibliográfico e pesquisa qualitativa documental referente às determinações proferidas nas audiências (liberdade provisória, relaxamento da prisão, conversão em

Revisión genealógica de relaciones de poder en la normalización de la maternidad en reclusión penitenciaria: análisis en dos centros penitenciarios del Estado de México 1 Genealogical review of power relations in the normalization of motherhood in prison: analysis in two penitentiary centers in the State of Mexico Enviado: 15 de julio de 2024 Aceptado: 22 de octubre de 2024 RESUMEN La deconstrucción de la maternidad hoy parece tener diferentes frentes teóricos que pretenden resolver los problemas de género. Desde una teoría feminista es fácil revelar que se trata de una construcción sociohistórica, en términos de cultura heteronormada y de dominación masculina, pero la factibilidad de resolución se observa lejana. El presente analiza la maternidad en condición de prisión, contexto en el cual dicha maternidad desarrolla estrategias de poder, las cuales, y ésta es la hipótesis, se convierten en formas de sobrevivencia y de beneficios simbólicos, auspiciadas por la propia dinámica sociocultural que apunta al mantenimiento del orden social en prisión, cuyo eje central es la mujer-madre-prisionera como sujeto de procreación biológica, cultural y familiar. La base teórica procede de los aportes de Michel Foucault, articulada con los derechos humanos de la niñez. Se trabajó con un enfoque cualitativo con entrevistas semiestructuradas a trece madres privadas de la libertad de los centros penitenciarios Santiaguito y Nezahualcóyotl Sur, ambos ubicados en el Estado de México. Los resultados indican que, desde la perspectiva del "gobierno de la conducta de otros", la relación de poder madre-infante se materializa en la decisión materna de permanencia del niño o niña en prisión, justificada por la noción sociocultural de la "buena madre". PALABRAS CLAVE: madres privadas de la libertad, prisión, derechos del niño, infancia desfavorecida, crianza del niño

Este artigo tem como objetivo discutir sobre o lugar da mulher no cárcere a partir das questões de gênero que emergem no sistema prisional, como: higienização social e origem do encarceramento; sexualidade e gênero; maternidade e sororidade x rivalidade. Uma pesquisa com base na experiência das(os) autoras(es) durante o projeto de extensão Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), o qual foi realizado com um grupo de mulheres em situação de cárcere, em Ananindeua/PA. Este é um estudo qualitativo com base no levantamento teórico a partir de obras foucaltiana e butlerianas, e produções que abarcam o período de 2003 a 2019, obtidos em plataformas digitais. Os resultados mostram o controle sobre os corpos que permeia o cárcere, como instituição totalitária. O sistema prisional masculinizante invisibiliza questões de gênero anulando estas mulheres como sujeitos, buscando punir a falha destas para com a Lei penal e social. A performatividade destes corpos atua encontrando ...

Esta dissertação tem como proposta analisar como se constitui a experiência de mulheres criminalizadas pelo envolvimento com atividades laborais relacionadas ao tráfico de drogas e que foram sentenciadas a penas privativas de liberdade no Sistema Prisional Paraibano. As reflexões têm como suporte as narrativas de um grupo de nove mulheres sobreviventes do cárcere, concedidas por meio de entrevistas, que relatam suas vivências antes, durante e pós-cárcere, bem como de que forma são atendidas por programas oficiais voltados para esse público, com vistas ao cumprimento das medidas de assistência previstas na Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7210/1984). Como critérios de inclusão, foram selecionadas mulheres que foram submetidas ao sistema prisional paraibano no regime fechado, independente de terem sido condenadas. O embasamento teórico pauta-se em autoras e autores ligados às Criminologias Crítica e Feminista, que privilegiam a discussão de como as relações desiguais de gênero, raça, classe e território se interseccionam na vida das mulheres por meio da lógica patriarcal e de um Sistema de Justiça Criminal, que tem selecionado e apenado mulheres por meio da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). O estudo também faz uso de dados socioeconômicos sobre o encarceramento no Brasil, sobretudo do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen. Para tanto, é debatido o fenômeno da “Guerra às drogas”, apresentando como foi constituído no cenário internacional e sua influência nas políticas de segurança pública adotadas no Brasil. A reflexão segue no sentido de analisar como a “Guerra às drogas” se materializa no encarceramento feminino, resultando na penalização das mulheres mais socialmente marginalizadas, num processo de seletividade penal e feminização da pobreza. O percurso metodológico foi conduzido por meio de uma pesquisa de campo de caráter exploratório com abordagem qualitativa e, devido às particularidades e complexidades que envolvem a temática do encarceramento feminino pelo envolvimento com o tráfico de drogas, optou-se pela técnica Bola de Neve como principal caminho de acesso às interlocutoras. Para nos debruçarmos sobre o teor das entrevistas, fez-se uso da análise temática, de modo a possibilitar a organização do material de pesquisa, ordenando os principais temas abordados em categorias específicas.  Como resultados foi possível depreender que as mulheres entrevistadas, apesar de todas já terem cumprido o tempo de encarceramento estipulado judicialmente, dentro das instituições prisionais, ainda não se consideravam livres. As consequências da privação de liberdade para essas mulheres e suas famílias estão muito além da procura por trabalho (formal e informal). Para a maioria de nossas interlocutoras, a saída da prisão não significou a finalização da pena aplicada, evidenciando o quanto a submissão ao cárcere colabora para a manutenção da reprodução das desigualdades sociais típicas do Estado moderno capitalista e patriarcal. Os resultados nos permitem reafirmar o quanto os processos de criminalização, incrementados a partir do marco ideológico e normativo da Guerra às Drogas, têm encontrado nos marcadores de gênero, raça e classe seus principais definidores de seletividade penal. Tal fato perpetua e aprofunda padrões preexistentes de segregação e exclusão e sinaliza que a condição das mulheres nas atividades do tráfico de drogas se coloca como reflexo e expressão da divisão sexual do trabalho e das condições de reprodução social do modo de produção capitalista.

O presente artigo busca refletir sobre práticas de atendimento a mães em situação de rua, em especial no que toca aos encaminhamentos pelos setores da saúde, assistência social e Judiciário, no contexto de tensão entres os diversos ideais de modelo de maternidade tidos como socialmente possíveis. Apresentamos considerações iniciais sobre a construção de interpretações jurídicas nativas e sobre os locais das agentes públicas da rede intersetorial de atendimento que, no limite, vêm acarretando a destituição precoce do poder familiar de mulheres sobre seus bebês, sob a justificativa legal da “proteção aos direitos da criança”. Concluímos pela necessidade de ampliar o debate, atualmente de responsabilização das mulheres pela sua própria condição de vulnerabilidade, para a reflexão sobre as políticas públicas deficitárias e escassas que lhes são ofertadas.

Objetivou-se verificar a correlação entre autoavaliação do estado de saúde e tratamento discriminatório recebido por detentas em uma unidade prisional. Trata-se de um estudo transversal. Foi realizado um inquérito com 99 mulheres acauteladas em uma unidade prisional na cidade de Juiz de Fora-MG de setembro/2019 a fevereiro/2020. A coleta de dados deu-se através de entrevista face a face, por meio de questionário semiestruturado. Os dados foram processados através do software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 15.0 e submetidos à análise descritiva e cálculo de coeficiente de correlação de Spearman. Foi realizada também a análise de componentes principais, utilizando o autovalor (Kaiser criterion) e o método de fatoração do eixo principal, rotação ortogonal (varimax). Foram encontrados resultados significativos (p<0,05) na análise de correlação entre pior autoavaliação do estado de saúde e experiências discriminatórias relacionadas a condição social e aparência ...

O Brasil, atualmente, dispõe de uma das maiores populações encarceradas do mundo. Essa realidade possui determinações ancoradas numa formação sócio-histórica  de capitalismo periférico e dependente calçado num passado escravista-colonial. Este artigo analisa as condições relacionadas ao parto, durante o encarceramento, de doze mulheres na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. O nosso percurso analítico se apropria da perspectiva feminista fundamentada no conceito de consubstancialidade, cuja emergência teórica ainda é recente no debate do Serviço Social. Uma das violências desveladas nessa pesquisa foi a obstétrica, correspondendo a um continuum punitivo, que atravessou a instituição prisional e a instituição hospitalar.

Esta pesquisa intitulada Mulheres, saúde reprodutiva e prisão: um estudo da maternidade em uma perspectiva feminista na Penitenciária Feminina do Distrito Federal tem como objetivo analisar a saúde reprodutiva das mulheres grávidas e com filhas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), sob uma perspectiva feminista. A metodologia mista utilizada neste texto consistiu em três fases: a primeira fase foi a de análise quantitativa das informações obtidas com o preenchimento do questionário fechado sobre os perfis de todas as mulheres da PFDF, para compreender o que é evidenciado nos seus perfis; a segunda foi a comparação dos perfis das mulheres que vivem na ala da maternidade com outras mulheres, em relação aos cuidados externos da família, para que houvesse sua apreensão; a terceira fase, de metodologia qualitativa, foi a análise dos dados obtidos a partir da participação de uma entrevista estruturada, realizada em 2013, com 12 mulheres que vivenciaram o parto em situação de prisão, para compreender se seus direitos são garantidos. Concomitante com as fases supracitadas houve a análise documental da legislação referente à saúde da mulher presa e à saúde reprodutiva das mulheres em geral. Esta pesquisa evidenciou que o perfil carcerário das mulheres presas na PFDF corresponde ao perfil de pessoas estigmatizadas e que são criminalizadas, em grande medida, por causa de uma trajetória de vida precarizada, correspondente à pobreza, à vivência racista, à baixa escolaridade e aos trabalhos desqualificados. As mulheres da ala da maternidade recebem menos visitas que as demais e, consequentemente, menos apoio externo à instituição. A figura da avó materna é eleita como a principal cuidadora das filhas, quando estas não estão mais sob a tutela das presidiárias, isso comprova a existência de uma rede de solidariedade feminina, mas que perpassa pelos cuidados atribuídos socialmente ao gênero. E, por fim, existe um abismo entre a legislação e a prática, em relação aos direitos das mulheres que vivenciam a maternidade em cárcere. Ele foi evidenciado através da negação ao direito de acompanhante no momento do parto e na utilização das algemas em todos os processos de parto, pelas mulheres entrevistadas. Isso comprova que mesmo quando a maior essencialização do que é se mulher se manifesta (a maternidade), a condição de bandida para as mulheres que estão sob a tutela do Estado em instituições prisionais não é suspensa no momento dos seus processos de parto.

Este artigo, decorrente do trabalho de conclusão de curso de mesmo nome, analisa como se desenvolve o processo de (re) construção dos vínculos afetivos, familiares e comunitários de mulheres que estiveram em situação prisional no Distrito Federal. Justifica-se este estudo para entender os desafios postos a uma egressa do sistema prisional, na reconstrução de seus vínculos. A metodologia utilizada neste trabalho baseou-se numa abordagem exploratória a partir da pesquisa qualitativa. Nosso método de investigação consiste no estudo de caso de uma egressa do sistema prisional do Distrito Federal, moradora da cidade satélite Ceilândia/DF, no bairro da Expansão do Setor "O". Para a fundamentação teórica da nossa análise utilizamos como referenciais teóricos: o materialismo histórico na perspectiva marxista, que parte das demandas reais existentes para formular idéias que transformem a realidade. Utilizamos também as elaborações de Michel Foucault, nas quais encontramos a evolução histórica da legislação penal e os respectivos métodos coercitivos e punitivos utilizados na repressão da delinqüência, dentro do contexto institucional do presídio. Também nos servimos do pensamento de John Bowlby que discorre sobre a capacidade do indivíduo de estabelecer vínculos afetivos. Os resultados das análises demonstram que a egressa enfrentou dificuldades na (re)construção dos vínculos afetivos, familiares e comunitários, ao mesmo tempo em que percebemos que, se houver apoio da família durante o período em que a pessoa está sob confinamento em estabelecimento prisional, os problemas tendem a ser menos significativos na (re)construção dos vínculos.

O presente artigo apresenta o projeto de atenção ao desenvolvimento infantil dos bebês que residem com suas mães apenadas na instituição prisional Penitenciária Feminina Estadual Madre Pelletier/RS. Ele promove ações visando ao bem-estar físico, afetivo e sócio cognitivo das crianças entre 3 e 12 meses, na perspectiva do cuidar e educar. Estudantes da Pedagogia, sob orientação e supervisão de professores do Curso, planejam e desenvolvem atividades educativas duas vezes por semana, considerando as especificidades da rotina carcerária e as necessidades de desenvolvimento dos bebês. Porém, é preciso reconhecer que faltam políticas públicas comprometidas com as necessidades de desenvolvimento dessas crianças para que possam assegurar que o vínculo mãe-bebê se estabeleça da forma mais saudável possível.

Este artigo tem como objetivo descrever as características sociodemográficas, história penal e assistência ao pré-natal e puerpério em mulheres detentas. Estudo transversal com aplicação de questionário estruturado para nove gestantes e três puérperas de um presídio feminino em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Nas puérperas, também se investigou a atenção à saúde no perinatal e puerpério. Os dados foram expressos como frequências absolutas e relativas. Foi constatada média de idade de 27,6±5,9 anos; predominância da cor parda (n=8); não utilização de condom pela maioria (n=6); história prévia de doenças sexualmente transmissíveis e vírus da imunodeficiência adquirida (n=3); acompanhamento pré-natal a partir do 1º trimestre de gravidez em cinco participantes, a partir do 2º trimestre em apenas uma e a partir do 3º em quatro; realização de colpocitologia oncótica em uma. No pós-parto, uma puérpera não foi consultada até o dia da entrevista; duas o foram. A assistência pré-natal e puerperal disponível no presídio revelou-se inadequada em relação aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. Palavras-chave: Cuidado pré-natal. Período pós-parto. Prisões.

Resumo O artigo aborda a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. Objetivou-se refletir sobre a violação do direito à maternidade; apresentar os limites impostos, especialmente às mulheres pobres, negras e indígenas e as estratégias de controle sobre sua vida e de seus filhos; e os movimentos de resistência que se contrapõem às segregações. Foram fontes da pesquisa: narrativas de mulheres em situação de vulnerabilidade, de familiares e trabalhadores da saúde; entrevistas com atores estratégicos; análise documental; diários de campo. Evidenciou-se que vulnerabilidades atreladas à criminalização da pobreza e ao preconceito racial têm justificado as separações. A desresponsabilização do Estado e da sociedade quanto à formação de uma rede de apoio às mulheres, a desvalorização de produções não hegemônicas de maternidades e o reforço de uma razão de mundo que produz a violência como ferramenta para exclusão vão conformando limites práticos quan...

Professor permanente do PPGD da UNAMA. Professor convidado da especialização da PUC/RS. Líder do grupo de pesquisa: Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais. Advogado. Árbitro da CAMES. Consultor Jurídico. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da ANNEP e do IBDP. Arianne Brito Cal Athias Pós-doutora, pela USAL/Espanha. Doutora em Direito Administrativo, pela PUC/SP. Professora Adjunta IV da UFPA, cedida ao MP/PA para exercer o cargo de Assessora do PGJ. Professora do PPGDDA da UFPA. Professora Titular I de Graduação e do PPGD da UNAMA.

Resumo: Quando dão à luz durante o período de aprisionamento, as mulheres presas têm o direito de conviver com seus filhos em unidades específicas para mães e bebês, pelo período mínimo de seis meses. Essa convivência tem como foco o cuidado e a proteção da criança, mas ocorre em um ambiente ordenado pela ordem prisional. Este estudo tem como objetivo analisar o exercício das práticas de cuidado materno na prisão. Foram realizadas seis entrevistas narrativas no Rio de Janeiro, Brasil: duas com mulheres que vivenciaram a experiência de maternagem no período de aprisionamento na Unidade Materno Infantil do Complexo Penitenciário de Gericinó e quatro com profissionais de organizações não governamentais que trabalharam com mulheres que tiveram seus bebês no período de encarceramento. A análise das narrativas foi feita a partir da interpretação dos papéis e das relações entre as personagens narradas e a forma como suas interações modelam as histórias contadas. Por fim, realizou-se a arti...

Resumo O artigo aborda a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. Objetivou-se refletir sobre a violação do direito à maternidade; apresentar os limites impostos, especialmente às mulheres pobres, negras e indígenas e as estratégias de controle sobre sua vida e de seus filhos; e os movimentos de resistência que se contrapõem às segregações. Foram fontes da pesquisa: narrativas de mulheres em situação de vulnerabilidade, de familiares e trabalhadores da saúde; entrevistas com atores estratégicos; análise documental; diários de campo. Evidenciou-se que vulnerabilidades atreladas à criminalização da pobreza e ao preconceito racial têm justificado as separações. A desresponsabilização do Estado e da sociedade quanto à formação de uma rede de apoio às mulheres, a desvalorização de produções não hegemônicas de maternidades e o reforço de uma razão de mundo que produz a violência como ferramenta para exclusão vão conformando limites práticos quan...

O objetivo deste artigo é discutir a articulação entre as práticas dos especialistas psis e as modulações da intimidade a partir da sua exposição na mídia através do blog de um programa de televisão, no formato de reality show. Foram analisados comentários dos seguidores do blog e cinco entrevistas semi-estruturadas com participantes do programa. Inspiradas em autores como Latour (2008) e Despret (2011), as pesquisadoras problematizam a distribuição da expertise a partir do reality show. Os resultados indicam que a distribuição da expertise ativa a todos que se articulam no dispositivo produzindo modos de subjetivar psicologizados.

The purpose of this research was to know how the everyday of incarcerated women (re)configures itself from the telenovela mediation in this new environment of socialization. How the action of watching telenovelas in this environment and how their memories of reception of this genre and its cultural matrix articulates possible worlds in prison. Seeks to understand yet how the memories of the telenovelas articulate to the personal memories and which the importance of this narrative in their everyday lives is. From the propositions of the "Possible Worlds Methodology", from Luis Jesus Galindo Cáceres, and Mediations Theory, from Jesus Martín-Barbero, seeks to understand how the telenovela mediates their daily routine, how it articulates others worlds beyond the limits imposed by the time slots and how these worlds relate to the temporalities of prison, and their memories. It also discusses how this everyday mediates the relationship with the telenovela, especially from the memories and life stories, but also from the observation of this everyday life and the stories about the moment lived, in order to correlate their memories (before being sent to prison) and the futures expectations. The research was done at Presídio Regional de Itajaí, Santa Catarina, for which eight women of different ages, regimes, and time of imprisonment were interviewed. The main technique adopted was the Life Story in line with the proposition of possible worlds methodology. These stories were tensioned in the correlation between memory, present time and future contingent and how the telenovela participates of the construction and reconstruction of the everyday life and possible worlds process. The results points to a "melodrama memory" and to a possible world construction process from the identification and projection of their trajectories in the characters' trajectories in the telenovela, especially as regards to memories and related family practices.

O estudo teve como objetivo compreender a vivência da maternidade para presidiárias. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa realizado com 17 mulheres reclusas no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, no período de julho a dezembro de 2012. Para coleta de dados utilizou-se um questionário sociodemográfico e entrevista semiestruturada. Os dados foram organizados e categorizados segundo análise de conteúdo, gerando três categorias: sofrimento pela separação; consolo em meio à angústia; fragmentação familiar. Os resultados apontaram que a vivência da maternidade no ambiente prisional é permeada por sofrimentos e limitações. No entanto, a permanência da criança junto à mãe gera consolo em meio à angústia e minimiza, mesmo que temporariamente, as dificuldades no cárcere. É mister implantar ações intersetoriais que favoreçam a relação mãe e filho no contexto do aprisionamento.

O presente estudo tem como objetivo a exposição da realidade desumana vivida pelas mães e grávidas encarceradas em prisões que, em sua maioria, não atendem as necessidades do gênero feminino e sofrem da constante falta de investimento pela Administração Pública para correção, melhoria e desenvolvimento do atendimento à esta parcela da população que, por ser minoria no sistema carcerário (as mulheres representam cerca de 6,4% da população carcerária brasileira), é constantemente negligenciada, sendo submetida a ambientes minimamente dignos e seguros. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica e estudo por metodologia qualitativa, propõe-se expor a dicotomia entre os princípios, garantias e parâmetros exigidos pelo ordenamento jurídico brasileiro para sua população carcerária feminina e as medidas efetivamente executadas pela Administração Pública, apresentandose possíveis alternativas para amenização dos danos e problemas causados pelo sistema prisional brasileiro às mães presas e defendendo-se, ao final, a substituição das penas privativas de liberdade pela prisão domiciliar e a implementação de medidas imediatas capazes de possibilitar uma adequação entre os estabelecimentos prisionais e a vivência da maternidade dentro deles, como forma de redução dos sofrimentos, maus tratos e obstáculos vividos por estas mulheres (e, muitas vezes, seus filhos) no ambiente carcerário, concluindose ao final pela incompatibilidade entre o aprisionamento e a maternidade.

O Brasil ocupa destaque no ranking mundial, estando entre os países com maior população prisional. O encarceramento feminino alçou alguma visibilidade no século XXI em função de um crescimento exponencial de mulheres presas, trazendo preocupações acerca da garantia de direitos dessas mulheres e também dos seus filhos. Este artigo é resultado de um estudo realizado na Penitenciária Feminidade de Foz do Iguaçu, uma unidade de progressão que, em 2021, tinha capacidade para 240 mulheres presas, mas com movimentação constante, com entradas e saídas diariamente. No período pesquisado, 188 detentas participaram da pesquisa, que objetivou identificar como as mulheres presas pensam e organizam a maternidade. Este estudo contou com uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo, sendo aplicado um questionário com perguntas objetivas e discursivas. Entre os dados pessoais, temos que a maioria das mulheres pesquisadas é jovem, solteira, com baixa escolaridade e 84,6% delas é mãe. Entre os d...