Children in Organized Armed Violence

Dentre  as  diversas  manifestações  dos  chamados  Atores  Não  Estatais  Violentos  (ANEVs),  o  fenômeno  conhecido como Novo Cangaço (NC) emergiu no Brasil em torno dos anos 1990, tornando-se atualmente uma  ameaça  de  cunho  nacional.  O  NC  se  destaca  por  empregar  táticas,  técnicas  e  procedimentos  característicos  de  forças  militares,  demonstrando  um  elevado  nível  de  adestramento  e  disciplina  tática  não  usuais  ao  crime  comum.  Entretanto,  como  classificar  o  NC  à  luz  de  distintas  manifestações  de atores armados não estatais? O presente artigo propõe uma categorização do fenômeno em tela com fins de identificá-lo e classificá-lo corretamente. Esta categorização se estrutura a partir da definição de conceitos como Gangues de Terceira Geração (3G2), Insurgência Criminal e Terrorismo. Através da revisão de literatura referente aos conceitos mobilizados, o artigo conclui que o NC não se insere completamente em nenhuma das categorias analisadas, configurando uma espécie de híbrido criminal.

With the advent of new weapons of different nature and type of use on the battlefields in recent regional and international conflicts and the increasing development of weapons of the autonomous, intelligent, UAV and non-lethal weapons, most activists and thinkers in the field of armed conflict To study the feasibility of observing the principles and regulations governing international humanitarian law, as well as the responsibility of the states that own and use these types of weapons, and to study and analyze theoretical and practical issues in this field. to describe precisely doubts have been risen for some that the rules and principles of the philanthropy international law is completely obsolete and inefficient in adapting the new ways of conflicts. But the fact is Yet with the notable advancements in the field of technology, these rules and principles are still in use. In fact, the origins of these rules, which are the public conscience, as well as the flexibility of humanitarian law rules make it possible to adapt to new conflicts. Although new software wars, like any other emerging phenomenon, have created legal challenges for manufacturers and tensions between countries, these tensions can be reduced by regulating specific regulations. Although the general principles governing armed conflict may suffice, in this area we need to update the rules governing them so that a precautionary approach can be taken to prevent tensions between the owners of these weapons and the limits of their use in accordance with international regulations and in the light of international responsibility. Specified the type of aggravated responsibility.

A presença de crianças1
enquanto atores envolvidos em manifestações de violência, sejam elas conflitos
armados, narcotráfico, terrorismo, entre outras formas, não é um fenômeno novo. Contudo, somente
a partir do aprofundamento e alargamento da agenda de Segurança Internacional, sobretudo com a
abordagem de Segurança Humana protagonizada pela ONU, que essa agenda passa a ganhar notoriedade
internacional nas décadas de 1980-1990.
● A América Latina ocupa um espaço de dupla marginalização e silenciamento na geopolítica dessa
agenda, seja porque os níveis de discussão, acompanhamento, monitoramento e formulação de políticas
no âmbito multilateral, em sua grande maioria, estejam voltados para experiências africanas e asiáticas.
Seja também porque o envolvimento das crianças latinoamericanas em manifestações de violência
na região são exemplos de casos complexos que combinam formas de recrutamento infantil “mais
tradicionais” com características e rearranjos autóctones ou manifestam-se de maneira singular.
● Segundo os últimos Estudos Globais sobre Homicídios do Escritório de Drogas e Crime das Nações
Unidas, o crime organizado tem concentrado o maior número de homicídios quando comparado aos
conflitos armados e ao terrorismo combinados, sendo as Américas a região com as maiores taxas de
homicídio do mundo, onde o crime organizado é responsável por ao menos 50 % dos homicídios
(UNODC, 2023, 2019). Os Estudos ainda indicam que 15% dos homicídios mundiais residem sobre
as crianças. Nas Américas, indivíduos a partir dos 15 anos estão sob o maior risco de serem vítimas
de homicídio, bem como maior risco de se envolverem com atividades ilícitas (UNODC, 2023, 2019).

Water resources in the armed conflict are facing extensive destruction and pollution. Today, protection of water and water resources has become increasingly important during armed conflict. Water resources can be used as a means of warfare, and are also an important source of sustaining civilian life and survival. The key question is, what are the rules in humanitarian law to protect waters during armed conflict? In short, although there are few rules for protecting waters in armed conflict, there are some rules and documents in international humanitarian law. The most important of these rules are: prohibition of water pollution, prohibition of attack on water facilities, guarantee of drinking water rights of prisoners, prohibition of using water as a destructive weapon, and finally the prohibition of attacks on those water resources, which is necessary for the survival of the civilian population. The main purpose of this paper is that for the first time in Persian literature review...

In the past, most armed conflicts were international, but today armed conflicts often are non-international and internal conflicts. However most of international armed conflicts rules are about international armed conflicts and some of them regulate non-international conflicts. Applicability of some of international humanitarian law rules to this kind of conflicts is doubtful. One of these rules is the principle of proportionality. This principle means that incidental and consequential damages resulting from an attack against civilians or civilian objects should not exceed the direct military advantage expected of the attack. 1977 Additional Protocol II to the 1949 Geneva Conventions which deals with the rules governing non-international conflicts has not referred to this principle. However, in accordance with what is discussed in this paper, the principle of proportionality is applicable to these conflicts.

David Pimentel: Fenômeno centroamericano das maras y pandillas O fenômeno das maras e pandillas [1], termos usados em El Salvador, Guatemala e Honduras para se referir a gangues de rua compostas principalmente por jovens do sexo masculino. Essas gangues compartilham uma identidade comum que abrange desde formas específicas de comunicação e expressão cultural até rigorosas normas de conduta. A expansão desses grupos na região do Triângulo Norte da América Central e sua associação com a escalada da violência nas cidades levaram a medidas não apenas nacionais, mas também internacionais, envolvendo as autoridades da região e outros países, notadamente os Estados Unidos (Correa, 2015). Dessa categoria de organizações criminosas, a Mara Salvatrucha (MS-13) [2] é a mais conhecida, sempre associada a atividades ilegais como tráfico de drogas, contrabando de pessoas, assassinato e extorsão. Fundada em Los Angeles nos anos 1980 por imigrantes de El Salvador, a gangue se espalhou pelos Estados Unidos, América Central e Canadá, ganhando notoriedade por sua extrema violência. Originada nos anos 1970 em El Salvador durante tensões pré-guerra civil, a MS-13 surgiu como uma resposta a gangues mexicanas em áreas hispânicas de Los Angeles. Formada por ex-membros do FMLN e refugiados, a gangue ganhou força nos anos 1990 ao se aliar à máfia mexicana. Com uma estrutura relativamente flexível, a MS-13 se tornou uma das facções criminosas mais poderosas do hemisfério norte, conhecida por sua brutalidade, seus membros geralmente não demonstram medo das autoridades policiais e não são facilmente intimidados. Ativa em muitos estados dos EUA, Canadá e América Central, a organização criminosa se envolveu em guerras de gangues, assassinatos, tráfico de drogas e pessoas, além de alianças com cartéis mexicanos (Valdez, 1999). Nessa esteira, as preocupações governamentais se intensificaram devido às conexões da MS-13 com exparamilitares salvadorenhos. De acordo com o FBI (2008), a MS-13 tem milhares de membros nos EUA e dezenas de milhares na América Central. Os membros, identificados por tatuagens, tinham idades entre 11 e 40 anos, com presença de afro-americanos além de hispânicos.

O presente artigo analisa a situação das crianças que são aliciadas como soldados em meio a conflitos armados na América Latina, especialmente na Colômbia **. Embora exista um aparato normativo que busca assegurar os direitos das crianças, observa-se atualmente um crescimento de crianças envolvidas em conflitos armados, que são levadas a abandonar sua infância para sobreviver. A Colômbia, por ser palco de conflitos domésticos há mais de cinquenta anos, conta com diversos casos de recrutamento de menores, principalmente por guerrilhas como as FARC e o ELN e grupos paramilitares; e todos os grupos armados presentes no conflito doméstico estão envolvidos em violações dos direitos humanos. Em meio a diversas acusações em âmbito internacional, Colômbia está atualmente sob exame prévio do Tribunal Penal Internacional, que acompanha a efetividade dos procedimentos da justiça doméstica no país, referentemente ao julgamento de perpetradores de direitos humanos.

El fenómeno de los niños-soldado y el límite de la Tutela Jurídica Internacional [1] María Stefania Cataleta [2] Introducción [arriba]-Según el Derecho Internacional, "niño soldado" significa "persona, hombre o mujer, menor de 18 años de edad, perteneciente a un ejército regular o a un grupo armado de cualquier manera, inscripto de forma voluntaria o por la fuerza". Sin embargo, la expresión "niños soldados" no se refiere solo a quienes usan armas, sino también a aquellos que ocupan puestos de cocinero, transportista, mensajero, espía o que son reclutados para la explotación sexual o forzados a casarse.[3] UNICEF estima que hay alrededor de 300 mil personas menores de 18 años involucrados en más de treinta conflictos en todo el mundo, de los cuales alrededor del 40% son niñas. Pero es difícil cuantificar exactamente la extensión del fenómeno, que varía permanentemente, debido a la constante proliferación de guerras. Los niños soldados son parte integral de los ejércitos gubernamentales, los grupos paramilitares, las facciones armadas irregulares, incluidos los grupos rebeldes y los terroristas. Su edad promedio ronda en los 13 años. Desde mediados de la década de 1980, UNICEF ha estado desempeñando un papel clave en la liberación de niños soldados por las fuerzas armadas y otros grupos de combate en Afganistán,

O presente artigo analisa a situacao das criancas que sao aliciadas como soldados em meio a conflitos armados na America Latina, especialmente na Colombia**. Embora exista um aparato normativo que busca assegurar os direitos das criancas, observa-se atualmente um crescimento de criancas envolvidas em conflitos armados, que sao levadas a abandonar sua infância para sobreviver. A Colombia, por ser palco de conflitos domesticos ha mais de cinquenta anos, conta com diversos casos de recrutamento de menores, principalmente por guerrilhas como as FARC e o ELN e grupos paramilitares; e todos os grupos armados presentes no conflito domestico estao envolvidos em violacoes dos direitos humanos. Em meio a diversas acusacoes em âmbito internacional, Colombia esta atualmente sob exame previo do Tribunal Penal Internacional, que acompanha a efetividade dos procedimentos da justica domestica no pais, referentemente ao julgamento de perpetradores de direitos humanos.

Article Type: Research Article While the legal validity of unilateral acts of states has been subject to various challenges, in the actual practice of states such acts have long existed as regards their daily ordinary relations, so much so that the development of customary international relations regarding them can be examined. Unilateral acts matter both as a common way by which states operate in international relations, and as a recognized source of law in scholarship and jurisprudence. This paper, in a descriptive-analytical way and using library resources, examines the situations in which the practice of the state leads to the termination or revocation of unilateral act. Thus, the question is under what preconditions are states able to end or withdraw their unilateral action? Based on the comparison between the legal effects of unilateral acts with those of treaty obligations, it could be argued that the right to revoke such acts may be subject to the consent of beneficiary third parties. Nonetheless, the International Law Commission's approach of merely imitating the rules of treaty law on this subject seems problematic.

This paper analyzes the role played by the application of International Law of ArmedConflicts (LOAC or International Humanitarian Law, IHL) to non-state actors involved in armed conflicts of an asymmetrical nature, in particular the recognition of the status of legal belligerence vis-à-vis the conduct in accordance with the laws and customs of war. It first
reviews the evolution of codified norms for the regulation of irregular combatants, concludingthat it has occurred more as an undesirable product than as a deliberately regulatory instrument, given the repudiated mode of warfare, and whose ineffective and erratic handling by the state parties has inflicted harsh penalties on the civilian population. It then defines conceptually the phenomenon of asymmetry in combat, correlating it with the legal typology of armed conflicts (international and non-international), in order to characterize the most common forms of asymmetry (doctrinal, normative, participants, technological and moral/ethical) and their influence on the regulation of hostilities, concluding that both the phenomenon of irregular belligerency and the phenomenon of non-state actors have a different occurrence from the traditional legal categorization, although it is prevalent in the
scope of non-international (and transnational) armed conflicts, not by chance those of greater frequency nowadays. It concludes by demonstrating that attributing legal belligerency status
to non-state actors, in line with the DICA, in combination with other traditional instruments, and in accordance with international relations approaches (realistic, liberal/institutionalism and constructivist), may represent a significant increase in sustainability of the peace process
and reconstruction of the political and social structures affected by the conflict. It also demonstrates that the extremes pointed out by some authors (on the one hand, denying any benefit of belligerence, treating the irregular as “illegal enemy combatants” and throwing them into a legal vacuum; on the other, granting generalized amnesties for simple participation in hostilities), may undermine the process, with an inherent risk of undesirable reversal. Additionally, it acknowledges the potential of women's participation in peace negotiations.

Trabalho que analisa o papel exercido pela aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA ou Direito Internacional Humanitário, DIH) aos atores não estatais envolvidos em conflitos armados de natureza assimétrica, em especial o reconhecimento do status de beligerância legal vis-à-vis as condutas em combate compatíveis com as leis e costumes da guerra. Num primeiro momento faz uma revisão da evolução das normas codificadas destinadas à regulação dos combatentes irregulares, concluindo que esta ocorreu mais como um subproduto indesejável do que como um instrumento deliberadamente regulatório, dado o modo de guerrear repudiado, e cujo manejo ineficaz e errático pelas partes estatais acabou por infligir duras penalidades à população civil. Em seguida define conceitualmente o fenômeno da assimetria em combate, correlacionando-a com a tipologia jurídica dos conflitos armados (internacionais e não internacionais), de modo a caracterizar as formas mais comuns de assimetria (doutrinária, normativa, de participantes, tecnológica e moral/ética) e a influência exercida por cada uma delas nas regulação das hostilidades, concluindo que tanto o fenômeno da beligerância irregular quanto o dos atores não estatais têm ocorrência diversa da categorização jurídica tradicional, embora tenha prevalência no escopo dos conflitos armados não internacionais (e transnacionais), não por acaso os de maior frequência hodiernamente. Conclui demonstrando que atribuir status de beligerância legal a atores não estatais, em consonância com o DICA, em combinação com outros instrumentos tradicionais, e de acordo com os enfoques de relações internacionais (realista, liberal/institucionalista e construtivista), pode representar importante incremento de sustentabilidade ao processo de paz e reconstrução das estruturas políticas e sociais afetadas pelo conflito. Demonstra também que os extremos apontados por alguns autores (de um lado, negar qualquer benefício de beligerância, tratando os irregulares como “combatentes inimigos ilegais” e lançando-os num vazio jurídico; de outro, conceder anistias generalizadas, por simples participação nas hostilidades), pode vir a solapar o processo, com inerente risco de indesejável reversão. Adicionalmente, reconhece o potencial da participação de mulheres nas tratativas de paz.

The analysis will be focused on the dimension of Human Rights and International Humanitarian Law, will be necessary to consider some parameters that serve as conceptual axis on which support the interpretive reading and analytical research, two theories of international relations will be addressed: "The Offensive Realism" and "Anarchy" that explain the phenomenon that come about in the international system and how they affect the way on the African continent; as well as the influence of various actors such as international organizations (the United Nations with its subsidiaries as the UN Agency for Refugees UNHCR, the United Nations Fund for Children UNICEF or the World Food Program WFP) Organizations NGO promoting the protection and defense of human rights. With particular emphasis on the implications that entails the recruitment of children and their participation in armed conflicts on the African continent on the occasion of natural resources; we must also tak...

Es sólo unos años llevé a cabo una investigación sobre los niños soldados en Colombia y llegó, por desgracia, la conclusión alarmante que hoy parecen agravarse: se convirtieron no sólo los niños, a una edad muy temprana, en combates en el conflicto armado segunda más antigua el mundo, pero la niños y niñas de hoy son reales "juguetes de guerra" de los barones de la violencia irracional, en su mayoría llevadas a cabo por aquellos que se llaman las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) y el Ejército de Liberación Nacional (ELN) . Es desafortunado que la evidencia, en la actualidad, la creciente utilización de niños en las tropas guerrilleras. 6.000 niños y niñas reportaron en 1999 por los defensores del pueblo. fue aprobada en 2003 a 11.000 menores están diciendo actualmente en algo más de 14.000 niños y niñas en grupos al margen de la ley, más de 7.000 en las filas de las FARC que actualmente tienen más de 11.000 combatientes, descontando las milicias y el apoy...

The right to life, survival, and development, which is discussed in Article 6 of the Convention on the Rights of the Child, has stated three different levels of protection necessary for children in the direction of the right to life. One of these levels, which expressed the negative right to life, is known as "respect for the right to life" of the child; In the sense that, first of all, governments "should not" deprive any child of the "right to life". However, since there are exceptions to the deprivation of the right to life in the domestic laws of some countries and international laws, some have sought to extend these exceptions to the rights of the child and the right to life of the child. These three exceptions are deprivation of the right to life by "execution", in "armed conflicts" and "by the security forces of a country". In this article, we will examine the right to life in general and we will examine these three exceptions concerning the "right to the life of the child".

Resumo Este trabalho discute o conceito de vítima e sua aplicação no estudo de crianças soldados, a partir de uma discussão global sobre o emprego de meninas soldados em conflitos armados, visto que esse grupo é duplamente invisibilizado nas categorias de mulheres e crianças. O referencial teórico adotado é a discussão sobre vítimas e infância. São utilizados relatórios de organizações internacionais, organizações de direitos humanos e fontes secundárias de pesquisas etnográficas com crianças soldados em países africanos e asiáticos. Para ilustrar essa discussão, apresenta-se uma breve discussão sobre o conflito colombiano com o uso de relatórios de organizações de direitos humanos e especialistas que entrevistaram crianças soldado no país. Na Colômbia, o alistamento voluntário de meninas é um modo de empoderamento e fuga de situações de violência, mas violência e discriminação acompanham-nas durante o período junto ao grupo armado e em sua reinserção na sociedade. Sendo assim, se p...

Modelo de publicación sin fines de lucro para conservar la naturaleza académica y abierta de la comunicación científica PDF generado a partir de XML-JATS4R Artículos de reflexión derivados de investigación Deshumanización del enemigo como estrategia operacional. Del espíritu de cuerpo y la cohesión institucional al etnocentrismo militar

El objeto de estudio en esta investigacion es el uso y la participacion de ninos en la guerra como un fenomeno masivo. El objetivo principal de esta investigacion es profundizar en las causas que han impulsado en las ultimas tres decadas un aumento desproporcionado de este fenomeno que no se habia visto en epocas anteriores. Es importante aclarar que el objeto de este estudio no son los ninos vinculados a conflictos armados como tales, sino el fenomeno en si y sus caracteristicas. Asi, partiendo de una vision general del problema, se profundiza en cada uno de sus aspectos mas relevantes analizando ademas de las causas que han contribuido al aumento del fenomeno de los ninos soldado, su contexto y mecanismos de produccion, las consecuencias del mismo, y las medidas que se han propuesto para frenarlo. De todo ello, se desprenden los siguientes objetivos especificos: - Establecer en que consiste el uso y participacion de ninos como soldados y cuales son las causas que impulsan a los ad...

Succession of states to obligations resulting from international wrongful acts is related to the broader topic of succession to international responsibility about which there are very different opinions. Applying a descriptive-analytical method, the present paper is seeking to explain the basis of state succession to obligations in respect of international wrongful acts. Moreover, it explains the principles of nontransmission and of continuance which the advocates of non-succession have relied on. In spite of all the dissenting opinions, especially in classical scholarship, this article comes to the conclusion that there are no impediments in international law to prevent the transfer of obligations in respect of international wrongful acts. Scrutinizing this proposition is the subject of the present paper.

Con este fin se analiza la participación de la ONG en el reconocimiento internacional de dicha práctica como una problemática de derechos humanos, al tiempo que se contrapone a las perspectivas de los contextos socio-políticos y culturales de ambos países frente a la vinculación de niños en los conflictos armados. Este estudio mostró que la difusión de las ideas de derechos humanos por parte de HRW, a pesar de enfrentarse a conceptos distintos del "deber ser" de los niños en distintos contextos, termina siendo aceptada por ambos países mediante el reconocimiento de la normatividad internacional y por tanto, de esta práctica de vieja data como una violación de derechos humanos.

Based on in-depth interviews with former child soldiers in Colombia, this article presents the findings from fieldwork conducted among demobilized child soldiers in Colombia. The findings add to the state of knowledge by going in-depth into the circumstances surrounding the processes and mechanisms of recruitment of children and adolescents into armed groups. The former child soldiers had generally joined the armed groups voluntarily. However; one of the challenges with a strong division between 'voluntary' and 'coerced' recruitment, is that it indicates a sharp dichotomy between two very different situations. This article argues that most cases of recruitment takes place in the grey zone between voluntary and coerced recruitment. However, the demobilization policies work under the assumption that even when the children classify themselves as voluntarily recruited it is considered force due to children's inability to make a free or conscious choice. This indicates that demobilization programs are based on an assumption that is incorrect. The former child soldiers, both girls and boys, were affected by their involvement in the conflict. They did not, however, constitute a homogeneous group of passive victims, but rather a group of vital agents each one with their choices shaped by their particular experiences and circumstances.

Governança criminal em tempos de revolução pós-Chávez e legitimidade questionada: Um olhar sobre as diferentes ordens territoriais e atores armados em Caracas compara a configuração de duas ordens territoriais armadas e as formas de governança local em contextos neopatrimoniais autoritários em Caracas que sofrem do que tem sido chamado de "crise humanitária complexa". Dialogamos com os conceitos de governança colaborativa e governança criminal para entender como o controle social funciona localmente em um contexto autoritário em que uma crise política, econômica e humanitária tem restringido os recursos e o escopo do governo. O caso venezuelano revela com especial interesse os processos de mutação nas relações entre os atores armados e um Estado fragmentado para funções de controle social em seus territórios, em um contexto de legitimidade disputada. Criminal Governance in Times of Post-Chávez Revolution and Questioned Legitimacy: A Look at Different Territorial Orders and Armed Actors in Caracas compares the configuration of two armed territorial orders and forms of local governance in neopatrimonial authoritarian contexts in Caracas that suffer from what has been called a "complex humanitarian crisis". Based on the analysis of ethnographic data, this text dialogues with the concepts of collaborative governance and criminal governance to understand how social control functions locally in an authoritarian context where a political, economic, and humanitarian crisis has restricted the resources and scope of government. The Venezuelan case is especially revealing of processes of mutation in the relations between armed actors and a fragmented state that involve social control functions in their territories in a context of contested legitimacy. Palavras-chave: governança criminal, governança híbrida, ordens territoriais armadas, despotismo armado

Based on in-depth interviews with former child soldiers in Colombia, this article presents the findings from fieldwork conducted among demobilized child soldiers in Colombia. The findings add to the state of knowledge by going in-depth into the circumstances surrounding the processes and mechanisms of recruitment of children and adolescents into armed groups. The former child soldiers had generally joined the armed groups voluntarily. However; one of the challenges with a strong division between 'voluntary' and 'coerced' recruitment, is that it indicates a sharp dichotomy between two very different situations. This article argues that most cases of recruitment takes place in the grey zone between voluntary and coerced recruitment. However, the demobilization policies work under the assumption that even when the children classify themselves as voluntarily recruited it is considered force due to children's inability to make a free or conscious choice. This indicates that demobilization programs are based on an assumption that is incorrect. The former child soldiers, both girls and boys, were affected by their involvement in the conflict. They did not, however, constitute a homogeneous group of passive victims, but rather a group of vital agents each one with their choices shaped by their particular experiences and circumstances.

Con este fin se analiza la participación de la ONG en el reconocimiento internacional de dicha práctica como una problemática de derechos humanos, al tiempo que se contrapone a las perspectivas de los contextos socio-políticos y culturales de ambos países frente a la vinculación de niños en los conflictos armados. Este estudio mostró que la difusión de las ideas de derechos humanos por parte de HRW, a pesar de enfrentarse a conceptos distintos del "deber ser" de los niños en distintos contextos, termina siendo aceptada por ambos países mediante el reconocimiento de la normatividad internacional y por tanto, de esta práctica de vieja data como una violación de derechos humanos.

sobre los "Nuevos Retos del Derecho Humanitario en los Conflictos Armados. Su edición en inglés "From Bagdad to Guantanamo. Legal statue and treatment given to the detainees in the "war against terrorism"" está siendo editado por Martinus Nihjoff en el libro FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, Pablo Antonio (Ed.), The New Challenges of Humanitarian Law in Armed Conflicts. El presente trabajo ha sido realizado en el marco del Proyecto I+D sobre "Desarrollos recientes y nuevas tendencias en el mantenimiento de la paz y la seguridad internacional", financiado por el Ministerio de Ciencia y Tecnología (Proyecto BJU 2003-00346).

O artigo apresenta o panorama seguranca na America do Sul, com enfase em seu arco noroieste, considerando o conjunto das tendencias recentes do crime organizado transnacional, do terrorismo e da insurgencia armada com o proposito de identificar e analisar as principais implicacoes da acao de atores nao estatais para os interesses e iniciativas brasileiras voltadas para a promocao da seguranca e da estabilidade no âmbito domestico e no entorno regional do Pais e, em ultima instância, para os papeis que o Exercito Brasileiro possa cumprir com aquele mesmo proposito. Destacam-se a proeminencia do crime organizado transnacional, o significativo peso de condicionantes e fatores domesticos no delineamento das possibilidades de acao dos atores nao estatais e as dificuldades enfrentadas pelos paises internamente e no âmbito regional para responder de modo coordenado a crescente inseguranca impingida por atores nao estatais. Tais aspectos suscitam desafios e aprofundam dilemas para o Exercit...

En estos ultimos dias, el escenario internacional se hizo eco del cruentisimo combate que tomo lugar en Sri Lanka entre el movimiento guerrillero separatista conocido como “Los Tigres Tamiles” y el gobierno esrilanques. La batalla librada entre estos dos combatientes, calificada por la ONU como “catastrofica”, dejo como saldo escandalosas cifras: mas de 170.000 personas hacinadas en condiciones materiales y espirituales pauperrimas, mas de 50.000 desplazadas de la zona de batalla –al norte del pais-, 20.000 atrapadas como rehenes y por si eso fuera poco ya se cuentan miles de muertos civiles. Si bien la situacion ha llegado a su punto mas algido en las pasadas horas, cabe destacar que el conflicto no es nuevo sino que cuenta con una larga historia que se inicia propiamente con la creacion del movimiento subversivo LITTE (Tigres para la liberacion de la Patria Tamil) en 1976. Con el objetivo manifiesto de crear un estado independiente en el distrito de Mullaitivu, al noreste de Sri L...

This paper compares how rules of international humanitarian law and rules of Islamic law protect children in armed conflict. It examines areas of convergence and divergence, and areas where there is room for clarification between these two legal systems. This comparative exercise spotlights four key topics marking the wartime experience of children: the unlawful recruitment and use of children by armed forces and armed groups, the detention of children, their access to education, and the situation of children separated from their families.

Water resources in the armed conflict are facing extensive destruction and pollution. Today, protection of water and water resources has become increasingly important during armed conflict. Water resources can be used as a means of warfare, and are also an important source of sustaining civilian life and survival. The key question is, what are the rules in humanitarian law to protect waters during armed conflict? In short, although there are few rules for protecting waters in armed conflict, there are some rules and documents in international humanitarian law. The most important of these rules are: prohibition of water pollution, prohibition of attack on water facilities, guarantee of drinking water rights of prisoners, prohibition of using water as a destructive weapon, and finally the prohibition of attacks on those water resources, which is necessary for the survival of the civilian population. The main purpose of this paper is that for the first time in Persian literature review...

The COVID-19 pandemic has effected implementation of states' international obligations, especially in terms of international human rights law. the right to health was violated more than any other right. In addition, although quarantines, social distancing, travel and access-to-information bans were imposed to protect public health, the inefficiency of some states led to the violation of the right to freedom of movement and access to information. This article, based on descriptive-analytical method, while examining the implementation of these three rights in the COVID-19 pandemic, asks which precluding circumstances can be invoked by states to justify violations of their obligations? it seems, given the high threshold for proving force majeure, the pandemic does not meet all the requirements of this factor, such as the impossibility of materially performing obligations. But invoking distress and especially necessity is worthy of consideration. Given the differences between states in terms of the severity of the pandemic and the capacity to deal with it, these factors cannot be considered as equally applicable to all states.

New concepts have emerged in the international legal system that conflict with traditional concepts of international law. Human rights, as defined today, is one of those new concepts that are at conflict with sovereignty, in its traditional sense. The African continent, symbol of colonialism, dictatorship, and a geography known for violating fundamental human rights in the past, is now trying to change the situation in favor of human beings by creating judicial structures for human rights. The Judicial mechanism of Africa, with its practice and the endeavor to update the main document, is trying to improve the situation of human rights in Africa. The extensive referral to human rights literature in the international domain and the overneeded attention to European judicial mechanism are respectively the pros and cons of Africa Human rights mechanism. The lack of real sovereignty in the past and tribal definitions of sovereignty and human beings, are serious obstacles to the efficient functioning of the continental judiciary system.

El objeto de estudio en esta investigacion es el uso y la participacion de ninos en la guerra como un fenomeno masivo. El objetivo principal de esta investigacion es profundizar en las causas que han impulsado en las ultimas tres decadas un aumento desproporcionado de este fenomeno que no se habia visto en epocas anteriores. Es importante aclarar que el objeto de este estudio no son los ninos vinculados a conflictos armados como tales, sino el fenomeno en si y sus caracteristicas. Asi, partiendo de una vision general del problema, se profundiza en cada uno de sus aspectos mas relevantes analizando ademas de las causas que han contribuido al aumento del fenomeno de los ninos soldado, su contexto y mecanismos de produccion, las consecuencias del mismo, y las medidas que se han propuesto para frenarlo. De todo ello, se desprenden los siguientes objetivos especificos: - Establecer en que consiste el uso y participacion de ninos como soldados y cuales son las causas que impulsan a los ad...

Starvation of civilian population as a method of warfare is prohibited in both international and non-international armed conflicts. This proscribed conduct, as a grave breach of international humanitarian law, is criminalized as a war crime by international criminal law. Taking into account international instruments and jurisprudence, this paper seeks to conceptualize starvation and its constituent elements. As an international crime, starvation requires three elements. First, contextual element and that is the conduct should be committed in the context of an armed conflict. Second, material element which defines the concerned conduct as depravation of civilians from objects indispensable for their survival, which implies that the term of starvation goes behind its literal meaning. It means that starvation is not limited to depravation of food and water. Third, mental element which requires the perpetrator to intend to starve civilian population as a method of warfare. This stipulation does not require that the crime exclusively seeks a military objective but it should be committed in the context of an armed conflict.

Este texto pretende dar conta da emergência de um novo tipo de violência armada organizada (novíssimas guerras), que ocorre a uma escala cada vez mais micro mas se manifesta, tal como as novas guerras, a nível global. São duas as finalidades desta conceptualização: por ...

En estos ultimos dias, el escenario internacional se hizo eco del cruentisimo combate que tomo lugar en Sri Lanka entre el movimiento guerrillero separatista conocido como “Los Tigres Tamiles” y el gobierno esrilanques. La batalla librada entre estos dos combatientes, calificada por la ONU como “catastrofica”, dejo como saldo escandalosas cifras: mas de 170.000 personas hacinadas en condiciones materiales y espirituales pauperrimas, mas de 50.000 desplazadas de la zona de batalla –al norte del pais-, 20.000 atrapadas como rehenes y por si eso fuera poco ya se cuentan miles de muertos civiles. Si bien la situacion ha llegado a su punto mas algido en las pasadas horas, cabe destacar que el conflicto no es nuevo sino que cuenta con una larga historia que se inicia propiamente con la creacion del movimiento subversivo LITTE (Tigres para la liberacion de la Patria Tamil) en 1976. Con el objetivo manifiesto de crear un estado independiente en el distrito de Mullaitivu, al noreste de Sri L...

International Humanitarian Law (IHL) as a series of rules which aims to protect civilians against the effects of hostilities has prohibited expressly the use of civilians as Human Shield. But voluntarism in human shield poses some question of law. In fact in some situations, civilians may put themselves in front of military objective by their will, which is a controversial issue. Some scholars consider the Voluntary Human Shield as taking direct participation in hostilities by civilians which deprives theme of the protections IHL grants to civilians. But the opponents view refuses this interpretation. This article rejects the idea of Voluntary Human Shield, as direct participant except in very specific situations where criteria of "direct participation" are met.

Wartime sexual violence is a critical human rights issue that usurps the autonomy of its victims as well as their physical and psychological safety. It occurs in both ethnic and non-ethnic wars, across geographic regions, against both men and women, and regardless of the “official” position of commanders, states, and armed groups on the use of rape as tactic of war. This problem is current, pervasive, and global in spite of the status of wartime sexual violence perpetration as a crime against humanity and the capacity of the international criminal court to indict offenders. Though some scholars have argued that wartime rape is inevitable given a global patriarchal culture and the violent context of war, this argument upholds a problematic view of opportunistic sexual violence as an inevitable, anticipated side-effect of violent conflict. In order to counteract such harmful claims, this research examines two cases in which armed militant groups engaged in civil wars have limited the ...

Countries emerging from armed conflict often experience heightened violence and youth gang activity. Following the signing of peace accords with the Revolutionary Armed Forces of Colombia-People's Army (FARC-EP), what are Colombia's risks in terms of youth gangs? To assess these risks, this article draws from gang research and literature on postwar violence to identify six factors that recur in postwar environments and are likely to fuel a rise in gangs: illicit economies and criminal networks, exposure to violence, marginalization, social disorganization, security gaps and state responses, and former combatants. After analyzing Colombia's risks with reference to each of these, the article concludes that the strengthening ties between youth gangs and Colombia's illicit economies, mediated by adult-run criminal networks, increase gang numbers and violence. Moreover, some disadvantaged, urban neighborhoods are vulnerable to gang escalation due to the effects on local youths of protracted violent exposure, marginalization, and social disorganization. Finally, while ex-combatant recidivism and security gaps are prominent concerns in Colombia, they are not expected to contribute significantly to youth gang dynamics in urban areas.

La tesis doctoral, la consolidacion de los movimientos insurgentes: Al Qaeda en Irak, indaga en los factores que actuan como palanca, para que un determinado movimiento insurrecto, rebelde o revolucionario en su fase incipiente, realice una transicion exitosa a una verdadera insurgencia, capaz de subvertir el orden politico establecido. Para ello, se plantea a modo de hipotesis, si las variables independientes sobre las que construimos nuestra investigacion, son suficientemente aglutinadoras y/o determinantes para explicar el devenir de la faccion insurgente Al Qaeda en Irak. El proposito ultimo, es aportar un nuevo estudio de caso al armazon teorico descrito por Daniel Byman, en su obra Understanding proto-insurgencies, donde examina los factores que influyen en el desarrollo y consolidacion de las insurgencias, y que aplica a tres escenarios distintos: Hezbola en Libano, Fatah en Palestina y Tanzim Al Yihad en Egipto. Esta cuestion, la de la correcta identificacion de un fenomeno ...

Aunque Río de Janeiro (Río) no ha sido la capital de Brasil desde la década de 1960, es una bella ciudad conocida internacionalmente por su celebración de Año Nuevo con fuegos artificiales en la playa de Copacabana, y por sus desfiles de carnaval en el Sambódromo. La violencia local asociada con la represión policial y las drogas ilícitas –llamada la guerra urbana de Río – también es conocida más allá de las fronteras de Brasil. Este artículo presenta los desafíos para enfrentar el mercado de drogas ilícitas y la violencia asociada a éstas en Río, desatacando las características y dinámicas de los mercados, los impactos de la política de drogas actual adoptada por el Estado de Río en relación a la escala del mercado ilícito, y las implicancias para los derechos humanos y la seguridad de las poblaciones afectadas, particularmente para los residentes de las barriadas.

Ignez Gurgel do Amaral 1 * Resumo: Esse artigo propõe-se a abordar alguns aspectos significativos do Filme "Vozes Inocentes" de Luis Mandoki editado em 2004, a partir das imagens e sons em movimento. O fio condutor deste trabalho serão as lembranças da personagem principal. Buscaremos, através delas, compreender seu movimento e o que estas lembranças enunciam: a História, a Memória, o Trabalho Infantil, a Chuva. Perceberemos a memória da personagem principal como articuladora entre sentidos e lembranças estas são particulares e desembocam e entrelaçam a memória histórica de El Salvador. O passado da personagem principal (Chava) é evocado na composição das seqüências fílmicas, intensificando e despertando suas lembranças, que em movimento moto contínuo constroem o filme.

La participación activa de menores en situaciones de conflicto armado se da en diversos países del mundo, considerándose un problema global que afecta a cientos de miles de niños y niñas. Sin embargo, los estudios realizados en cuanto a los efectos que pueden tener los conflictos bélicos sobre la salud mental de los niños y niñas soldado son todavía escasos. El objetivo de este trabajo es ofrecer una revisión actualizada de las publicaciones sobre las principales consecuencias psicológicas halladas y los programas de intervención propuestos en relación con el tema de los menores soldado. Los resultados muestran que la realidad de los niños y niñas soldado sigue siendo dramática a nivel internacional. Una de las principales conclusiones a resaltar es la necesidad de contextualización, tanto como sea posible, de los programas de intervención en la cultura de los niños con los que se va a trabajar.