Este relatório tem como objetivo investigar as dinâmicas de conflitos sociais que ajudem a explic... more Este relatório tem como objetivo investigar as dinâmicas de conflitos sociais que ajudem a explicar as taxas de homicídios no estado do Pará. Para esta finalidade, partiu-se da análise de dados de violência do estado, municípios e microrregiões em comparação a indicadores nacionais e de outros estados da região norte do país
A pesquisa “Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas” teve como propós... more A pesquisa “Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas” teve como propósito produzir e analisar dados sobre natureza e quantidade de drogas apreendidas nas ações criminais por tráfico de drogas com decisão terminativa no primeiro semestre de 2019, em que haja réu indiciado, denunciado e/ou sentenciado por crimes de tráfico de drogas previstos no Capítulo II da Lei 11.343/2006. Neste relatório, apresentam-se os achados dos tribunais de justiça estaduais (justiça comum).
O estudo parte de um quase-experimento para avaliar os potenciais impactos da descentralização op... more O estudo parte de um quase-experimento para avaliar os potenciais impactos da descentralização operacional da Polícia Militar (PM) do estado do Espírito Santo sobre as taxas de homicídios e de roubos nas localidades afetadas. Trata-se da criação de três Companhias Independentes (CIA IND) da PM, em 2017, que conferiu autonomia a essas unidades em termos de gestão, comando, infraestrutura, recursos, abrangência geográfica etc. Ou seja, foi uma experiência que visava uma mudança na gestão da segurança pública no âmbito do policiamento ostensivo e comunitário, com focalização territorial nas regiões com piores indicadores de violência e criminalidade
O estupro é enquadrado em dois grandes conceitos de violência: a violência de gênero e a violênci... more O estupro é enquadrado em dois grandes conceitos de violência: a violência de gênero e a violência sexual. Ainda hoje, há um grande desconhecimento sobre o fenômeno do estupro no Brasil, em particular no que tange à prevalência dos casos no universo da população. No intuito de contribuir com essa questão, este Policy Brief traz os principais achados da pesquisa “Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados”, realizada pela DIEST/Ipea. O estudo teve como objetivo estimar a predominância de estupro e sua taxa de atrito nos sistemas de saúde e policial brasileiros, ainda que de forma aproximada, a partir da análise conjugada de dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS/IBGE) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/Ministério da Saúde).
No Policy Brief EM QUESTÃO deste mês são abordados os processos de desmonte de políticas federaai... more No Policy Brief EM QUESTÃO deste mês são abordados os processos de desmonte de políticas federaais iniciados em 2016, dentro de um contexto de austeridade fiscal e mudança de orientação programática do governo após o impeachment, que foi aprofundado a partir de 2019. A motivação para os desmontes, segundo os autores, combina diversos elementos, como questões ideológicas e materiais, "guerra cultural" e austeridade fiscal. Confira a publicação na íntegra.
Esta edição do Policy Brief EM QUESTÃO agrega evidências sobre o atual regime de governança orçam... more Esta edição do Policy Brief EM QUESTÃO agrega evidências sobre o atual regime de governança orçamentária no Brasil. São comentadas as novas regras que são forjadas a cada ciclo orçamentário, bem como a dinâmica dos novos atores, que surgem ou adquirem nova roupagem no atual regime, revelando uma modificação do equilíbrio de força no processo de disputa do orçamento.
Esta edição do Policy Brief EM QUESTÃO é dedicada ao aprofundamento de como as evidências são pro... more Esta edição do Policy Brief EM QUESTÃO é dedicada ao aprofundamento de como as evidências são produzidas dentro e fora da estrutura estatal. Aborda-se sobre como, no interior do Estado, podem estar compiladas como relatórios de acompanhamento de execução físico-financeira, avaliações de desempenho, cadastros, censos populacionais, registros administrativos, entre outros. Confira na íntegra.
Esta edição do Policy Brief EM QUESTÃO reúne os principais pontos abordados no livro “Concessões ... more Esta edição do Policy Brief EM QUESTÃO reúne os principais pontos abordados no livro “Concessões e parcerias público-privadas: políticas públicas para provisão de infraestrutura”, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em agosto de 2022. São analisadas questões relacionadas aos arranjos institucionais de financiamento da infraestrutura e seu impacto na aceleração da taxa de crescimento e do desenvolvimento econômico, assim como à estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
As pesquisas para a elaboração do CATÁLOGO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, desenvolvidas entre o final de ... more As pesquisas para a elaboração do CATÁLOGO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, desenvolvidas entre o final de 2020 e meados de 2021, apresentam natureza qualitativa, descritiva e exploratória com foco no levantamento das políticas públicas de âmbito Federal, bem como dos programas governamentais. Esta públicação tem como objetivo expor os percursos metodológicos utilizados no trabalho.
Nesta edição do Policy Brief EM QUESTÃO, confira a análise e as principais evidências sobre a pre... more Nesta edição do Policy Brief EM QUESTÃO, confira a análise e as principais evidências sobre a presença de militares em cargos e funções comissionadas do Executivo Federal. A edição conta com estatísticas descritivas elaboradas a partir de um conjunto de dados produzido no escopo do Atlas do Estado Brasileiro que permitem, de forma inédita, observar a trajetória da presença de militares na ocupação de cargos e funções entre os anos de 2013 e 2021.
A pesquisa “Atuação das Organizações da Sociedade Civil no sistema prisional brasileiro: perfil d... more A pesquisa “Atuação das Organizações da Sociedade Civil no sistema prisional brasileiro: perfil das OSCs e projetos desenvolvidos” investiga o potencial de atuação das OSCs relacionadas ao sistema prisional, apontando evidências para subsidiar a atuação do poder público na execução de políticas e ações que envolvam essa temática. Esta nota técnica está dividida em quatro seções, além da introdução. A segunda seção trata da metodologia, seguida pela seção que apresenta o procedimento de construção do Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal. A terceira seção, por sua vez, trata do perfil destas OSCs e a última, dos projetos executados por elas. As considerações finais reúnem os principais pontos tratados ao longo da nota técnica. O estudo é desenvolvido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/IPEA), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Nesta edição do Policy Brief EM QUESTÃO, confira uma análise das principais características do I ... more Nesta edição do Policy Brief EM QUESTÃO, confira uma análise das principais características do I Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho (CPNU). Iniciado em 2017, selecionou candidatos ao cargo de juiz substituto do Trabalho. Foi o primeiro da história da Justiça do Trabalho do Brasil com um alcance efetivamente nacional. Os candidatos selecionados são, incontestavelmente, qualificados, porém, o perfil social específico pode ter impactos na formatação do perfil futuro da Justiça brasileira.
O objetivo geral deste livro é discutir a trajetória da administração pública nos últimos 25 anos... more O objetivo geral deste livro é discutir a trajetória da administração pública nos últimos 25 anos (1995-2020), analisando as continuidades e os processos de mudança, seus dilemas, desafios e tendências, de modo a aprofundar o conhecimento das dimensões basilares da organização e do funcionamento estatal no Brasil. Essa é uma condição necessária para ampliar as capacidades estatais relacionadas à concepção e à execução das políticas públicas.
Este texto para discussão visa apresentar os principais resultados de um survey aplicado com a bu... more Este texto para discussão visa apresentar os principais resultados de um survey aplicado com a burocracia pública da administração direta em âmbito federal, com o objetivo de compreender os usos de diferentes fontes de evidências para produção de políticas públicas. Ao todo, foram respondidos 2.180 questionários no período de outubro a dezembro de 2019. Os resultados apontam para a existência de diferentes perfis de funções desempenhadas, com destaque para um perfil dedicado à produção de análises e assessoramento governamental. Quanto à mobilização de fontes de informação, os dados indicaram quatro perfis de burocratas: os que se baseiam em informações produzidas pela própria administração pública; outros que se apoiam em diversos tipos de informações externas; um terceiro grupo que utiliza informações de fontes acadêmicas; e, por último, um perfil que confia em informações de cunho mais pessoal.
Nesta nota técnica, procuramos compartilhar algumas reflexões sobre a condição laboral da populaç... more Nesta nota técnica, procuramos compartilhar algumas reflexões sobre a condição laboral da população negra no Brasil. A PNAD Covid-19 visa captar tanto aspectos da crise sanitária quanto seus efeitos no mundo do trabalho a partir de um painel domiciliar, com informações obtidas por contato telefônico (IBGE, 2020a). O questionário é composto por três seções: saúde (sintomas, providências e atendimento médico), trabalho (ocupação, trabalho remoto, afastamento, busca por ocupação e rendimento do trabalho) e rendimentos além do trabalho.
Neste estudo, investigamos a capacidade de variáveis antecedentes, entre elas internações por agr... more Neste estudo, investigamos a capacidade de variáveis antecedentes, entre elas internações por agressão, na previsão do número de homicídios no Brasil. O objetivo principal desta pesquisa é suprimir a lacuna referente à defasagem de informações na divulgação sobre homicídios no país, permitindo assim análises conjunturais atualizadas. Para tanto, por intermédio do esquema rolling window e da abordagem model confidence set (MCS), investigamos se modelos de variáveis antecedentes apresentam desempenho preditivo superior ao conjunto de modelos univariados. Ao aplicar a abordagem MCS, considerando diferentes estatísticas de avaliação, funções de perda e janelas de estimação, encontramos fortes evidências da capacidade das variáveis antecedentes utilizadas fornecerem conteúdo informacional adicional na previsão da dinâmica criminal brasileira, com modelos de variáveis antecedentes sistematicamente superando modelos univariados. Na média, os melhores modelos de variáveis antecedentes apresentam melhorias relativas ao benchmark random walk, de 60% em termos de raiz do erro quadrado médio (RMSE), erro absoluto médio (MAE) e desvio absoluto médio da média (MAD).
Esta nota aborda o tema das vagas reservadas para candidatos com condições especiais e com isençã... more Esta nota aborda o tema das vagas reservadas para candidatos com condições especiais e com isenção de inscrição. A reserva de vagas em concursos para ingresso de negros no Poder Judiciário foi instaurada pela Resolução no 203, de 23/06/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate sobre essa ação afirmativa iniciou-se no CNJ, de modo mais estruturado, em 2013, quando foi apresentado pedido de providências sobre cotas para negros e indígenas no Judiciário. Em decorrência, foi constituído grupo de trabalho, formalizado pela Portaria no 24, de 21 janeiro de 2013, e realizado o primeiro Censo do Poder Judiciário. Entre os magistrados que responderam à pesquisa (64%), 82,8% eram brancos. Entre os demais servidores, 69,1% são brancos. Em estudo posterior, constatou-se que 80% dos magistrados eram brancos. Dos 18,1% que se declararam negros, 16,5% eram pardos e 1,6%, pretos (CNJ, 2018, p. 8; Ipea, 2015).
Esta nota tem como objetivos descrever o modelo de seleção e recrutamento previsto e aplicado no ... more Esta nota tem como objetivos descrever o modelo de seleção e recrutamento previsto e aplicado no CPNU, por meio da análise de cada uma de suas etapas, bem como produzir dados que permitam a pesquisas futuras correlacionar o perfil das provas e dos candidatos aprovados com o perfil de magistrado projetado pela legislação brasileira e pelas diretrizes estabelecidas pela Enamat e pelo TST.
A INCLUA é uma plataforma virtual que oferece ferramentas de diagnóstico e recursos para identif... more A INCLUA é uma plataforma virtual que oferece ferramentas de diagnóstico e recursos para identificação e mitigação de potenciais riscos de reprodução de desigualdades sociais em processos cotidianos de execução de políticas públicas. Seu objetivo é incidir na formação e na mobilização de agentes públicos(as) que trabalham na implementação de políticas públicas a respeito da necessidade de refletir sobre as experiências dos(as) cidadãos(as) – especialmente dos segmentos vulnerabilizados da população – no acesso e no usufruto dos benefícios e dos serviços públicos. Espera-se que a utilização da Plataforma torne esses(as) profissionais capazes de conduzir processos de autorreflexão e avaliação sobre riscos de tratamento desigual, seletividade, imposição de barreiras de acesso, cargas administrativas, discriminação e estigmatização nas interações entre as políticas públicas (seus processos e agentes) e os(as) usuários(as)/beneficiários(as).
Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públi... more Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência (PcDs), e como objetivo específico produzir um extrato de informações para compor uma seção do Atlas da violência, a partir da edição de 2021. Assim, a nota aborda, principalmente, as estatísticas disponíveis sobre violência contra PcDs no Brasil, incluindo-se as violências autoprovocadas, estatísticas estas fornecidas pelo programa de Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Viva/Sinan). Não obstante, também são abordadas as estatísticas sobre PcDs produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS).
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