Papers by Steevan Oliveira
Embora sujeita a muitas revisões e melhorias, esta empreitada foi uma das mais significativas ent... more Embora sujeita a muitas revisões e melhorias, esta empreitada foi uma das mais significativas entregas que fiz e, humildemente, por isso me alegro. Considerando o estado da arte, a ausência de literatura no Brasil e a falta de conteúdo sistematizado, mesmo em outros idiomas, sobre avaliação de risco em violência doméstica pela polícia, e levando em conta o produto que consegui finalizar, coloco este relatório de pesquisa como uma das pequenas vaidades que me acalentam o coração em termos acadêmicos, profissionais e pessoais. Ao mesmo tempo, esse resultado contou com muitas pessoas pelo caminho, de forma que eu sem suas contribuições não teria caminhado tanto como, para mim, parece ter ocorrido em termos científicos. Assim, assumo individualmente todas as falhas e erros, mas preciso reconhecer que muitas outras pessoas foram fundamentais nesse caminhar. Ao Coronel QOR Cícero Nunes Moreira agradeço pela acolhida amistosa, pelos ensinamentos e por ter, muitos anos antes do meu interesse pelo tema, mostrado a necessidade de a polícia proteger as mulheres em situação de violência doméstica. Luciano, meu comandante, pelo apoio incondicional, pelos estímulos e por ter compreendido esse momento delicado de simultaneamente ficar na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça (AMTJ) e na Academia de Polícia Militar. Também na AMTJ, agradeço ao Tenente-Coronel Luiz Otávio pela compreensão e companheirismo. Na Ajudância-de-Ordens, meu amigo Capitão Bruno Félix, Tenente Mariana e todos os militares que compõem nossa equipe, em especial o Sargento Eduardo, o Sargento Miguel Ornelas e o Sargento Saíros, por terem sido os que mais compreenderam os efeitos de eu não conseguir estar o tempo todo presente. Agradeço também ao Coronel Micael Henrique Silva, que, além de ser uma referência profissional para mim, apoiou a empreitada desde o início, viabilizando minha pesquisa. À Coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, referência sobre prevenção à violência doméstica, agradeço por ter aceitado o convite para ser orientadora do trabalho. Embora posteriormente tenha sido impossibilitada por questões institucionais, ainda assim atendeu todos os meus contatos, leu atentamente o texto e me ensinou muito sobre o assunto em nossos diálogos. À Tenente-Coronel Ivana Ferreira Quintão, exemplo de profissionalismo que tive o privilégio de conhecer quando eu ainda era Aspirante, por ter atendido de forma solícita meus recorrentes pedidos alusivos à 1ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica. No mesmo sentido, agradeço à Tenente Gisele, que sempre respondeu atenciosamente minhas perguntas e pedidos. À Tenente-Coronel Daisy Ferrarezi Moura e à Capitã Bruna, lotadas na 1ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica quando iniciou meu interesse sobre o tema, por me receberem prontamente e incentivarem minha jornada. Ao Tenente-Coronel Luiz Vitor e ao Sargento Malaquias, por permitirem acesso aos registros necessários para a pesquisa e por responderem às dúvidas acerca da base de dados. À minha orientadora, Major Mirlir Cunha, apoiadora incondicional, por ter contribuído de forma efetiva com o trabalho, mesmo estando sobrecarregada com as demandas decorrentes de sua função no Estado-Maior e por estar ao mesmo tempo cursando o CEGESP. Seu senso crítico e abertura para o diálogo indicaram um norte seguro para onde deveríamos caminhar. Aos amigos Major Francis e Capitão Braga, a quem tenho como referências intelectuais, por estarem o tempo todo no suporte desta pesquisa e serem sempre muito zelosos com minhas solicitações. Ao irmão que a polícia me deu, Capitão Cristiano, amigo de horas alegres e tristes, pelo companheirismo e por ter transformado em ilustrações um monte de ideias rabiscadas. À Tenente Grazielly, sempre disposta a ajudar, que com sua sensibilidade para o tema e experiência na coordenação de atividades de primeira resposta, juntamente com seus conhecimentos de análise criminal, trouxe contribuições relevantes para o trabalho. A Guilherme Oliveira e Gabriel Campos, que contribuíram com seus conhecimentos de estatística e de ciência de dados, sem os quais este trabalho não teria sido o mesmo e na expectativa que este seja o primeiro passo de muitos outros adiante. Por fim, e não menos importante que nenhum dos outros nomes, a Patrícia Finelli, que sempre de forma muito atenta lê meus textos, oferecendo-me suas contribuições.
O Alferes, 2025
O texto apresenta uma introdução ao tema bem como uma tipologia acerca das possíveis abordagem pa... more O texto apresenta uma introdução ao tema bem como uma tipologia acerca das possíveis abordagem para se fazer uma avaliação de risco. Na segunda parte do texto, a pesquisa demonstra que há um movimento de consolidação do emprego da avaliação de riscos no planejamento de ações de polícia ostensiva. Nesse sentido, traz evidências de que a Polícia Militar de Minas Gerais tem envidado esforços para se inserir nessa nova realidade e empregar a avaliação de risco nos serviços de seu portfólio.
Revista Meritum, 2023
A eclosão do COVID-19 fomentou o estudo empírico do fenômeno criminal, fazendo da pandemia, embor... more A eclosão do COVID-19 fomentou o estudo empírico do fenômeno criminal, fazendo da pandemia, embora trágica, um grande experimento criminológico. Todavia, no Brasil, o assunto ainda não encontrou a devida repercussão no meio acadêmico, apesar de sua relevância tanto prática quanto teórica. O estudo pretende preencher tal lacuna e engajar no debate internacional, fornecendo análises inéditas acerca do impacto das medidas para conter o avanço da pandemia na incidência criminal na cidade de Belo Horizonte. Para o levantamento dos dados primários, foram utilizados os registros realizados pela Polícia Militar, dos crimes de furtos, roubos e homicídios, de 2016 a 2021, nas modalidades tentadas e consumadas. As séries históricas dos crimes foram compatibilizadas com as semanas epidemiológicas, conforme o calendário da Organização Mundial de Saúde. Os dados relativos à variação relativa na mobilidade de pessoas foram obtidos através do Google Mobility. Os modelos apresentaram R2 ajustado de 0,7983 para furtos, 0,7943 para roubos e 0,1528 para homicídios. Os resultados indicam que, embora a teoria das atividades de rotina proponha a correlação entre mobilidade urbana e os crimes de furto, roubo e homicídios, há significância estatística para os dois primeiros, mas não para o crime de homicídios.
Revista brasileira de segurança pública, Sep 26, 2022
Tendo em vista a necessidade do emprego dos recursos policiais com base em evidências científicas... more Tendo em vista a necessidade do emprego dos recursos policiais com base em evidências científicas, o artigo procede uma revisão dos estudos empíricos acerca dos possíveis impactos da pandemia da Covid-19 na incidência criminal. Ao todo, mais de cem publicações foram encontradas, o que demonstra a intensidade da produção acadêmica sobre o assunto em um curto intervalo de tempo. Isso aconteceu pelo que alguns criminologistas denominaram como o maior experimento da história da criminologia. Com as medidas para a contenção do vírus, mudanças substanciais na rotina das pessoas propiciaram uma oportunidade ímpar para a análise do fenômeno criminal. No recorte proposto, 33 artigos foram revisados que retratam a realidade de nove países. Tais trabalhos estudam os impactos da pandemia em crimes como homicídios, furtos, roubos, vandalismo, entre outros. Assim, a revisão de literatura procede de forma inovadora a sistematização das pesquisas desenvolvidas ao longo do ano de 2020. Ao fazêla, oferece parâmetros para futuras pesquisas acerca da realidade brasileira bem como balizas para a tomadores decisão na segurança pública.
O Alferes, 2023
A tragédia ocorrida em Heysel, na Bélgica, é uma das mais tristes e ao mesmo tempo importantes pa... more A tragédia ocorrida em Heysel, na Bélgica, é uma das mais tristes e ao mesmo tempo importantes para fins de estudos de violência relacionada ao futebol e de eventos multitudinários. O jogo era a final da Liga dos Campeões (Champions League) de 1985 e o saldo de 39 mortes e 600 feridos causou grandes mudanças no mundo da gestão do futebol. Todavia, apesar da relevância, há uma lacuna em língua portuguesa acerca do episódio. Para mitigar esse déficit na literatura científica lusófona, o artigo buscou, por meio de fontes secundárias, reconstruir uma cronologia do incidente a partir de fontes oficiais, trabalhos acadêmicos e arquivos da mídia, utilizando-se da metodologia de estudo de caso. Apesar da limitada capacidade de generalizações, típica do método de Estudo de Caso, foi possível identificar diversas causas que contribuíram para o desfecho do incidente e, consequentemente, refletir sobre ações, responsabilizações e protocolos de atuação em eventos com grande aglomeração de pessoas, com especial destaque para a atividade policial.
RIBSP - Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, 2022
Poucos estudos têm sido realizados com o objetivo de compreender a natureza militar de forças
pol... more Poucos estudos têm sido realizados com o objetivo de compreender a natureza militar de forças
policiais. No intuito de analisar parte desse domínio, este relatório de pesquisa apresenta a Associação Internacional de Gendarmarias e Polícias com Status Militar (FIEP), seu escopo e funcionamento. No mesmo sentido, o texto resgata o processo de ingresso do Brasil, via Conselho Nacional de Comandantes PM/BM (CNCG), nessa entidade internacional. Face a ausência de informações e de dados sistematizados, foi necessário utilizar diversos recursos metodológicos, tais como entrevistas e pesquisas bibliográficas e documentais em fontes
primárias e secundárias.
Revista Brasileira de Segurança Pública
Tendo em vista a necessidade do emprego dos recursos policiais com base em evidências científicas... more Tendo em vista a necessidade do emprego dos recursos policiais com base em evidências científicas, o artigo procede uma revisão dos estudos empíricos acerca dos possíveis impactos da pandemia da Covid-19 na incidência criminal. Ao todo, mais de cem publicações foram encontradas, o que demonstra a intensidade da produção acadêmica sobre o assunto em um curto intervalo de tempo. Isso aconteceu pelo que alguns criminologistas denominaram como o maior experimento da história da criminologia. Com as medidas para a contenção do vírus, mudanças substanciais na rotina das pessoas propiciaram uma oportunidade ímpar para a análise do fenômeno criminal. No recorte proposto, 33 artigos foram revisados que retratam a realidade de nove países. Tais trabalhos estudam os impactos da pandemia em crimes como homicídios, furtos, roubos, vandalismo, entre outros. Assim, a revisão de literatura procede de forma inovadora a sistematização das pesquisas desenvolvidas ao longo do ano de 2020. Ao fazê-la, ...
CNCG em Revista: Revista do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, 2018
O texto apresenta de forma resumida os passos para a entrada do CNCG (Conselho Nacional de Comand... more O texto apresenta de forma resumida os passos para a entrada do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) na FIEP (International Association of Gendarmeries and Police Forces with Military Status - Associação Internacional de Gendarmarías)
Revista LEVS
Resumo: O texto apresenta de forma sucinta os elementos e estratégias gerais que caracterizam o p... more Resumo: O texto apresenta de forma sucinta os elementos e estratégias gerais que caracterizam o policiamento de proximidade. A partir dessa breve revisão com ênfase na doutrina da Polícia Militar de Minas Gerais, é evidenciada a possibilidade de se adotar os princípios do policiamento comunitário em um campo onde atualmente se predomina as estratégias reativas de polícia: tropa de choque. Para demonstrar a validade dessa argumentação, são apresentadas práticas adotadas pela polícia em Belo Horizonte e em Vancouver, Canadá. Palavras-chave: Polícia de Proximidade; Policiamento Comunitário; Tropa de Choque. : The text summarily points elements and general aspects that characterize community policing. From this brief review, which emphasizes the doctrine of the Minas Gerais Police, it is evidenced the possibility of adopting the principles of community policing in a field where currently predominates reactive police strategies: riot police. To demonstrate the validity of these arguments...
O Princípio da Legalidade e a Administração Pública: O Equitativo e a Contingência num Caso Mínimo
E possivel falar de democracia sem analisar o processo de tomada d decisao pela administracao pub... more E possivel falar de democracia sem analisar o processo de tomada d decisao pela administracao publica no que concerne a aplicacao do principio da legalidade? A proposta deste artigo e demonstrara a importância de responder esta indagacao do ponto de vista da narrativa do direito.
Abolitio Criminis Do Desacato: Um Olhar Sobre a Relação Entre Autoridade Publica e O Particular Na América Latina
O presente artigo tem como foco a analise da derrogacao do tipo penal do desacato nos paises lati... more O presente artigo tem como foco a analise da derrogacao do tipo penal do desacato nos paises latino-americanos. Para tal feito, buscou-se, inicialmente, elementos na historia do direito que pudessem evidenciar que tem sido a tonica do Direito uma relacao mais isonomica entre Estado e o particular. No contexto, demonstra-se a tendencia dos paises latino-americanos para abolirem o desacato, seja atraves de posicionamentos de organizacoes internacionais ou atraves de incidentes ocorridos nos paises. Nesse esforco, e fruto de analise as peculiaridades do caso brasileiro. Porem, mesmo que com tracos que lhe sao proprios, no Brasil encontramos sinais de que o pais, assim como os demais de origem iberica, esta em vistas de descriminalizar a ofensa contra o funcionario publico. PALAVRAS-CHAVE: desacato; abolitio criminis ; revogacao; Brasil; America Latina. ABOLITIO CRIMINIS OF CONTEMPT: A LOOK AT THE RELATIONSHIP BETWEEN PUBLIC AND PRIVATE AUTHORITY IN LATIN AMERICA ABSTRACT This article f...
Revista do CAAP(Centro Acadêmico Afonso Pena)/Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2010
O presente artigo tem como foco a análise da derrogação do tipo penal do desacato nos países lati... more O presente artigo tem como foco a análise da derrogação do tipo penal do desacato nos países latino-americanos. Para tal feito, buscou-se, inicialmente, elementos na história do direito que pudessem evidenciar que têm sido a tônica do Direito uma relação mais isonômica entre Estado e o particular. No contexto, demonstra-se a tendência dos países latino-americanos para abolirem o desacato, seja através de posicionamentos de organizações internacionais ou através de incidentes ocorridos nos países. Nesse esforço, é fruto de análise as peculiaridades do caso brasileiro. Porém, mesmo que com traços que lhe são próprios, no Brasil encontramos sinais de que o país, assim como os demais de origem ibérica, está em vistas de descriminalizar a ofensa contra o funcionário público.
VirtuaJus, 2017
A partir de uma decisão na área de Defesa Civil, o artigo estuda o processo de tomada de decisão ... more A partir de uma decisão na área de Defesa Civil, o artigo estuda o processo de tomada de decisão na perspectiva do princípio da legalidade. Nesse caminho, discute democracia, legalidade e os desafios que envolvem o administrador publico quando precisa aplicar o direito em casos concretos, nos quais muitas incertezas pairam sobre o decisor.
Direito internacional no nosso tempo, 2013
O artigo faz um revisão no na esfera do direito internacional dos direitos humanos e analisa em q... more O artigo faz um revisão no na esfera do direito internacional dos direitos humanos e analisa em que medida aplicam-se ao emprego da força por tropas de choque
O texto apresenta de forma sucinta os elementos e estratégias gerais que caracterizam o policiame... more O texto apresenta de forma sucinta os elementos e estratégias gerais que caracterizam o policiamento de proximidade. A partir dessa breve revisão com ênfase na doutrina da Polícia Militar de Minas Gerais, é evidenciada a possibilidade de se adotar os princípios do policiamento comunitário em um campo onde atualmente predominam as estratégias reativas de polícia: tropa de choque. Para demonstrar a validade dessa argumentação, são apresentadas práticas adotadas pela polícia em Belo Horizonte e em Vancouver, Canadá.
Books by Steevan Oliveira
Violência no futebol: uma análise criminológica sobre os hooligans e o policiamento de futebol no Reino Unido, 2022
A obra Violência no futebol: uma análise criminológica sobre os hooligans e o policiamento de fut... more A obra Violência no futebol: uma análise criminológica sobre os hooligans e o policiamento de futebol no Reino Unido é um trabalho indispensável para os que se interessam em temas como o futebol, a segurança em eventos e a violência em contextos de aglomerações de pessoas.
Uma das paixões dos brasileiros, o futebol, por vezes é ofuscado pelas brigas e pela violência envolvendo as torcidas organizadas. Essas cenas de violência selvagem e gratuita parecem inexplicáveis e episodicamente dominam os jornais e as redes sociais. Assim, dúvidas do porquê acontecem e de como/se seria possível controlá-las ou mitigá-las instigam não apenas os que trabalham com o tema, mas todos os fãs do futebol.
No intuito de pensar estratégias e políticas públicas para o enfrentamento desse tipo de violência, Steevan Oliveira realizou uma pesquisa por meio da imersão no Reino Unido para entender como os britânicos lidaram com os hooligans, que nos anos 1980 ganharam status de “a doença inglesa”. Tendo em vista as diversas experiências envolvendo tragédias e distúrbios, o país que criou o futebol é também considerado por especialistas o melhor local para se estudar a violência relacionada ao futebol e a prevenção de crimes e desordens
nesse contexto.
Assim, o autor traz para o leitor brasileiro uma obra que faltava na literatura em língua portuguesa, que já surge sendo referência nos estudos da temática.
Um Andarilho da Polícia, 2022
Posfácio da autobiografia do Coronel Klinger Sobreira de Almeida
Encontro Rosiano em Prosa e Verso, 2019
Texto elaborado a partir da transcrição da fala do autor no debate ocorrido no 8o Encontro Anual ... more Texto elaborado a partir da transcrição da fala do autor no debate ocorrido no 8o Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 30 de julho de 2014, São Paulo-SP, e posteriormente publicado na coletânea: ALMEIDA, Klinger. (Org). Encontro Rosiano em Prosa e Verso. Belo Horizonte: Gráfica Editora Divina Providência, 2019. p. 247–257.
Operações de Choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos, 2019
O texto é a introdução do livro "Operações de Choque: estudos sobre a tropa de restauração da... more O texto é a introdução do livro "Operações de Choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos". Nessa papel introdutório, o texto apresenta algumas noções e desafios afetos ao tema, bem como apresenta os artigos que compõe a coletânea da qual o artigo faz parte.
Na obra o autor explora o direito de reunião no direito brasileiro a partir de sua concreção na a... more Na obra o autor explora o direito de reunião no direito brasileiro a partir de sua concreção na atividade policial. A norma escrita na constituição, nas leis e nos precedentes judiciais, são confrontados com casos práticos, evidenciando os desafios que envolvem a tradução do direito escrito para a realidade na vida das pessoas.
Uploads
Papers by Steevan Oliveira
policiais. No intuito de analisar parte desse domínio, este relatório de pesquisa apresenta a Associação Internacional de Gendarmarias e Polícias com Status Militar (FIEP), seu escopo e funcionamento. No mesmo sentido, o texto resgata o processo de ingresso do Brasil, via Conselho Nacional de Comandantes PM/BM (CNCG), nessa entidade internacional. Face a ausência de informações e de dados sistematizados, foi necessário utilizar diversos recursos metodológicos, tais como entrevistas e pesquisas bibliográficas e documentais em fontes
primárias e secundárias.
Books by Steevan Oliveira