Papers by Marcos César Alvarez
São Paulo em Perspectiva, Mar 1, 2004
Resumo: O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes n... more Resumo: O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes nas discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na Sociologia norte-americana até chegar à contraposição com as reflexões de Michel Foucault acerca do poder e na indicação da situação atual desse debate no interior do pensamento social contemporâneo.
Dados-revista De Ciencias Sociais, 2002
In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were in... more In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were incorporated into the intellectual debate in Brazil in the late 19th and early 20th centuries. By specifically analyzing the intellectual production of Brazilian legal scholars and jurists of the time - who drew on ideas from criminology to conceive Brazilian society and to propose legal and institutional reforms - we attempt to demonstrate how these ideas contributed to the elaboration of differentiated forms of legal and penal treatment for certain segments of the population.
Tempo Social, Dec 19, 2021
A construção e a manutenção da legitimidade das instituições encarregadas de aplicação da lei são... more A construção e a manutenção da legitimidade das instituições encarregadas de aplicação da lei são o mote de uma literatura que se tem desenvolvido nas últimas décadas, principalmente a partir dos anos 1990. Apesar de tal produção se situar majoritariamente no âmbito da Criminologia, o interesse pelo impacto da relação entre cidadãos e autoridades no funcionamento das agências encarregadas de aplicar as leis tem sido objeto da atenção de pesquisadores que se localizam em campos diversos, como a Psicologia Social, a Sociologia, a Ciência Política e o Direito. A conceitualização e a operacionalização empírica da ideia de legitimidade seguem em debate até os dias atuais. O entendimento mais difundido é que a legitimidade pode ser observada principalmente por meio do compartilhamento entre cidadão e autoridades de um senso valorativo, moral e ético (alinhamento normativo) e de um senso de dever/obediência por parte daqueles a quem as ordens são direcionadas.
Tempo Social, 2018
Este trabalho analisa os rotulos mobilizados por funcionarios que atuam em medida socioeducativa ... more Este trabalho analisa os rotulos mobilizados por funcionarios que atuam em medida socioeducativa de internacao para atribuir sentido ao comportamento do adolescente em conflito com a lei. Para tanto, sera desenvolvida uma analise documental de relatorios institucionais, a fim de compreender tais classificacoes e o contexto nas quais emergem. Tais rotulos revelam ressignificacoes de normativas por parte dos referidos profissionais, que nao consideram todos os adolescentes igualmente, levando em conta sua fase de desenvolvimento, mas apenas aqueles que atendem as expectativas construidas. Assim, e possivel perceber uma vinculacao de novos valores as identidades dos jovens internados, rotulando-os e construindo uma gramatica moral compartilhada.
Tempo Social, 2017
Os estudos e as pesquisas sobre os usos de substâncias variadas que sao caracterizadas pelo termo... more Os estudos e as pesquisas sobre os usos de substâncias variadas que sao caracterizadas pelo termo “droga” fazem parte ja ha decadas das reflexoes das Ciencias Sociais. Se em parte das pesquisas relacionadas as areas como a Biologia, a Medicina ou a Psicologia ganha destaque o problema do uso de determinadas substâncias que alteram comportamentos e que podem levar a dependencia quimica e produzir consequencias diversas no organismo, no âmbito das Ciencias Sociais ha uma preocupacao constante em desnaturalizar a questao e mostrar como, nao somente o uso de “drogas”, mas a propria formulacao de tal uso como “problema social” ganha configuracoes diversas, de acordo com especificos contextos historicos, sociais, politicos e economicos.
Tempo Social, Nov 1, 2007
Florestan Fernandes (1920Fernandes ( -1995) ) foi uma das principais personalidades intelectuais ... more Florestan Fernandes (1920Fernandes ( -1995) ) foi uma das principais personalidades intelectuais no Brasil do século XX. Figura mais importante no processo de institucionalização da Sociologia na Universidade de São Paulo e autor de uma obra extensa e multidimensional no campo das ciências sociais brasileiras, Fernandes destacou-se, igualmente, pela singular trajetória pessoal. Filho de uma imigrante portuguesa pobre, tendo começado a trabalhar ainda criança e, por isso, abandonado precocemente a escola, ele conseguiu, por meio de seu esforço e do autodidatismo, superar as condições adversas de sua origem social e ingressar no curso de ciências sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, em 1941, onde desenvolveu sua impressionante trajetória acadêmica, violentamente interrompida com a aposentadoria compulsória em 1969 1 . Longe do simples estereótipo do menino pobre que conseguiu ascender socialmente, essa singular trajetória desenvolveu em Florestan Fernandes um especial interesse pelas questões da mudança social e dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira, de tal modo que ele não se limitou ao papel de scholar consagrado pela academia, voltado exclusivamente para a construção de uma carreira universitária e para a formação de grupos de pesquisadores, mas igualmente buscou pensar e enfrentar os desafios de seu tempo, o que terminou por levá-lo ao engajamento político mais direto em 1. Sobre sua vida e obra, consultar, entre outros:
Criminology in Brazil, or how to treat the unequal unequally
In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were in... more In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were incorporated into the intellectual debate in Brazil in the late 19th and early 20th centuries. By specifically analyzing the intellectual production of Brazilian legal scholars and jurists of the time who drew on ideas fromcriminology to conceive Brazilian society and to propose legal and institutional reforms we attempt to demonstrate how these ideas contributed to the elaboration of differentiated forms of legal and penal treatment for certain segments of the population
Neste artigo, discutimos os resultados do monitoramento das eleições brasileiras de 2022 nas plat... more Neste artigo, discutimos os resultados do monitoramento das eleições brasileiras de 2022 nas plataformas You Tube, Instagram, Tik Tok, Twitter/X e Facebook, a partir das affordances presentes em cada uma delas. Com base na revisão bibliográfica,
Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar
Resumo: No Brasil, o Centro de Atenção Psicossocial é utilizado como principal serviço de tratame... more Resumo: No Brasil, o Centro de Atenção Psicossocial é utilizado como principal serviço de tratamento psicossocial aos indivíduos diagnosticados com transtornos mentais severos e/ou persistentes. Nesse contexto, é produzido um discurso antimanicomial. A análise do discurso de documentos produzidos pelo Ministério da Saúde e por uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial permite compreender o funcionamento da instituição, pois essas produções escritas são utilizadas como diretrizes. O discurso antimanicomial produzido é influenciado e influencia práticas no que diz respeito à institucionalização da saúde mental no Brasil. Palavras-chave: tratamento psicossocial. discurso. saúde mental. Centro de Atenção Psicossocial. Brasil. THE PSYCHOSOCIAL CARE CENTER AND THE ANTI-ASYLUM DISCOURSE 1 Este texto apresenta parte das reflexões desenvolvidas em uma pesquisa de mestrado em sociologia, defendida em 2018. A pesquisa foi realizada com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Rober... more Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norteamericano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault. Palavras-chave: dispositivos de segurança; governamentalidades; neoliberalismos; lei; ordem. RESUMEN Este artículo tiene como objetivo hacer un debate teórico a través del análisis de Michel Foucault y Robert Castel, entre otros, en relación con los mecanismos y estrategias de la gubernamentalidad neoliberal en la sociedad contemporánea de seguridad. Cursos En defensa de la sociedad, Seguridad, territorio, población y Nacimiento de la biopolítica, Foucault, inauguraron una discusión relevante del racismo de Estado y la sociedad, sus paradojas, en las democracias, y su efecto sobre la aparición de neoliberalismo americano y alemán, después de la Segunda Guerra Mundial, que se emite en otros países, especialmente en los años noventa del siglo XX, con las especificidades de cada país, pero con puntos de conexión que nos permiten dibujar un diagrama de la empresa de seguridad y su funcionamiento por las tácticas del gobierno de los conductos, también llamado governamentalidades por Foucault.
Tempo Social, May 1, 2000
Crime, Law and Social Change
Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal just... more Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal justice systems. In Brazil, previous legislations focused on the individuals themselves and did not distinguish between young offenders and children in precarious conditions, but a new legislation in 1990 marked a rupture and introduced elements of criminal law. We leverage a unique data set representative of every adolescent who has been through the juvenile justice system in the state of São Paulo between 1990 and 2006 and provide a quantitative assessment of the changes in sentencing patterns in the period. Results suggest that judges increasingly prioritise violent and drug-related offenses when convicting adolescent defendants, indicating that the Brazilian juvenile justice system progressively resembles the criminal justice rationale by emphasising the ideal of proportionality between crime and punishment. We conclude with a discussion on pendular justice, suggesting that juvenile just...
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021
Resumo Recentemente, a segurança pública em São Paulo tem sido impactada por discursos associados... more Resumo Recentemente, a segurança pública em São Paulo tem sido impactada por discursos associados à noção de “smart city”. A introdução de sistemas de câmeras permitiu que empresas privadas e governo municipal propusessem modelos de gerenciamento securitário que atribuem crescentes responsabilidades individuais em certos espaços, propondo o uso intensivo da vigilância. Com base na análise dos projetos Vizinhança Solidária, City Câmeras e São Paulo Inteligente, o objetivo desse artigo é explorar o modo como essas iniciativas potencializam novas formas de governo da segurança na cidade, tendo em vista tendências identificadas por estudos na área: esferização, sociabilidade securitária e infraestruturação da vigilância. Assim, ao buscar identificar os deslocamentos provocados por esses arranjos localmente, são retomados os debates críticos sobre vigilância e governança multicêntrica da segurança.
Histórico do tratamento jurídico e institucional das crianças e adolescentes no Brasil: da produção da categoria “menor” à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies / Revue canadienne des études latino-américaines et caraïbes
We outline an institutional contextualization and sociological analysis of the correctional insti... more We outline an institutional contextualization and sociological analysis of the correctional institutions for juveniles in Brazil during the 20th Century. For that, we discuss the current literature that reviews the institutional and socio-legal-political changes and the news and mediatic reports on these institutions published in the major newspapers of the country. We also interviewed former inmates that provided their personal perspectives of their experiences inside the institutions. The attempt to weave a macro perspective (sociological studies and mediatic reports) with a micro perspective (biographical accounts) aims to compose a comprehensive picture of the institutional reality and changes over the decades that challenge the notion of a unique narrative. The historical span covered the end of the 19th Century when the first correctional institutions were established until 1990, when the Child and Adolescent Statute was enacted.
O Brasil e o protocolo facultativo à convenção das Nações Unidas contra a tortura
Redução da Maioridade Penal e Congresso Nacional: Crimes Violentos, Mídia e Populismo Penal
Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, Jan 20, 2016
A proposição deste artigo consiste em discutir o contexto e o sentido da punição contidos nas pro... more A proposição deste artigo consiste em discutir o contexto e o sentido da punição contidos nas propostas legislativas recentes que procuram alterar os fundamentos protetivos de direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990. Busca-se relacionar os discursos produzidos em alguns meios de comunicação de massa sobre a criminalidade juvenil com as propostas formuladas pelos parlamentares favoráveis à redução da idade penal no Brasil. O material utilizado será composto de matérias veiculadas pela Revista Veja, jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no ano de 2012 e no período das eleições de 2014. Como hipótese, acreditamos que a dramatização da repercussão pública sobre as ocorrências, produzida pelos meios de comunicação, nos dois momentos, teve impacto na apresentação e discussão das propostas favoráveis à redução da maioridade penal no Congresso Nacional.
Informação e Sociedade: tendências de pesquisa em graduação
Os textos desta coletânea representam parte dos trabalhos produzidos, nos últimos anos, pelos gru... more Os textos desta coletânea representam parte dos trabalhos produzidos, nos últimos anos, pelos grupos l?ET da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, Câmpus de Marília. O Programa Especial de Treinamento (PET) da CAPES tem por objetivo propiciar a grupos de alunos, que se destacam nos seus cursos de graduação, uma formação mais elaborada que favoreça posteriormente tanto uma melhor integração no mercado profissional quanto o prosseguimento dos estudos em programas de pós-graduação.
Criminologia e medicina legal em São Paulo:: juristas e médicos e a construção da ordem
Práticas médicas e de saúde nos municípios paulistas: a história e suas interfaces, 2011
Redesenhando os espaços fronteiriços no Brasil contemporâneo Nation-state, frontiers, margins
Resumo: A fronteira e aspecto fundamental do imaginario do estado moderno. Considera-se que as fu... more Resumo: A fronteira e aspecto fundamental do imaginario do estado moderno. Considera-se que as funcoes centralizadoras e ordenadoras do estado teriam como correlato as fronteiras, os limites da centralizacao estatal, espacos problematicos de dominacao e de conflito. Discussoes contemporâneas nas Ciencias Sociais, no entanto, apontam para novas possibilidades de analise, ao enfatizar a heterogeneidade das praticas de poder – que envolvem os dispositivos da soberania, das disciplinas e da gestao governamental. Deve-se pensar menos em fronteiras, como espacos limites e perifericos ao poder central, e mais em margens que se multiplicam e se deslocam tanto na periferia quanto no centro. A investigacao em curso busca analisar as novas formas de acao estatal nas fronteiras brasileiras, como o Policiamento Especializado de Fronteira, o Programa Calha Norte e o Sistema Integrado de Saude das Fronteiras. Palavras-chave: Fronteira. Margem. Estado-nacao. Brasil. Violencia.
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