Conference Presentations by Mariana Lins de Carli Silva
Resumo: Cada vez mais o encarceramento em massa brasileiro tem sido alimentado pelos corpos de mu... more Resumo: Cada vez mais o encarceramento em massa brasileiro tem sido alimentado pelos corpos de mulheres negras e pobres. Mesmo com alterações legislativas que fomentam a aplicação de alternativas à prisão provisória para mulheres, como a publicação da tradução oficial das Regras de Bangkok e a expansão das hipóteses de prisão albergue domiciliar por meio do Marco Legal de Atenção à Primeira Infância, segundo dados do DEPEN, de 2000 a 2014 o número de mulheres presas no Brasil aumentou em 503%. Diante da magnitude desse problema, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) desenvolveu a pesquisa MulhereSemPrisão: desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres, com o objetivo de compreender os principais obstáculos para conquista do desencarceramento feminino e propor estratégias para superá-los. A pesquisa estudou a atuação do sistema de justiça criminal para mulheres por meio de documentos elaborados por agentes públicos -Delegacia de Polícia, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública e também realizou entrevistas com mulheres presas de diferentes perfis (mães, idosas, jovens, mulheres com deficiência, estrangeiras e pacientes). O principal resultado percebido foi a produção de invisibilidade das mulheres em seus processos criminais. Por isso, a equipe de pesquisa propõe que as trajetórias e condições de vidas contadas em primeira pessoa sejam instrumentalizadas para garantir a liberdade.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (2.: 2012: Cidade de Goiás, GO) Anais do II S... more II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (2.: 2012: Cidade de Goiás, GO) Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais: 26 a 28 de abril de 2012 – Cidade de Goiás, GO / Daniel Valença de Aráujo (organizador), Luiz Otávio Ribas (organizador). - Cidade de Goáis: IPDMS, 2013.
Books by Mariana Lins de Carli Silva
Papers by Mariana Lins de Carli Silva
Escrever é, dentre muitas coisas, escutar. Um movimento ativo de se afetar pela textura, gosto e ... more Escrever é, dentre muitas coisas, escutar. Um movimento ativo de se afetar pela textura, gosto e cheiro das palavras, ditas em sons e imagens, e deixar que elas nos devolvam completamente transformados e aptos a transformar. Processo coletivo, necessariamente. Esta pesquisa é fruto do ressoar de muitas vozes, que merecem os sinceros agradecimentos da autora. Em primeiro lugar, agradeço ao professor Sérgio Salomão Shecaira por ter acreditado em meu projeto de pesquisa e oportunizado vivenciar uma trajetória ao seu lado de muitos aprendizados. As leituras atentas, os comentários oportunos e generosos foram apoios imprescindíveis para o desenvolvimento da pesquisa. Agradeço, sobretudo, por combinar orientação com autonomia. Também agradeço às professoras Maíra Rocha Machado e Mariângela Gama de Magalhães Gomes pelas valiosas e construtivas contribuições partilhadas na banca de qualificação. Agradeço a todas as mulheres entrevistadas, que generosamente compartilharam suas histórias e permitiram que a pesquisa existisse. Em especial, meu muito obrigada à Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Presas -AMPARAR, pela abertura para a pesquisa e por todo o aprendizado construído durante os últimos anos. Railda Alves,
Puxar cadeia junto": significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Sep 18, 2023
Curso de Defensores Populares: Relato de uma experiência emancipatória
O presente artigo irá tratar da experiência de educação popular e educação em direitos nascida da... more O presente artigo irá tratar da experiência de educação popular e educação em direitos nascida da parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica Dom Paulo Evaristo Arns, Defensoria Pública de São Paulo e Apadep, e da sua importância em um contexto no qual o Acesso à Justiça é entendido enquanto apenas acesso ao Judiciário. Palavras-Chave: Acesso à justiça, emancipação, educação popular.
In. Novas perspectivas da criminologia, 2019
RBCCRIM, 2019
Área do Direito: Penal Resumo: O texto pretende desenvolver uma análise da criminalização do cura... more Área do Direito: Penal Resumo: O texto pretende desenvolver uma análise da criminalização do curandeirismo no Brasil, a partir da influência do contexto histórico da virada do século XIX para o XX. Com base no panorama referido, busca-se tecer uma análise da saúde pública à luz da teoria do bem jurídico-penal, em sua vertente sociológica, e amparada pelos postulados da criminologia crítica, com o objetivo de limitar o poder punitivo estatal. Com o auxílio da produção acadêmica da medicina, é possível ampliar a noção de saúde pública para a concepção de saúde coletiva, que apresenta uma matriz principiológica compatível com a argumentação pela descriminalização do tipo penal. As principais conclusões versam sobre a possibilidade jurídica e empírica do fim do crime de curandeirismo, bem como a necessidade de um olhar para as novas formas de política criminal racistas fundadas na saúde pública como bem jurídico-penal. Palavras-chave: Curandeirismo-Racismo-Saúde pública-Bem jurídico-penal-Descriminalização Abstract: The text aims to develop an analysis of the criminalization of the healerism in Brazil, from the influence of the historical context of the turn of century XIX to XX. Based on this panorama, it is sought to weave an analysis of public health in light of the theory of criminal juridical asset, in its sociological aspect, and supported by the postulates of critical criminology, with the objective of limiting the state's punitive power. With the help of the medicine's academic production, it is possible to extend the notion of public health to the conception of collective health, which presents a principiological matrix compatible with the arguments for the decriminalization of the criminal type. The main conclusions are about the legal and empirical possibility of ending the healerism's crime and the need to look at new forms of racist criminal policy based on public health as a criminal juridical asset. Keywords: Healerism-Racism-Public health-Criminal juridical asset-Decriminalization Sumário: Introdução-1. A criminalização do curandeirismo no Brasil-2.Uma análise à luz da teoria do bem jurídico-penal-3. Rumo à descriminalização-4.Saúde pública na atualidade: velho alvo, nova mira-5.Considerações finais-Referências bibliográficas Introdução Benzedeiras, pajés, pais de santo, mães de santo, homeopatas, fitoterapeutas, reikianos, pastores evangélicos, padres exorcistas, aplicadores de passes espíritas. A conexão entre religiosidade e formas de lidar com a dor e o sofrimento é um fenômeno múltiplo e cultural, em estrita relação com a história da ancestralidade de seus povos. Por se tratar de uma questão imbricada socialmente, carrega também as marcas das relações de poder de seu tempo, sendo imprescindível a compreensão do cenário político-econômico para analisar seus significados e compreender em que medida as Curandeirismo: o bem jurídico saúde pública a serviço de uma política criminal racista Página 1
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